instrumento musical

• Acórdão nº 70037934825 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAL. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. VÍCIO DO PRODUTO COMERCIALIZADO. GARANTIA DE CINCO ANOS. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. Demonstrado nos autos que o produto adquirido (trompete) pelo autor apresentou defeito de fabricação dentro do prazo de garantia, correta a sentença em determinar a devolução da quantia investida pela parte, mediante a entrega do bem. Por outro lado, inviável a condenação dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais, posto que não afetados os direitos de personalidade do autor, como a sua honra, intimidade e vida. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70...

• DECRETO Nº 92495, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Instrumento do Conservatorio Musical de Santos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92495, 31 de Março de 1986
• Decreto

• Acórdão nº 70037934825 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAL. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. VÍCIO DO PRODUTO COMERCIALIZADO. GARANTIA DE CINCO ANOS. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. Demonstrado nos autos que o produto adquirido (trompete) pelo autor apresentou defeito de fabricação dentro do prazo de garantia, correta a sentença em determinar a devolução da quantia investida pela parte, mediante a entrega do bem. Por outro lado, inviável a condenação dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais, posto que não afetados os direitos de personalidade do autor, como a sua honra, intimidade e vida. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70...

• Acórdãos nº 074742 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Janeiro de 2012

COISAS INSTRUMENTO MUSICAL REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUSÊNCIA DE PROVA CABAL E SEGURA DE QUE O AUTOR POSSUÍA O INSTRUMENTO MUSICAL E QUE, POR ATO DAS CORRÉS, HAVIA PERDIDO A POSSE ESBULHO NÃO CARACTERIZADO CLARINETE QUE SEMPRE ESTEVE NA POSSE DA IGREJA, CUJA AQUISIÇÃO OCORREU COM RECURSOS DE DOAÇÕES DOS FIÉIS IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Apelação não provida.

• Acórdão nº 70037368321 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 02 de Março de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. TELEVISOR. APLICAÇÃO DO ART. 659, § 2.º DO CPC. PIANO. BEM DE FAMÍLIA. I - Quando o produto da venda do bem penhorado for totalmente absorvido para pagamento das despesas do próprio processo executivo, a tornar inútil a penhora, aplicável o veto do artigo 659, § 2.º do CPC. II - O instrumento musical é de ser considerado bem útil e necessário a possibilitar qualidade de vida dos residentes, quando não indispensável à formação. Agravo provido, por maioria. (Agravo de Instrumento Nº 70037368321, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 02/03/2011)

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-161640/2006-0043-01.40 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MÚSICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BANDA MUSICAL. Não há falar em ofensa ao art. 3º da CLT, quando o Tribunal, examinando detidamente as provas produzidas nos autos, reconheceu haver subordinação jurídica, onerosidade, não eventualidade e pessoalidade na prestação dos serviços do reclamante à banda musical do reclamado. Agravo de instrumento desprovido.

• Acórdãos nº 992060012403 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2010

COMODATO - INSTRUMENTO MUSICAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPETÊNCIA DAS 11* A 24' CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO PARA EXAMINAR A MATÉRIA - REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DETERMINADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Apelação não conhecida, determinando-se a redistribuição do feito a uma das E. Turmas da 11* a 24" Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça.

• Processo nº 0000289 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Camara Civel, 05 de Março de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE USO NÃO AUTORIZADO DO REFRÃO DE OBRA MUSICAL COMO NOME DE PROGRAMA TELEVISIVO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REFORMA PARCIAL.Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para inibir o uso da expressão "Se ela dança, eu danço", refrão de obra produzida pelo agravado e consagrada no meio musical, como nome de programa televisivo veiculado pelo agravante, bem como da execução da citada obra durante a atração, sob pena de multa. Impossibilidade de se afirmar de forma inequívoca, em sede de cognição sumária, a imediata associação pelo público entre o citado refrão e o nome do programa, como sustentado na exordial. Exibição...

• Acórdão nº 70014799845 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 01 de Junho de 2006

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. TOQUES LASCIVOS EM MENOR NO CURSO DE AULAS INDIVIDUAIS DE INSTRUMENTO MUSICAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA. REDUÇÃO DA PENA. REGIME INICIAL FECHADO. Preliminares rejeitadas. Apelo defensivo parcialmente provido. Recurso do Ministério Público desprovido. (Apelação Crime Nº 70014799845, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 01/06/2006)

• nº 7295412800 de 12ª Câmara de Direito Privado, 04 de Fevereiro de 2009

PENHORA - Execução por títulos extrajudiciais (notas promissórias) - Pedido de penhora de bens móveis que guarnecem a residência da devedora: (i) uma mesa para computador, (ii) um microcomputador, contendo monitor, CPU e mouse, (iii) uma cadeira giratória, (iv) um instrumento musical órgão Minami, (v) uma máquina de lavar roupa"- Bens que não constituem objetos suntuosos, supérfluos ou de adorno, incidindo, no caso, a regra de impenhorabilidade prevista no art. Io, da LF n° 8.009/90 - Impenhorabilidade reconhecida - Decisão mantida - Recurso desprovido.