Insubstancial
42 resultados para Insubstancial
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Nos EUA, Associação dos Advogados Honestos perde isenção tributária
Nos EUA, Associação dos Advogados Honestos perde isenção
... A entidade não pode se engajar em atividades que não se relacionem a uma ou mais de suas finalidades, a não ser que sejam uma parte insubstancial de seus propósitos ... Uma entidade que não é organizada ou operada exclusivamente para fins beneficentes ou educacionais deve demonstrar, em ... -
Ficção | 'O riso dos ratos'
... O futuro, antes aberto imaginao, agora era previsvel, de uma previsibilidade cinzenta e insubstancial que o congelaria, caso no tivesse um propsito, caso no tivesse a promessa a cumprir. Havia aspectos do seu ofcio que o aparentavam a um arquelogo de ...
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Ficção | 'O riso dos ratos'
... O futuro, antes aberto imaginao, agora era previsvel, de uma previsibilidade cinzenta e insubstancial que o congelaria, caso no tivesse um propsito, caso no tivesse a promessa a cumprir. Havia aspectos do seu ofcio que o aparentavam a um arquelogo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21565-42.2017.5.04.0663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APELO DESFUNDAMENTADO . 1. É cediço que o agravo de instrumento é o recurso cabível dos despachos que denegarem seguimento a recursos, sendo certo que, para obter sucesso com a medida, a parte deve atacar especificadamente todos os fundamentos indicados na decisão que pretende...
... Portanto, diante da irrecorribilidade imediata da decisão do ID. f5dfb48, complementada no ... ID. 3899747, é insubstancial a proposição de recurso de revista intentada por meio da ... petição do ID. c6f828f, e a admissibilidade sobre a qual se debruçará a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000719-02.2018.5.06.0311), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário empresarial, para excluir da condenação a indenização por danos morais deferida na origem e julgar totalmente improcedente a reclamatória, restando prejudicada a análise do apelo obreiro. Tudo na forma da fundamentação, vencida a desembargadora relatora, que...
... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: ... "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000238-39.2018.5.06.0311), 18-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário Empresarial e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário Obreiro para, majorando a condenação em mais R$ 3.000,00 (três mil reais), fixar a reparação em danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), resultando na majoração das custas processuais
... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001190-49.2017.5.06.0312), 25-02-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. MOTORISTA. AJUDANTE DE ENTREGAS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido, pelo reclamante, em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré. Na verdade, o risco a que o autor estava exposto, no exercício de suas atribuiçõ
... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: ... "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000378-05.2020.5.06.0311), 18-08-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e de nulidade da decisão que rejeitou a contradita da prova testemunhal produzida pelo reclamante e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários.
... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados serem inferiores a seis mil reais, bem como que não era o ajudante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000790-32.2017.5.06.0313), 19-01-2018
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MOTORISTA DE ENTREGAS. RISCOS DE ASSALTOS. DANO MORAL. O dano de natureza moral é aquele que, resultado de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da vítima. É espécie de dano que inflige dor, sofrimento; agride a autoimagem do ofendido, fazendo-o sentir-se menor, aviltado. Para que desponte como um dano indenizável,
... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: ... "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000317-18.2018.5.06.0311), 12-06-2019
... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: 'Os caminhões de entregas não são 'carros fortes' para ...
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MÁQUINAS DISCURSIVAS, CIBORGUES E TRANSFEMINISMO
O artigo propõe uma aproximação teórica entre a análise de discurso e os estudos de gênero a fim de se pensar uma teoria materialista (até então impensada) transfeminista. Para tanto, serão mobilizados conceitos ou objetos teóricos como discurso, corpo e sujeito. Um especial enfoque será dado para as metáforas de Michel Pêchuex e Donna Haraway, respectivamente, sobre máquinas discursivas e...
... Por um lado, ser o outro é ser múltiplo, sem fronteira clara, borrado, insubstancial. Um é muito pouco, mas dois [o outro] é demasiado. (HARAWAY, 2013, p.91) ... Se Pêcheux, em sua empreitada teórica, pôde estar (relativamente) ... -
A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
Propõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância da etapa de avaliação ex ante na implementação do empreendimento. Trata-se de artigo que tem por objetivo investigar a adoção, pela nova Administração...
... Acesso em 17 jul. 2019 ... COUTO, Luccas Ribeiro do. Nem só o que é sólido se desmancha no ar : a Nova Luz na produção insubstancial do espaço urbano. São Paulo: FFLCH-USP, 2011 ... DISTRITO FEDERAL. Agência Brasileira. Calçadas das quadras 511 e 512 da W3 Sul começam a ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... única negativação causa exclusão do consumidor perante o mercado de crédito, uma diminuição do Score pode variar de prejuízo insubstancial sem mudança na faixa de risco até efetiva exclusão do mercado de consumo ... Neste diapasão, para averiguar a possibilidade de cobrança de ...
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Acórdão Nº 0021903-77.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. Em que pese o Juízo não esteja adstrito tão somente à prova pericial, mas ao conjunto dos subsídios probatórios, no caso dos autos, o perito médico reconheceu que a doença na coluna do reclamante foi adquirida após a reabilitação, o que enseja indenização por dano moral, na medida em que o labor atuou como concausa, no entendimento desta Turma. Recurso parcialmente provido.
... Por tais razões, a negativa de nexo causal se torna insubstancial, mormente porque não há uma análise aprofundada acerca de tal questão. Sobre a patologia na coluna, transcreve o laudo e sustenta que a causa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000132-71.2018.5.06.0313), 31-10-2018
ACORDAM os Membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, quanto ao tema da indenização por danos morais, por ausência de interesse recursal, suscitada pela reclamada em contrarrazões. No mérito, nego provimento a ambos os apelos.
... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: ... "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ... -
Servidores podem pedir à Justiça a ampliação da licença-paternidade
Robson Barbosa: Servidores podem ampliar licença-paternidade
... Portanto, negar esse benefício sob justificativa de inviabilidade financeira é um argumento fraco e insubstancial ... Logo, recusar a extensão desse direito para os servidores públicos viola a proteção constitucional, pois, sem justificativa razoável, o ... -
Compaixao e Critica.
... O juiz Fletcher pontuou secamente "Eu não creio que a maioria concordaria que o ônus no livre exercício religioso cristão seria insubstancial se o governo permitisse somente a utilização de efluentes de esgoto tratado para a água do batismo, baseado no argumento de que nenhum dano ...
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Plea bargaining democrático? Da tortura ao devido processo inquisitorial negocial
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há,...
... Isso porque o sistema criminal de justiça dispõe ... 15 ³A tortura não deveria ser usada para provocar uma insubstancial confissão do culpado. A tortura deveria ser aplicada de maneira a descobrir os detalhes fatuais do crime, onde agora, o magistrado era proibido de ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... única negativação causa exclusão do consumidor perante ao mercado de crédito, uma diminuição do Score pode variar de prejuízo insubstancial sem mudança na faixa de risco até efetiva exclusão do mercado de consumo ... Neste diapasão, para averiguar a possibilidade de cobrança de ...
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Decisão Monocrática nº 1999/0062033-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Nem houve confissão ou reconhecimento jurídico do pedido. Na ... verdade, a prova feita na audiência desponta como insubstancial, nada encerrando sobre a questão nuclear da demanda ... A documentação reunida nos autos tampouco fundamenta, de modo induvidoso, a declaração ...
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Acórdão nº 50067264220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... Daí o acolhimento do pleito de cobrança da indenização securitária, por insubstancial a negativa oferecida pela seguradora ... Noutro norte, não vislumbro prejuízos morais passíveis de indenização, descabendo ao juízo ...
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Acórdãos nº 2165767-66.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... e de ajuizamento de execução fiscal, entre outras, não passam de risco meramente hipotético, ou seja, insubstancial para se ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Interno nº 2165767-66.2017.8.26.0000/50000 - Voto ...
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Acórdãos nº 2165767-66.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2017
... e de ajuizamento de execução fiscal, entre outras, não passam de risco meramente hipotético, ou seja, insubstancial para se alegar a presença de dano, ainda mais na condição de irreparável. De outro modo, a admissibilidade do ...
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O FIM E O NÃO
... As respostas comuns e consagradas, inclusive pela astrofísica, davam conta de um "nada" anterior, insubstancial e intemporal, ou de um ponto altamente condensado, o que sempre me soou absurdo. Onde se situa o nada? Que espaço o nada ocupa? Onde se situa o ...
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nº 2001.30.00.001962-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Octubre de 2003
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FGTS. EXTRATOS. 1. Tendo a sentença apelada, que rejeitou liminarmente os embargos à execução, reconhecido a viabilidade de alegação, nos próprios autos da execução, da ausência de extratos, para que se dê oportunidade ao exeqüente de apresentá-los, não há interesse em dela recorrer, quanto a este ponto. 2. Apelação da qual não se conhece.
... alegada nos próprios autos da execução, não sendo necessária a oposição de embargos para tanto, bem como por ser "genérica e insubstancial" a alegação de excesso de execução, já que a juntada da planilha de cálculo pela exeqüente não impõe a sua observância quando do reajuste ...