intemperies

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9.740 documents for intemperies
  • Patricia Kogut Controle Remoto A novela Climatempo x Ancine segue, mas agora com os dias contados.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PEDREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO SOL. 1. O e. Tribunal regional considerou insalubre em grau médio a atividade de pedreiro desenvolvida -em ambiente aberto, expostos ao sol, e intempéries (vento, frio, calor), sem a devida e adequada proteção-. 2. Aparente contrariedade à OJ 173, item I, da SDI-I do TST, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. PEDREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO SOL. Pautada a conclusão regional pelo deferimento do adicional de insalubridade pela exposição do autor ao sol e intempéries em ambiente aberto, ausente registro quanto...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ÁREA RURAL. PRODUÇÃO DE LEITE. PREJUÍZOS. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. NEXO CAUSAL. EXCLUDENTE. Interrupção na prestação de serviço essencial pela ré, por três dias, em decorrência de intempéries climáticas, cuja responsabilidade não pode ser atribuída à demandada. Caracterizada a ocorrência de força maior, afasta-se o nexo causal entre o fato e o dano, ensejando a exclusão da responsabilidade civil. Sentença confirmada. VENCIDO O REVISOR QUE SUSCITAVA DÚVIDA DE COMPETÊNCIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70056144884, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Ju...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Julgamento embasado em fato notório, qual seja, ocorrência de ciclone extratropical na região, no período de interrupção do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do autor. Fato notório independe de prova. Preliminar rejeitada. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. FORNECIMENTO. INTERRUPÇÃO. DANOS. NEXO CAUSAL. EXCLUDENTE. PASSAGEM DE CICLONE. Interrupção na prestação de serviço essencial pela ré, por três dias, em decorrência de intempéries climáticas, cuja responsabilidade não pode ser atribuída à demandada. Caracterizada a ocorrência de for...

  • RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. É do reclamante o ônus de provar a realização de trabalho extraordinário quando a reclamada apresenta os registros de horário. Hipótese na qual comprovada jornada diversa da registrada somente no exercício da função de motoboy. Recurso parcialmente provido para limitar a condenação em horas extras ao período na função de motoboy. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. INSALUBRIDADE. UMIDADE. A simples exposição às intempéries não caracteriza atividade insalubre pela umidade prevista no Anexo nº 10 da NR-15. Recurso desprovido.

  • APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VEÍCULO. PERDA TOTAL NÃO EVIDENCIADA. NEGATIVA COBERTURA. PERDAS E DANOS RELACIONADOS A GASTOS COM ESTACIONAMENTO E DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO EXPOSTO ÀS INTEMPÉRIES. SENTENÇA CITRA PETITA. Não apreciado o pedido de condenação da ré ao pagamento de perdas e danos relacionadas aos gastos com estacionamento e depreciação do veículo exposto às intempéries, até a solução do impasse, caracterizada está a sentença como citra petita, impondo-se a sua desconstituição, não sendo possível a aplicação do artigo 515, §1º, do CPC, sob pena de afronta ao duplo grau de jurisdição. Precedentes desta Corte e do C. STJ. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO, PREJUDICADO O EXAME DO APELO. (Apelação Cível Nº 70056106008, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias...

  • RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHO DEGRADANTE. CARACTERIZAÇÃO. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais amplo e diversificado das pessoas, mediante o trabalho e, particularmente, o emprego. O direito à indenização por dano moral encontra amparo no art. 186, Código Civil, c/c art. 5º, X, da CF, bem como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, mormente naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do traba...

    ... que ficassem protegidos contra as intempéries. Ficou comprovado também que não havia ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Julgamento embasado em fato notório, qual seja, ocorrência de ciclone extratropical na região, no período de interrupção do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do autor. Fato notório independe de prova. Preliminar rejeitada. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. FORNECIMENTO. INTERRUPÇÃO. DANOS. NEXO CAUSAL. EXCLUDENTE. PASSAGEM DE CICLONE. Interrupção na prestação de serviço essencial pela ré, por três dias, em decorrência de intempéries climáticas, cuja responsabilidade não pode ser atribuída à demandada. Caracterizada a ocorrência de for...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PRELIMINARES: NULIDADE DA SENTENÇA. Não há falar em nulidade da sentença por não ter sido oportunizada a produção de prova pericial, considerando a discussão dos autos, cuja matéria é claramente de direito, mostrando-se desnecessária a prova requerida. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. O CDC é aplicável às instituições financeiras. Súmula 297 do STJ. MÉRITO: OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. A teoria da imprevisão tem aplicabilidade, via de regra, quando um fato superveniente acarretar excessiva onerosidade para uma das partes e excessiva vantagem para a outra. Na espécie, ausente a vantagem excessiva da parte credora, não se mos...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE EXLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. DANOS COMPROVADOS. Devida indenização restrita aos danos efetivamente demonstrados e causados pela falta de energia elétrica por período prolongado. Intempéries que não justificam ou afastam o nexo causal. APELAÇÃO DES PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039541677, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 13/04/2011)

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