RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR OFICIAL DO EXERCITO, NA REPRESSAO A INTENTONA COMUNISTA DE 1935, NOS TERMOS DA L. 1.267 DE 9.12. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
O SERVIÇO DE MERA VIGILANCIA PRESTADO POR OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS, DURANTE A INTENTONA COMUNISTA DE 1935, NÃO OS HABILITA AOS BENEFÍCIOS DA LEI 1.267, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1950.
Há um "namoro" em curso entre Andrés Sanchez, presidente do Corinthians, e Patrícia Amorim, comandante do Flamengo.
...Ditadura comunista. Em tempos de Comissão da Verdade, o Clube Milita..., Ã solenidade pelas vítimas da Intentona Comunista de 1935. Será na Praia Vermelha. Celso ...
LEI 1.267, DE PROMOÇÃO DE MILITAR POR TER PRESTADO CONCURSO NO COMBATE A INTENTONA COMUNISTA DE 1935. NECESSIDADE DE PROVA DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA. INDEFERIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA.
A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se expressar, e uma parte confinada em campos de concentração, ou afastada do litoral. Este texto mostra formas de repressão no contexto do alinhamento aos Aliados, as formas de ação do Departamento de Ordem Política e Social e como foram experimentadas pela população. Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial; Intolerância; Santa Catarina; Prisões políticas; Violência. The crackdown against t...
... “perigo vermelho” representado pela Intentona Comunista para argumentar que só um governo autor...
I - SE O MILITAR NÃO SERVIU NO TEATRO DE OPERAÇÕES DA ITALIA NEM CUMPRIU MISSÕES DE PATRULHAMENTO DE GUERRA EM QUALQUER OUTRO TEATRO DE OPERAÇÕES, NÃO SE LHE APLICAM AS LEIS NS. 288/48, 616/47 E 1.156/50. DA MESMA FORMA, SE NÃO COMBATEU CONTRA A INTENTONA COMUNISTA DE 1935, NÃO ESTA AMPARADO PELA LEI N 1.267/50. II - DESSA FORMA, ESTANDO A PASSAGEM PARA A RESERVA REMUNERADA REGULADA PELA LEI N 4.902/65, TEM APLICABILIDADE, IN CASU, O ART.52, E NÃO O DE N 59, AMBOS DESSA LEI. III - REMESSA OFICIAL PROVIDA, INVERTINDO O ONUS DA SUCUMBENCIA.
... uma comissão vinculada ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), cuja atuação era considerada ilegaal desde a intentona comunista de 1935. Posteriormente, durante o regim...
O presente artigo pretende fazer uma reconstrução da história do Tribunal de Segurança Nacional. Mas a pretensão não é fazer essa reconstrução com aspectos legais apenas, mas utilizar a literatura, nesse caso específico a obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, como um caminho para estudar o Tribunal de Segurança Nacional para além das suas normas, para além dos seus julgamentos. A tentativa é demonstrar como a literatura, especialmente nesse caso, pode ser uma fonte de História do Direito e um importante caminho para compreender a percepção da sociedade àquela época sobre o direito e suas instituições.Palavras-chave: Memórias do Cárcere. Tribunal de Segurança Nacional. Direito, História e Literatura.This article aims a reconstruction of the Brazilian National Security Cou...
... DAS FILEIRAS, POR HAVER PARTICIPADO DA 'INTENTONA COMUNISTA'. ANISTIA DO ART. 8º, DO ADCT/ PRERTEND...
Um jato Comet-4, da Aerolíneas Argentinas, com 40 passageiros a bordo, 37 embarcados em Buenos Aires e três em Campinas, e com uma tripulação de 12 pessoas, explodiu em pleno ar, a 6km do Aeroporto Internacional de Viracopos, Ã s 2h30m desta madrugada.
... Ã memória dos brasileiros mortos na intentona comunista de 1935. Revelou-se que o ministro do Ex...
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