Intercambio cientifico

• DECRETO Nº 74275, DE 09 DE JULHO DE 1974. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural e Cientifico Brasil - Equador.

...    Promulga o Acordo de Intercâmbio Cultural e Cientifico Brasil-Equador.     O PR...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 74275, 11 de Julho de 1974
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo de Intercambio Cultural e Cientifico Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador, Firmado em Quito, a 12 de Julho de 1973.

...    Aprova o texto do Acordo de Intercâmbio Cultural e Científico entre a República Federati...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 81, 10 de Dezembro de 1973
• Decreto Legislativo

• Processo nº 26429/026/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Julho de 2002

... Convenio De Coopera$@o E Intercambio Cientifico, Tecnologico, Cultural E Administrativo. No Exerci...

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

... ao desenvolvimento técnico-científico institucional; . IV - atuar como laboratório de r...IX - promover o intercâmbio técnico-científico, com organismos governamentai...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

... entre os países, aumentaram o intercâmbio de informações e possibilitaram maior transparê..., as relativas a intercâmbio técnico científico, harmonização de procedimentos, sistema de infor...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

...XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;. XV...�es responsáveis pelo desenvolvimento científico e tecnológico que definem e implementam as polít...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 603/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

Prestação De Contas. Regularidade. Denúncia. Novos Documentos. Evidências De Irregularidades Em Licitações, Contratações E Pagamentos. Recurso De Revisão Do Ministério Público. Conhecimento. Provimento. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso De Reconsideração Dos Responsáveis. Conhecimento. Não Provimento. 1. É Admissível Recurso De Reconsideração Contra o Novo Julgamento Proferido Em Sede De Recurso De Revisão, Quando Fundamentado No Surgimento De Documentos Novos. 2. O Objeto Do Recurso De Reconsideração Após o Recurso De Revisão Não É Propriamente o Julgamento Deste, Pelo Provimento Ou Improvimento, Mas Sim o Novo Julgamento Das Contas Que Substitui o Acórdão Rescindido. 3. Não É Cabível Recurso Contra a Negativa De Provimento a Recurso De Revisão, Pois, Neste Caso, Não Há a Resc...

..., serviços tecnológicos de apoio científico, disponibilização de instalações, equipamentos.../RJ ofício propondo um programa de intercâmbio científico e tecnológico. Já no dia seguinte o ...

• Acórdão nº 70041336314 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÕES DECLARATÓRIA DE IMUNIDADE E CONDENATÓRIA DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. MUNICÍPIO. IPTU E ISS. 1. IMUNIDADE. 1.1 - Imunidade vinculada e relacionada. Desde a CF-88, existe imunidade vinculada (art. 150, VI, a, e § 2º) e imunidade relacionada às finalidades essenciais da instituição (art. 150, VI, b e c, e § 4º). A vinculada, mais restrita, (a) tratando-se de bens imóveis abrange apenas os necessários para poder funcionar; e (b) tratando-se de serviços abrange apenas os essenciais face ao objeto da entidade. Já a relacionada, mais ampla, (a) tratando-se de bens imóveis abrange também os de aproveitamento indireto, como os usados para moradia de pessoas que trabalham graciosamente na entidade e os alugados que constituem fonte de receita da entidade...

... e aplicação do conhecimento científico e tecnologia; III – promoção de estudos, pesqu... congêneres através do intercâmbio científico e cultural; X – criação e manuten�...

• Acórdão nº REsp 1182993 / PR de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 03 de Maio de 2011

ADMINISTRATIVO. DOCENTE. MAGISTÉRIO SUPERIOR. PROGRESSÃO FUNCIONAL. MESTRADO EMITIDO NO PARAGUAI. MERCOSUL. ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS. NECESSIDADE DE REVALIDAÇÃO. ART. 48, DA LEI N. /96. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. LDB. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PRECEDENTE DA SEGUNDA TURMA. Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão que negou provimento ao pleito de admissão automática de diploma de pós-graduação emitido no Paraguai, com fulcro no acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul (Decreto Legislativo n. /2003 e ao Decreto Presidencial n. 5.518/2005). Inexiste violação do art. 535, II, do Código de Processo Civil, porquanto a Corte de origem pronunciou sobre todo...

...", que tem por objeto facilitar o intercâmbio de pessoal técnico e científico entre os países...

• Acórdão nº 2010/0038618-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 03 de Maio de 2011

ADMINISTRATIVO. DOCENTE. MAGISTÉRIO SUPERIOR. PROGRESSÃO FUNCIONAL. MESTRADO EMITIDO NO PARAGUAI. MERCOSUL. ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS. NECESSIDADE DE REVALIDAÇÃO. ART. 48, DA LEI N. /96. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. LDB. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PRECEDENTE DA SEGUNDA TURMA. Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão que negou provimento ao pleito de admissão automática de diploma de pós-graduação emitido no Paraguai, com fulcro no acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul (Decreto Legislativo n. /2003 e ao Decreto Presidencial n. 5.518/2005). Inexiste violação do art. 535, II, do Código de Processo Civil, porquanto a Corte de origem pronunciou sobre todo...

...", que tem por objeto facilitar o intercâmbio de pessoal técnico e científico entre os países...