Interferencia

• DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).

... da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7168, 06 de Maio de 2010
• Decreto

• Interferência papal

Mobilização de bispos faz Bento XVI defender participação do episcopado em questões políticas

• O Globo
• 29 de Outubro de 2010

• Interferência papal

O Papa Bento XVI disse on tem, no Vaticano, durante discurso para 14 bispos da Regional Nordeste 5 (Mara nhão), que o episcopado tem "o gra ve dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas". Sem mencionar diretamente a eleição presidencial de domingo no Brasil, o pontífice criticou propostas de des criminalização do aborto.

• O Globo
• 28 de Outubro de 2010

• O projeto promotoras legais populares, a interferência social na construção do espaço urbano e o aluno de Direito

Brasília é uma cidade única, em todos os sentidos. Seu projeto urbanístico, elaborado por Lúcio Costa, determina uma cidade em formato de avião (...)

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 6, Janeiro 2007

• Acórdão nº 70039551676 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2010

LEI DE IMPROBIDADE. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADES FORMAL E MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA. Já está assentado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal inocorrer inconstitucionalidade formal, quanto à Lei nº 8.429/92 (ADI n.º 2.182-DF, CARMEN LÚCIA). A improbidade, definição de suas hipóteses, apenamento e processo, teria de sê-lo por lei nacional, impróprio, na partilha legislativa disciplinada pela Constituição Federal, sua pulverização entre Estados e Municípios. AÇÃO DE IMPROBIDADE E LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ART. 3.º, LEI N.º 8.429/92. CASO DOS AUTOS. Na hipótese dos autos, não se configura litisconsórcio necessário quanto àqueles que não se apresentam responsáveis pela apropriação da remuneração da servidora da Câmara Municipal, sendo esta, aliás, vítima e não co-partíc...

... e lealdade com a instituição, a interferência e influência de vereador para que a esposa do cun...

• Médicos sofrem interferência de planos

Segundo pesquisa, 92% dos profissionais citam algum tipo de pressão

• O Globo
• 02 de Dezembro de 2010

• Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Novembro de 2010

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, fundamentado no artigo 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado por Domingos Spina contra ato do Tribunal de Contas da União que determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a inscrição do nome do impetrante no CADIN/SISBACEN, em virtude da falta de quitação de valores decorrentes do cumprimento do Acórdão 1.315/2009, proferido pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, conforme comunicação recebida pelo impetrante por intermédio do Ofício 018/2010-APPM, de 11.5.2010. Diz o impetrante que foi instaurado perante o Tribunal de Contas da União o procedimento de Tomada de Contas Especial (Processo TC 004.422/2004-0) com o fim de averiguar a ocorrência de concessão de sessenta dias de férias a juízes clas...

• Especialistas condenam interferência religiosa

Para analistas, governo virou refém de parlamentares evangélicos e católicos Jaqueline Falcão SÃO PAULO.

• O Globo
• 27 de Maio de 2011

• Disposições sobre a alienação parental (interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente) Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...

• Revista Bonijuris
• Núm. 563, Outubro 2010

• Especialistas condenam interferência religiosa

Para o grupo, governo virou refém de parlamentares evangélicos e católicos Jaqueline Falcão SÃO PAULO.

• O Globo
• 27 de Maio de 2011