..., competitividade agressiva e destrutiva. Tudo isso proporciona a ocorrência do tipo de da...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
... uma unidade política impositiva e destrutiva, fez com que o continente mais uma vez sucumbisse ...
Auditoria Constante da Fiscalização de Orientação Centralizada em Repasses para Obras de Saneamento Básico e Habitação Popular (acórdão N. 2.490/2009 - Plenário). Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário No Bairro de Sepetiba do Município do Rio de Janeiro - Rj. Contrato de Repasse N. 0223639-10/2007. Superfaturamento. Pagamento de Se
...-se a máquina de perfuração não destrutiva (serviço também referente aos itens de serviço ...
APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTITUCIONAL. MEDICAMENTO A NECESSITADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PELO MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. O direito à saúde é assegurado a todos, devendo os necessitados receber do ente público o medicamento necessário. Aplicação do artigo 196 da Constituição Federal. O Estado e o Município possuem legitimidade passiva para a demanda visando o fornecimento de medicamentos a necessitado, devendo responder pelos medicamentos pleiteados no processo. Posição do 11º Grupo Cível. Precedentes do TJRGS, STJ e STF. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA. CABIMENTO. Mostra-se adequada a determinação do alcance em dinheiro necessário para a aquisição dos medicamentos, tendo em vista que visa compelir o Estado a cumprir...
... que é portador de HAS, DMz e doença destrutiva arterial de membros inferiores, fazendo-se necess...
Não é devida a integração pretendida pela reclamante, já que os recibos de pagamento trazidos aos autos pela demandada evidenciam que esta custeava parte do tíquete-refeição, o que afasta, de plano, a natureza remuneratória dessa parcela. 2. Recursos ordinários obreiro e patronal desprovidos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, contra o voto da Desembargadora Relatora, que dava provimento parcial para reconhecer a natureza salarial do ticket-alimentação; por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada TIM NORDESTE S.A., contra o voto da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, que dava provimento parcial para restringir a responsabilidade subsidiária e ...
... se percebe e que, no entanto, é muito destrutiva. Dito ataque, tomado separadamente, não é realme...
Considerações preliminares.II. A proposta de reforma sindical. III. A operacionalidade da proposta. IV - Conclusões possíveis
...vel que uma proposta com tal magnitude destrutiva encontre um campo sadio para uma discussão séria...
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. FATO DA INTERNAÇÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIAS DE CATARATA. FRACASSO. INFECÇÃO. EXTIRPAÇÃO DOS OLHOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Do agravo retido - Agravo retido não conhecido, porque a parte interessada ¿ qual seja, o réu ¿ não requereu sua apreciação quando da apresentação de suas razões de apelação, não se desincumbindo do ônus imposto pelo art. 523, caput e § 1°, do CPC. Da ilegitimidade passiva ¿ Caso em que a preliminar confunde-se com o mérito, sendo com ele examinada. Do caso - Os quatro autores foram submetidos a cirurgias de ¿catarata¿ junto ao hospital réu, de modo seqüencial, um depois do outro. Após o procedimento receberam alta. No entanto, no mesmo dia todos sentiram s...
... e que age de maneira muito rápida e destrutiva. Diz que essa bactéria tem como ambiente natural ...
Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
..., converteu-a na figura da onipotência destrutiva e cínica que comandava a política do terror de E...
Examina-se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à luz dos princípios democrático e republicano da Constituição de 1988. Pretendese sugerir uma reforma constitucional que liberte as CPIs das obstruções e sabotagens do bloco majoritário governista.Palavras-chave: Parlamentar. Inquérito. Comissão. Maioria. Minoria.It analyses the congressional inquiry committees founded on democratic and republican principles of Constitution of 1988. Herein is intend to suggest a constitutional amendment get free congressional inquiry committees from obstructions and sabotages of majority group of government.Keywords: Parliamentary. Inquiry. Commission. Majority. Minority.
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