interpolada
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Acórdão Nº 0001468-23.2014.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal, 27-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. JULGAMENTO DE RECURSO INOMINADO NÃO INTERPOSTO, REALIZADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO LANÇADA EM APELAÇÃO EFETIVAMENTE INTERPOLADA. NULIDADE DA DECISÃO POSTERIOR. COMPETÊNCIA RECURSAL DO TJSC. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE 23/06/2015. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
... O TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO LANÇADA EM ... APELAÇÃO EFETIVAMENTE INTERPOLADA. NULIDADE DA DECISÃO ... POSTERIOR. COMPETÊNCIA RECURSAL DO TJSC. AÇÃO ... AJUIZADA ANTERIORMENTE 23/06/2015. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ... -
Acórdão Nº 0302324-62.2017.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... Suas caractersticas marcantes so a falta continuada ou interpolada ao servio, sem causa justa; embora com justo motivo, sem a competente e necessria cientificao do superior; e, finalmente, o nocomparecimento ao local ...
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Acórdão Nº 5000379-77.2019.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... ACERVO PROBATÓRIO QUE ATESTA A OCORRÊNCIA DE MAIS DE DEZ FALTAS INJUSTIFICADAS, DE FORMA INTERPOLADA", EM PERÍODO INFERIOR A UM ANO. CARACTERIZAÇÃO DE INASSUIDADE HABITUAL, PUNÍVEL COM PENA DE DEMISSÃO (ART. 109, III E § 2º, DA LCM N. 26/2002).\xC2" ...
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Acórdão nº 0054619-96.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... de Ensino, pelo período de aproximadamente 17 anos, de forma interpolada. Portanto, o ... requisito temporal exigido pela mencionada lei foi atendido pela parte autora. De se ... considerar, ainda, que a atividade de ...
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Acórdão Nº 5002111-39.2021.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO AO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS (ART. 42, I, DA LCP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO INTERPOLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE PROVA FIRME SOBRE O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO (ARREMESSAR OBJETOS PELA JANELA DO CONDOMÍNIO ONDE ...
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Acórdão Nº 5000364-13.2022.8.24.0052 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE 20 (VINTE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, EM REGIME INICIAL ABERTO (EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA).IRRESIGNAÇÃO INTERPOLADA PELA PARTE RÉ. PLEITO DE REFORMA TOTAL. NEGATIVA DE MATERIALIDADE.MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIGURADOS. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE. CONFISSÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 17963 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2021
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS DE FUNÇÃO. FUNÇÕES COMISSIONADAS EXERCIDAS (DE FORMA INTERPOLADA) ENTRE 9/1/1995 E 18/12/2003. TEMPO DE EXERCÍCIO VÁLIDO INSUFICIENTE PARA INCORPORAR A PARCELA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Acórdão Nº 5013797-38.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... DURANTE O PERODO EM QUE USUFRUIU LICENA-PRMIO, BEM COMO PARA FINS DE CLCULO DE BENEFCIO PREVIDENCIRIO.SENTENA DE PROCEDNCIA.IRRESIGNAO INTERPOLADA PELA PARTE AUTORA. PLEITO DE REFORMA DO COMANDO SENTENCIAL PARA INCLUIR AS PARCELAS VINCENDAS.INSURGNCIA APRESENTADA PELO RU IPREV. ITERAO, EM ...
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Acórdão Nº 5000776-96.2022.8.24.0066 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... E CONDENAO DA R AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRS MIL REAIS) A TTULO DE INDENIZAO COMPENSATRIA DE DANOS DE NATUREZA ANMICA.INSURGNCIA INTERPOLADA PELO RECLAMANTE. PRETENSO DE MAJORAO DO MONTANTE INDENIZATRIO.IRRESIGNAO AVIADA PELA PARTE RECLAMADA. ARGUMENTAO CALCADA NA AUSNCIA DE ILICITUDE EM ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17963 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS DE FUNÇÃO. FUNÇÕES COMISSIONADAS EXERCIDAS (DE FORMA INTERPOLADA) ENTRE 9/1/1995 E 18/12/2003. TEMPO DE EXERCÍCIO VÁLIDO INSUFICIENTE PARA INCORPORAR A PARCELA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... A incorporao decorreu do exerccio de funes comissionadas exercidas (de forma interpolada) entre 9/1/1995 e 18/12/2003 ... Cumpre ressaltar, assim, a determinao contida no Acrdo 5455/2018-TCU-Segunda Cmara (Ministro-Relator Jos Mucio ... -
Acórdão Nº 5006199-68.2021.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
... , BEM COMO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS DE JAEZ MORAL.INSURGÊNCIA INTERPOLADA PELA PARTE RÉ. REPRISE, EM ESSÊNCIA, DA ARGUMENTAÇÃO EXPENDIDA AO LONGO DO FEITO.RÉU QUE ALEGA SUPOSTO IMPEDIMENTO CADASTRAL PARA A REALIZAÇÃO ...
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Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente e, em perspectiva prática, compreender se há consonância entre tais regras e o direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte, então, de problemas concretos, que são identificar se a contratação de trabalho intermitente está ou não em conformidade com os ditames...
... ser prolongados, de dias, semana, etc., muito comum em atividades sazonais, ou curtos de horas, caso em que a prestação de trabalho é interpolada em cada dia 2 ... Entender como pretendeu o legislador ver aplicado o contrato de trabalho intermitente é simples: imprevisibilidade em ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... se verifica da parte final da definição ( uel ipsius rei uel utiam usus eius possessionisues ) – a qual a maioria dos autores julga interpolada –, o furtum podia ter por objeto: 1 – a coisa ( ipsius rei ), que seria sempre móvel (os imóveis não eram objeto de furtum, embora, como ...
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Vícios do negócio jurídico
... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ARAujo ... ciano e Maximiliano, mas possivelmente interpolada, datada de 285, segundo a qual o juiz poderia intervir na hipótese de uma compra e venda ser feita a preço inadequado, aqui entendido como aquele ...
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Avaliacao da Curva de Juros Empregando Extensoes do Modelo de Diebold e & LI com Tres Fatores
Esse trabalho avalia m´etodos que utilizam o Filtro de Kalman para estimar extens oes do modelo original de Diebold & Li (2006) em sua representacao espac¸oestado, empregando a equacao de Nelson & Siegel (1987) como equacao de medida e diferentes especificacoes para a equacao de transicao que governa a dinˆamica dos fatores n´ivel, inclinacao e curvatura. Os modelos avaliados consideram as...
... Tabela 1 ... Estatísticas descritivas, curva de juros DI Futuro diária interpolada pela equação de Nelson & Siegel (18/janeiro/2002 a 17/dezembro/2014) ... Maturidade Média Desvio Mínimo Máximo ˄ ... (diasúteis) (% a.a.) ... -
Acórdão, Processo nº 5051376-22.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... De outro turno, evidencia-se pelas cpias de CTPS que a autora exerceu atividade urbana entre 01.09.1994 e 07.01.2013, de forma interpolada. Ressalte-se que o prprio INSS reconheceu o recolhimento de contribuies previdencirias nos interregnos constantes da CTPS da autora, conforme ...
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Acórdão, Processo nº 5049341-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... do CNIS e de resumo de clculo de tempo de contribuio, que a autora exerceu atividade urbana entre 01/04/198 e 30.06.2019, de forma interpolada, totalizando 101 contribuies ... No entanto, em que pese a parte autora ter completado 60 anos de idade em 02.06.2014, no cumpriu o tempo de ...
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Acórdão, Processo nº 5055277-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
... De outro turno, evidencia-se pelas cópias de CTPS que a autora exerceu atividade urbana entre 01.04.1987 e 01.09.2014, de forma interpolada. Ressalte-se que o próprio INSS reconheceu o recolhimento de contribuições previdenciárias nos interregnos constantes da CTPS da autora, conforme ...
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Guimarães Rosa e a hora e vez de Augusto Matraga
Guimarães Rosa e a hora e vez de Augusto Matraga
... Um argumento local, explicitado em linguagem também local (ainda que interpolada por neologismos e invenções) e protagonizado por personagens ainda mais locais, formam o pano de fundo para um dos temas centrais da experiência ... -
Processo nº 0004350-40.2017.8.19.0031 de Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... regular de energia. Afirma que na região há interrupção de forma interpolada. Assevera ...
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LICITAÇÃO - 02 AVISO DE RESULTADOPE 001 2022
... MONOCROMÁTICO E COLORIDO DE MESA, DUPLEX, COMPATÍVEL COM WINDOWS 10 PROFESSIONAL, ... RESOLUÇÃO ÓTICA E INTERPOLADA DE 600 X 600 PONTOS, LARGURA MÁXIMA DE ... DIGITALIZAÇÃO DE 216 MM; VELOCIDADE MÁXIMA DE DIGITALIZAÇÃO DUPLEX MONOCROMÁTICA; ... 60 PPM ...
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Acórdão nº 1015367-92.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-02-2023
Vide Acórdão
... ÁRIAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS - CONSUMIDORA SUJEITA A MAIS DE 33 HORAS SEM ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA INTERPOLADA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA – REGIÃO COM CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA – RELATIVIZAÇÃO DO ART. 362, V, DA RESOLUÇÃO Nº ... -
Evaluating interest rate term-structure using extensions of the Diebold and Li three factors model/Avaliacao da curva de juros empregando extensoes do modelo de Diebold e & Li com tres fatores.
... Tabela 1 Estatisticas descritivas, curva de juros DI Futuro diaria interpolada pela equacao de Nelson & Siegel (18/janeiro/2002 a 17/dezembro/2014) Maturidade Media Desvio Minimo Maximo [[??]. [[??]. (dias (% a.a.) padrao ...
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Acórdão Nº 08263913720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
... da locação até o dia 26/03/2015, data em que ocorreu o sinistro, não há nos autos prova da locação regular e contínua ou mesmo, interpolada a luz do art. 373, II do NCPC, inviabilizando acolher tal tese de que houve uma renovação nas mesmas condições pré-estabelecidas originalmente ...
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Sentença nº 1000447-77.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... ser prolongados, de dias, semana, etc., muito comum em atividades sazonais, ou curtos de horas, caso em que a prestação de trabalho é interpolada em cada dia.” Segundo ensina Gustavo Filipe Barbosa Garcia, “no trabalho intermitente a jornada de trabalho é normalmente móvel e mais ...