Interposita persona
7 resultados para Interposita persona
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...Interna corporis - Interno. No âmbito do próprio órgão. Interposita persona - Por meio de um intermediário. Interpretatio cessat in claris - ...
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Conflictos de intereses y su contención a través de soft law
La definición legal de los conflictos de intereses dista de ser clara. La exigencia ideal de una actuación irreprochable de los funcionarios públicos podría situarse en el registro de cromático del blanco. En el extremo contrario, el funcionamiento defectuoso de esta exigencia, resulta más fácil de percibir mientras se trate de actos de corrupción, o de tráfico de influencias. Tales...
... cualquier especie, en cualquier momento, por si mismo o por interpósita persona". . 4 Dada la multiplicidad de enfoques para analizar la ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10342-90.2018.5.03.0144)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro...
... en el término de un año otra semejante, por sí o interpósita . persona, queda obligado a admitir a los mismos trabajadores que ... -
Acórdão nº 485290 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2010
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta...
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Acórdão nº 524802 de 2ª Turma, 14 de Junio de 2010
CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. PRÊMIO BNDES DE ECONOMIA. PROVAS E TÍTULOS. ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA STF 1. A revisão de normas reguladoras de concurso público, no caso, não prescinde do reexame do conjunto fático probatório dos autos. 2. O reexame dos fatos e das provas é inviável em sede de recurso...
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El Reconocimiento de la Legitimación de la Mujer en el Derecho Romano: el privilegium exigendi dotis
Estudo do PRIVILEGIUM EXIGENDI DOTIS com base nas fontes clássicas, realizando um recorrido sobre o reconhecimento concedido à mulher romana de restituição do dote e de como se transforma este direito desde uma simples possibilidade até chegar a obter as características de um autêntico privilégio. O PRIVILEGIUM EXIGENDI DOTIS supôs não só o reconhecimento da legitimação da mulher romana para...
..., ya que en caso contrario iría contra de la regla obligatio a persona heredis incipere non potest 59 . . . Las diferencias entre ambos textos ... patri redderetur et perinde habendum ac si talis stipulatio interposita fuisset: “si navis ex Asia venerit, mihi aut post mortem meam Lucio ... -
Reflexiones a Propósito de la realidad social, la tradición Jurídica y la Moral Cristiana en el matrimonio Romano
Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas...
... su marido, era semejante a la que se encontraba cualquier otra persona sometida a potestad ajena. 23 . . . Las fórmulas jurídicas a través ... stipulatione, quae proponeretur, cum non secundum bonos mores interposita sit, agenti exceptionem doli mali obstaturam, quia inhonestum visum est ...