Intervenção Assistencial

Acordão Nº 19990446183 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 22 Maio 2001

Recurso nº 19990446183, Ponente MARIA APARECIDA DUENHAS

A intervenção assistencial, simples ou adesiva, só é ...

Acórdão Nº 748 de Tribunal Pleno, de 18 Novembro 1994

Recurso nº 748, Ponente Min. Celso de Mello

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL - IMPOSSIBILIDADE - ATO JUDICIAL QUE DETERMINA A ...... - O processo de controle normativo abstrato instaurado perante o Supremo Tribunal Federal não admite a intervenção assistencial de terceiros. Precedentes. Simples ...

DOU. Diario Oficial da União, 30 Abril 1953

DECRETO Nº 32630, DE 27 DE ABRIL DE 1953. Regula a Execução Na Secção Especial da Colonia Penal Candido Mendes das Medidas de Segurança Detentivas Previstas Nos Artigos 88 Paragrafo 1 Numero Iii do Codigo Penal e Artigo 15 da Lei das Contravenções Penais.

Decreto

... 2º A intervenção far-se-á mediante ordem do Juiz das Execuções ...... do internado, sua adaptação ao regime assistencial, afabilidade e cooperação com a ...... RETIFICAÇÃO     No art 2º:     ONDE SE LÊ:     A intervenção...     LEIA-SE:     A internação......

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 14, Agosto 2002

Amicus Curiae - A democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade

I - Da Assistência. II - Da intervenção na ação direta de inconstitucionalidade e ...... VI - Momento da intervenção. VII - O prazo para manifestação. VIII - ...

Artigos de Direito - Núm. 6, Janeiro 2007

Manual das Sociedades Limitadas

... interesses congregados na empresa, limitando-se a intervenção do juiz às hipóteses de desequilíbrio e de ...... de saúde, em especial, os serviços de cobertura assistencial, inseridos na estrutura do sistema de saúde ...