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• Mulher cai em vão de prédio do Into e se fere

Uma funcionária do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) se feriu, ontem, ao cair num vão quando fazia a limpeza de uma área restrita do edifício, onde funciona a sala de máquinas da instituição de saúde. A mulher, que não foi identificada, teria caído numa espécie de alçapão de gesso.

• O Globo
• 16 de Maio de 2012

• The Bilateral Agreement Entered Into Between The Central Banks Of Brazil And Argentia

According to Communiqué No. 21,124, of Mary 31, 2011, issued by the Department of International Matters of the Central Bank of Brazil (Banco Central d...

• Mondaq Business Briefing
• Brasil Law Articles in English

• Acórdão nº 720/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

Representação. Irregularidades No Edital da Concorrência 1/2010, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (into). Oitiva. Audiência. Assinatura do Contrato 16/2010. Concessão de Medida Cautelar de Retenção de Valores. Solicitação de Substituição da Retenção de Pagamentos pela Prestação de Outra Garantia No Âmbito do Contrato 16/2010. Deferimento para a Substituição da Retenção por Garantias Nas Modalidades Previstas No Art. 56 da Lei 8.666/1993. Estabelecimento de Condicionantes. Restituição à Unidade Instrutora para Prosseguimento do Feito

• Hospital-dia do novo Into fará cirurgias simples

Expectativa é reduzir fila de 22 mil pacientes do estado que estão à espera de intervenções ortopédicas

• O Globo
• 25 de Agosto de 2011

• Diritti fondamentali, fra Unione Europea e Costituzione italiana

Il Trattato di Lisbona (entrato in vigore il 1° dicembre 2009) attribuisce la stessa forza giuridica dei trattati comunitari alla Carta dei diritti fondamentali dell’Unione europea, originariamente proclamata a Nizza (7-9 dicembre 2000) e nuovamemte proclamata a Strasburgo (il 12 dicembre 2007). Molti interrogativi si pongono nel costituzionalismo dei Paesi europei, ed in Italia, a partire dalla vigenza di tale Carta nonché a partire dalle conseguenze in tema di gerarchia delle fonti giuridiche fra primazia e diretta applicabilità delle norme comunitarie nei Paesi membri della Unione europea e fondamentalità dei principi e dei diritti fondamentali protetti dalle Carte costituzionali nazionali. Molte Corti costituzionali europee, e soprattutto quella itali...

• Revista Panóptica
• Núm. 18, Março 2010

• Acórdão nº 2072/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Abril de 2012

Embargos de Declaração. Tomada de Contas Especial Constituída a Partir de Processo de Representação, Nos Termos do Acórdão 2.738/2008 - Tcu - 1ª CÂmara. Constatação, pela Auditoria Interna do Grupo Hospitalar Conceição (ghc), de Cobrança Indevida ao Ministério da Saúde do Componente Patelar Nas Cirurgias de Prótese Total do Joelho. Apuração das Irregularidades Nos Autos de Representação (tc 011.692/2002-0). Fatos Confirmados por Meio de Perícia Realizada Pelo Instituto Nacional de Traumato-ortopedia - Into. Citação Dos Médicos e Servidores do Hospital em Solidariedade Com Empresas Fornecedoras Dos Componentes. Exclusão de Responsabilidae de Uma das Empresas. Rejeição das Alegações de Defesa Dos Demais Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa. Acórdão 10.396/2011 - Tcu - 1ª CÂmara...

• Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.

O artigo objetiva apresentar, de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e a Lex Maritima, a fim de que essa fonte de direito seja recepcionada de forma crítica pelo direito brasileiro, com base na ordem pública, portanto, com reservas.Palavras-chave: Direito Marítimo. Lex Mercatori. Lex Maritima.This article aims to give a general overview of the main aspects of Brazilian Maritime Law and its relationship with Lex Mercatoria and Lex Maritima, in order to introduce the last one into brazilian law in a critical approach based on the public order, thus, with restrictions.Keywords: Maritime Law; Lex Mercatoria; Lex Maritima.

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 61, Julho 2010

• Law 11.638/07: Bringing Brazil Into The Context Of International Accounting Practices

Law 11.638/07, which deals with the accounting aspects of Brazilian corporations (sociedades anônimas), is intended to bring Brazilian accounting con...

• Mondaq Business Briefing
• Brasil Law Articles in English

• Gazing into the future: what will the regulation of tomorrow look like?

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• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Pesquisa Regulatória em Telecomunicações / Regulatory Research on Telecommunications

• Novas unidades do Into e da Rede Sarah operam abaixo da capacidade

Hospitais mantêm longas listas de espera por atendimento e cirurgias

• O Globo
• 07 de Abril de 2012