Intranet

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. MATÉRIA COMUM. MULTA NORMATIVA. Incontroverso o inadimplemento pela reclamada de vantagens previstas em norma coletiva. Instrumentos normativos que estabelecem a aplicação de multa pelo descumprimento de suas cláusulas, no valor de 20% sobre o salário básico do empregado. Devida a multa imposta, conquanto a aplicação destas normas tenha sido definida somente em juízo, incidindo de forma anual (período de vigência), não havendo qualquer determinação para que a multa seja aplicada em módulo mensal. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Independente de a reclamada não ter participado da negociação coletiva firmada pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado...

... à disposição por meio do sistema intranet da demandada. Ademais, salientou ter adimplido co...

• Acórdão nº 1106/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Relatório de Levantamento. Execução de Convênios. Subsídio Aos Processos de Contas. Determinações. Monitoramento do Cumprimento de Determinações. Divulgação Na Intranet do Resultado do Monitoramento. Subsídio à Elaboração de Norma

• Processo nº 0025378 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quarta Camara Civel, 10 de Outubro de 2011

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIAIS - INSURGÊNCIA DA EXECUTADA - VALOR HOMOLOGADO EM QUASE TRÊS MILHÕES DE REAIS - CONDENAÇÃO PELO USO INDEVIDO DE IMAGEM UTILIZAÇÃO DE FOTOS DOS AGRAVADOS EM PERIÓDICO DO ORA AGRAVANTE SEM AUTORIZAÇÃO DAQUELES - CONDENAÇÃO ARBITRADA EM METADE DO VALOR DE UMA TIRAGEM DA EDIÇÃO CESSIONÁRIA - ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS PAUTADOS EM PERÍCIA ANTERIOR REALIZADA DE FORMA ALEATÓRIA - OFENSA À DECISÃO PRECLUSA QUE HAVIA VEDADO TAL PRÁTICA - VALOR DESARRAZOADO E DESPROPORCIONAL - REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS NESTE RECURSO COM BASE EM NOTA FISCAL CONSTANTE DOS AUTOS QUE, APESAR DE NÃO SER CORRELATA AO MÊS DO EVENTO DANOSO, CORRESPONDE AO MESMO ANO (1992) VALOR ATUALIZADO E ACRESCIDO D...

... processual informatizado desta Corte (Intranet), especificamente no serviço de cálculo de d...

• Acórdão nº 70036268696 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 24 de Junho de 2010

HABEAS CORPUS - PACIENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA - PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. Diante das informações contidas no site intranet, no sentido de que o paciente encontra-se em liberdade provisória, aplica-se o disposto no art. 659 do CPP. WRIT PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70036268696, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jaime Piterman, Julgado em 24/06/2010)

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 30 de Março de 2012

... depoente e reclamante tinham acesso a intranet do banco; que possuíam e-mail corporativo da 1ª ...

• Acordão nº 2683 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Febrero de 2011

Recurso Administrativo - Recadastramento do Beneficio de Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica - Alegação de Não Cientificação da Necessidade do Recadastramento Anual - Ampla Divulgação Através da "Intranet", Instrumento Oficial de Comunicação Com os Servidores, em Duas Ocasiões - Pedido Indeferido.

• Processo nº 18925/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2005

Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servico De Acesso A Internet Banda Larga E Intranet Para 25 Pontos Do Municipio Conforme Tomada Precos 25/2005

• Acórdão nº 70034953554 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. Tendo a Brasil Telecom admitido ser possível a apresentação, em juízo, dos dados relativos aos usuários do provedor de internet mantido pela BR Turbo que acessaram indevidamente a intranet da UPF, deve ser reconhecida a sua legitimidade passiva ad causam. 2. Já tendo sido apresentadas, pela Universidade, as informações que a requerida dizia serem necessárias ao cumprimento da liminar deferida na instância de origem, deve ser rejeitada a tese de impossibilidade de exibição das informações ora pleiteadas. 3. Caracterizada a resistência da Brasil Telecom ao cumprimento da ordem judicial deferida initio litis, mostra-se adequada a sua condenação ao pagamento de verba honorária ao procurador da auto...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Janeiro de 2011

PRELIMINARMENTE - NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO - RECUSO DESERTO - GUIAS ILEGÍVEIS - SISTEMA E-DOC. Não se conhece de recurso cujas guias alusivas ao depósito recursal e às custas encontram-se ilegíveis. Confirmação quanto a ter a recorrente deixado de realizar a digitalização de documentos de forma correta que se faz através de consulta à “Intranet”, no sítio disponível à averiguação dos documentos enviados pelo sistema e-DOC, deste TRT. Constatação no sentido de não estarem os documentos enviados hábeis a comprovar sua relação com o processo ora em análise. A deserção do recurso principal importa no não conhecimento do recurso adesivo, em virtude do disposto no artigo 500, inciso III do CPC.

... Consulta por meio da 'Intranet' do site deste Tribunal onde verificada a regulari...

• Acórdão nº 70037869260 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 25 de Janeiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. RFFSA. INTEGRALIDADE. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO. Não pode ser conhecido o apelo da autarquia, quando evidenciado que embora devidamente intimada por intermédio de nota de expediente, retirou o processo em carga dentro do prazo recursal, devolvendo-o ao cartório após o vencimento deste. A falha cartorária de não formalizar o recebimento da petição recursal através de protocolo não impediu a conferência do fluxo do prazo através de contato telefônico com o cartório da origem e certificação da movimentação processual obtida via intranet desta Corte. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Apelação Cível Nº 70037869260, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laís Ethel Corrêa Pias, Julgado em 25/01/201...