introducao sumario

• Jurisdição, hoje, no Brasil

Introdução - 1.2 Conceito de jurisdição - 1.3 Teorias - 1.3.1 Atividade de substituição - 1.3.2 Coisa julgada - 1.3.3 Lide - 1.3.4 Imparcialidade - 1.4 Jurisdição e ação direta de inconstitucionalidade - 1.5 Jurisdição nas ações coletivas - 1.6 Conclusão

• Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil
• Sumário

• Diretrizes para Monografias Jurídicas

Impressão do Trabalho Acadêmico - 2.2 Encadernação - 2.3 Fontes - 2.4 Paginação - 2.5 Margens - 2.6 Espaços - 2.7 Alinhamentos - 2.8 Parágrafos - 2.9 Citações - 2.10 Motas de Rodapé - 2.11 Fontes Bibliográficas - 2.12 Folha de Aprovação - 2.13 Dedicatórias - 2.14 Agradecimentos - 2.15 Epígrafe (Pensamento ou Frase de Efeito) - 2.16 Resumo em Português - 2.17 Resumo em Língua Estrangeira - 2.18 Sumário - 2.19 Introdução - 2.20 Conclusão - 2.21 Montando a Monografia

• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• Sumario

• Alcance político da jurisdição no âmbito do direito à saúde

Introdução; 2. Direito fundamental. uma expressão polissêmica; 3. A saúde como direito e dever fundamental na Constituição Brasileira de 1988; 4. Efetividade do direito à saúde; 5. Da atividade jurisdicional no que respeita o direito à saúde; 6. Conclusões.

• Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde

• A Dicotomia Público-Privado no Direito Processual Civil

Introdução. 2 A Dicotomia Público-Privado. 3 Direitos Fundamentais e Interesses Públicos e Privados. 4 Autonomia da Vontade no Âmbito do Direito Público. 5 O Processo e a Dicotomia. 6 Considerações Conclusivas. 7 Referências Bibliográficas.

• Constituição, jurisdição e processo
• Sumário

• Execução fundada em título extrajudicial (de acordo com a Lei N° 11.382/2006)

Introdução - 9.2 Petição inicial e distribuição - 9.3 Citação - 9.4 Moratória requerida pelo devedor - 9.5 Penhora e avaliação - 9.6 Definitividade e provisoridade da execução (CPC, art. 587) - 9.7 Expropriação - 9.8 Embargos à execução - 9.9 Embargos à adjudicação, alienação ou arrematação

• Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil
• Sumário

• Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa

Introdução; 1 O discurso ético, moral e jurídico na busca pela integridade na pesquisa; 2 Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa; 3 Uma problemática recente: a integridade na pesquisa com dados genéticos – intimidade, informação e não discriminação genéticas; Conclusão; Referências.

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 13, Novembro 2009

• A Razoável Duração do Processo (art 5-º, LXXVIII da CF/88) Como Garantia Constitucional

Introdução. A Razoável Duração do Processo (Art. 5º, LXXVIII, da CF/88) Como Garantia Constitucional. Conclusão. Referências Bibliográficas.

• Constituição, jurisdição e processo
• Sumário

• O sigilo bancário e a autoridade fiscal - Constitucionalidade da Lei Complementar Nº 105, de 10 de janeiro de 2001

Introdução. 2. Inconstitucionalidade. 3. Constitucionalidade. 4. Nosso entendimento: constitucionalidade.

• Revista Jurídica Eletrônica Unicoc
• Núm. 2, Outubro 2005

• Análise crítica dos princípios do contraditório e da oralidade

- Introdução e delimitação do tema - 2- Considerações acerca do princípio da bilateralidade da audiência ou do contraditório - 3- Sucinta análise do princípio da oralidade - 4- Os princípios do contraditório, da oralidade e da ampla defesa no direito italiano - 5- Uma breve análise do tratamento conferido ao contraditório por outros sistemas alienígenas - 6- Conclusão - 7- Bibliografia

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 3-2009, Junho 2009

• Análise de discurso acerca da utilização legal de Células-Tronco Embrionárias: resultados de pesquisa empírica

Introdução. 2. Metodologia. 3. Base Teórica sobre Células-tronco: conceitos, legislação e problemática. 4. Análise das entrevistas. 5. Conclusões. Referências bibliográficas.

• Revista Jurídica Eletrônica Unicoc
• Núm. 6, Outubro 2009