inventario e partilha resumo

1 similar search for inventario e partilha resumo
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

1.955 documents for inventario e partilha resumo
  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...II- proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...

  • APELAÇÃO. INVENTÁRIO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. INOCORRÊNCIA. PARTILHA JULGADA SEM ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA. DESCONSTITUIÇÃO. Caso em que, no prazo para conhecimento dos interessados sobre o plano de partilha, os autos foram retirados em carga por um advogado que não tem poderes para representar o aqui apelante. Falta de qualquer prova concreta de atuação em conjunto do advogado que retirou os autos em carga, com aquele advogado que efetivamente defende o apelante, neste processo específico. Hipótese na qual a data da carga pelo advogado que não representa a parte não pode ser tomada como prova de ciência inequívoca da decisão que deu vista do plano de partilha. De forma que o prazo para impugnar o plano de partilha não pode ser contado desde a retirada dos autos em carga, mas apenas ...

    ...Em resumo, para o que importa para este caso específico, o ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. FALECIDO QUE FAZIA PARTE DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS JÁ EXTINTA. PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA. Não cabe incluir o patrimônio da pessoa jurídica no monte-mor relativo aos bens deixados pelo falecido que compunha o quadro societário da empresa extinta. Se a empresa não estivesse extinta, apenas as cotas seriam partilháveis. Como não é este o caso, qualquer discussão relativa aos bens da sociedade de advogados encerrada deverá ser objeto de ação própria. NEGADO PROVIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70041783275, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 12/05/2011)

    ...Em resumo, insurge-se a sucessão, representada pela ...

  • RECURSO ESPECIAL. MALTRATO AO ART. 535 DO CPC. EXISTÊNCIA. NULIDADE DO JULGAMENTO. Maltrata o Art. 535 do CPC acórdão que rejeita embargos de declaração sem manifestação a respeito de questões importantes ao completo julgamento da demanda. (REsp 299.672/GO, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, Rel. p/ Acórdão Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, QUARTA TURMA, julgado em 25.03.2008, DJe 20.08.2008)

    ..., cumulada com Ação Anulatória de inventário e partilha, contra Orlando Batista Vilela Filho, ...Alegaram, em resumo, que:. 1) tornaram-se, por força de testamento ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PARTILHA HOMOLOGADA. EXPEDIÇÃO DE FORMAIS DE PARTILHA. PEDIDO DE RESERVA DE BENS. Cumpre afastar o pedido de reserva de bens e dar prosseguimento à expedição dos formais de partilha quando flagrante a intempestividade do pedido do alegado credor do de cujus. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70055920086, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 10/10/2013)

    ...Em resumo, discorrendo sobre a natureza terminativa da ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CRÉDITO TRABALHISTA. NOVA AVALIAÇÃO DOS BENS. Conforme o artigo 683, III, do CPC, isto é, havendo fundada dúvida sobre o valor dos bens que servirão para satisfazer o crédito trabalhista do recorrente, correta a decisão que determinou a realização de nova avaliação. Todavia, tal avaliação deve ocorrer nos próprios autos do inventário, já que diz respeito aos bens que compõem o acervo a ser partilhado. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70046580916, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 12/04/2012)

    .... Intime-se. . Em resumo, relatou o agravante que ajuizou reclamatória ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPACHO QUE DELIBERA PARTILHA DE BENS - DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    ...Feito o necessário resumo da pretensão recursal, verifico que o caso em ... contenciosa), Capítulo IX (Do inventário e da partilha), deste último diploma legal. . A ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE RESERVA DE DIREITOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO. O pleito de reserva de direitos nos autos do inventário do companheiro da agravante deve ser analisado nos autos da ação declaratória, conforme precedentes da Corte. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70041081746, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 14/04/2011)

    ...Em resumo, argumentou a agravante que possui direitos na ...

  • SUCESSÕES. INVENTÁRIO. ESBOÇO DE PARTILHA. COMPENSAÇÃO DE VALORES. MATÉRIA RESOLVIDA NO CURSO DO INVENTÁRIO. DIRETRIZES REAFIRMADAS. REDISCUSSÃO INADMISSÍVEL. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70040021875, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ari Azambuja Ramos, Julgado em 24/02/2011)

    ...Angel Antônio D. A. . Relatam, em resumo, que a herdeira Maria Pepita foi removida da ...

  • CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC CONFIGURADA. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUANTO À MATÉRIA INSERTA NO ARTIGO 1.723, § 1º, PARTE FINAL, DO CÓDIGO CIVIL. TEMA QUE HAVIA SIDO SUSCITADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM E QUE SE MOSTRA FUNDAMENTAL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO, PARA QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM SE MANIFESTE QUANTO AO PRIMEIRO TÓPICO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No que diz respeito à preliminar de nulidade do acórdão por ofensa ao princípio do juiz natural, deixaram os recorrentes de indicar quais os dispositivos legais q...

    ...Em resumo, afirmam: a) Preliminarmente, nulidade do ... da união, levar a efeito o inventário e posterior partilha dos bens imóveis da ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company