inventário florestal

Nº 2002.01.00.002309-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 22 Novembro 2004

Recurso nº 2002.01.00.002309-5, Ponente Desembargador Federal Cândido Ribeiro

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRARIA. PERÍCIA. COBERTURA FLORESTAL. INDENIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. I - Integram o ...... II - Correta a decisão que entendeu ser desnecessária a realização de inventário florestal, o que poderia gerar enriquecimento ...

Nº 1998.01.00.001566-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 26 Agosto 2004

Recurso nº 1998.01.00.001566-5, Ponente Juiz Federal Wilson Alves de Souza (conv.)

... COBERTURA FLORESTAL. INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO 1. Devem ...... Não havendo inventário nem plano de manejo florestal, não há como se ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Março 2007

DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.

Decreto

... às comunidades locais, o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, o licenciamento ambiental para o uso dos ......, a licitação e os contratos de concessão florestal, o monitoramento e as auditorias da gestão de ...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Setembro 1963

DECRETO Nº 52440, DE 03 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Conselho Florestal Federal do Ministerio da Agricultura.

Decreto

...     Aprova o Regimento do Conselho Florestal Federal do Ministério da Agricultura. ......onstituição,     Decreta: 1º Fica aprovado o Regimento do Conselho Florestal Federal do Ministério da Agricultura, que com ...

Artigos de Direito - Núm. 8, Janeiro 2009

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população ­- Final

No artigo anterior, expusemos a realidade da construção do Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/1965 alterado pela MP 2166/...

Revista Bonijuris - Núm. 491, Outubro 2004

Civil - Comercial

...Nota BonijurisDireito ambiental - autorização para transporte - produto florestal.Inventário - Herança - Cessão de direitos - ...