invertebrados aquaticos

• DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.

...39. Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6514, 23 de Julho de 2008
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Maio de 2012

...�o de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, bem como estabelecimento de bebidas co...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Novembro de 2011

... crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, bem como estabelecimento de bebidas co...

• Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais: a busca do equilíbrio

O desenvolvimento da biotecnologia influencia os mecanismos da vida em vários setores, interfere socialmente através da cultura apresentando uma nova visão da natureza e do homem, com interferência nas relações sociais e no estabelecimento de novos valores, em substituição aos enraizados na tradição de diferentes culturas. Em meio a essa visão, cumpre analisar os aspectos positivos e negativos que norteiam a questão, indicando o princípio da precaução como direcionador para tomada de posição frente a complexidade que envolve a biotecnologia. Palavras-chave Meio ambiente; biotecnologia; Organismos geneticamente modificados. The development of biotechnology influe...

... negativos no solo e sobre os invertebrados aquáticos (ALTIERI, 2002). Os estudos referentes ...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 9-3, Setembro 2004

• Acórdão nº 496/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Fevereiro de 2011

Representação. Legalidade Da Instrução Normativa Interministerial Mpa/mma Nº 7, De 2010. Permissionamento Da Pesca Da Tainha. Oitiva Prévia. Conhecimento. Procedência Parcial. Indeferimento De Medida Cautelar. Determinações E Recomendações

... 2004, que reconhece as espécies de invertebrados aquáticos e peixes sobreexplotadas ou ameaçadas ...

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

... crustáceos, de moluscos ou outros invertebrados aquáticos. 16041100. Salmões. 16042093. De salm�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

... - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou au...

• Códigos
• Nacional

• nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...

...Muitas espécies de peixes e invertebrados aquáticos constam da lista de espécies ameaçada...

• Fazenda

• IOSP, 25 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção

Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...

..., marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte ..�....000 1.287.000 – 1.330.000 Invertebrados * 107.000 – 145.000 1.236.000 – 1.287.000 ...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 2, Julho 2007