Invertebrados Aquaticos e Algas

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19 documentos para Invertebrados Aquaticos e Algas

- DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.
...39. Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6514, 23 de Julho de 2008
- Decreto
- Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...

..., marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte ..�....000 1.287.000 – 1.330.000 Invertebrados * 107.000 – 145.000 1.236.000 – 1.287.000 ... e outros grupos maiores de invertebrados e algas, estima-se um incremento de pelo menos 10 vezes o ...
- Revista Direitos Fundamentais & Democracia
- Núm. 2, Julho 2007
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou au...
- Códigos
- Nacional

- Habitação
- IOSP, 13 de Maio de 2010
- Executivo - Caderno 1
- Meio Ambiente
- IOSP, 12 de Maio de 2010
- Executivo - Caderno 1
- Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais: a busca do equilíbrio
O desenvolvimento da biotecnologia influencia os mecanismos da vida em vários setores, interfere socialmente através da cultura apresentando uma nova visão da natureza e do homem, com interferência nas relações sociais e no estabelecimento de novos valores, em substituição aos enraizados na tradição de diferentes culturas. Em meio a essa visão, cumpre analisar os aspectos positivos e negativos que norteiam a questão, indicando o princípio da precaução como direcionador para tomada de posição frente a complexidade que envolve a biotecnologia. Palavras-chave Meio ambiente; biotecnologia; Organismos geneticamente modificados. The development of biotechnology influe...

... por Rifkin (1999), mencionam o manejo de algas geneticamente modificadas, fungos e bactérias, im... negativos no solo e sobre os invertebrados aquáticos (ALTIERI, 2002). Os estudos referentes ...
- Revista Novos Estudos Jurídicos
- Núm. 9-3, Setembro 2004
- Gabinete Do Secretário
- IOSP, 12 de Maio de 2010
- Executivo - Caderno 1
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- IOSP, 25 de Fevereiro de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Meio Ambiente
- IOSP, 13 de Maio de 2010
- Executivo - Caderno 1
- Gabinete Do Secretário
- IOSP, 13 de Maio de 2010
- Executivo - Caderno 1

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