investigação de acidente
- Em vigor Lei nº 6.009, de 26 dezembro de 1973. Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.
-
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
@Introdução A denominação “acidente do trabalho”, hoje, de forma abrangente, incluindo também as doenças proissionais e outros eventos acidentários, nos é dada pela Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213... -
O papel jurídico do relatório de investigação de acidente aeronáutico
Souza Neto: Sobre o relatório de investigação de acidente aéreo
No último dia 29, dois relatórios de investigação de acidentes aéreos do Cenipa — Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos — protagonizados por personalidades brasileiras foram divulgados. Os trág... -
Últimos posts de MC Biel Xcamoso podem esclarecer investigação sobre acidente de carro
Os últimos posts realizados por MC Biel Xcamoso — cantor que morreu, aos 24 anos, nesta segunda-feira (10), após um acidente de carro no Recife, em Pernambuco — podem esclarecer fatos importantes na investigação acerca do ocorrido. A equipe do Instit...
-
Últimos posts de MC Biel Xcamoso podem esclarecer investigação sobre acidente de carro
Os últimos posts realizados por MC Biel Xcamoso — cantor que morreu, aos 24 anos, nesta segunda-feira (10), após um acidente de carro no Recife, em Pernambuco — podem esclarecer fatos importantes na investigação acerca do ocorrido. A equipe do Instit...
-
Paquistão abre investigação de acidente aéreo que matou 47
Agência O Globo - ISLAMABAD — Um porta-voz da aviação paquistanesa informou nesta quinta-feira que as autoridades abriram uma investigação sobre o acidente de avião no Noroeste do país que matou 47 passageiros e tripulantes no dia anterior. Pervez Ge...
-
Voo 447: relembre doc com imagens inéditas da investigação do acidente
Quatro anos de a justiça francesa absolver a Air France e a Airbus pela queda do avião que fazia a rota Rio-Paris e caiu no oceano Atlântico em 1ª de junho de 2009, um documentário de uma produtora francesa mostrou imagens inéditas das investigações,...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... órgão executivo de trânsito estadual que tenha motivado a investigação, até que as irregularidades sejam sanadas ... § 2º O regimento ...
-
Marília Mendonça: GPS, celulares dos mortos e combustível do avião ajudam na investigação do acidente; entenda
RIO — Muitas perguntas sobre o acidente que matou a cantora Marília Mendonça e outros quatro integrantes do King Air C90 prefixo PT-ONJ, no último dia 5, em Piedade de Caratinga (MG), ainda estão sem respostas. Mas a busca por elas está mobilizando...
-
Investigação sobre acidente que matou teori zavascki é arquivada
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis decidiu arquivar o caso da queda de avião que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O acidente ocorreu em janeiro de 2017, quando a aeronave caiu ao tentar aterrissar em Par...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... , dos benefícios da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho; ... VII- orientar e amparar, quando necessário, a ... recebida, poderá ser interceptada e analisada para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal, e seu conteúdo será mantido ...
-
Diretor da Transparência Internacional defende investigação rápida sobre acidente de Teori
Agência O Globo - DAVOS — A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski repercutiu no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Em entrevista à Globonews, o diretor da Transparência Internacional, Cobus de Swardt, deu condolên...
-
Lei nº 13.500 de 26/10/2017. Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016.
... VI - o registro e a investigação de ocorrências policiais; ... ... de inatividade não tenha ocorrido em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, aposentadoria compulsória, ...
-
Em vigor
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.
... VI - o registro e a investigação de ocorrências policiais; ... #Incluído pela Lei nº 13.500, de ... ção de inatividade não tenha ocorrido em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, aposentadoria compulsória, ...
- Em vigor Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
-
Investigação policial passa a tratar acidente com Anne Heche como crime; entenda
O acidente de carro com a atriz Anne Heche — que perdeu o controle de seu veículo, na última sexta-feira (5), colidindo numa casa e provocando um incêndio — passou a ser tratado como um crime em potencial devido aos ferimentos infligidos à mulher den...
-
Investigação policial passou a tratar acidente com Anne Heche como crime; entenda
O acidente de carro com a atriz Anne Heche — que perdeu o controle de seu veículo, na última sexta-feira (5), colidindo numa casa e provocando um incêndio — passou a ser tratado como um crime em potencial devido aos ferimentos infligidos à mulher den...
-
Acórdão nº 2006/0281276-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. ACIDENTE AÉREO. INDEFERIMENTO PELO COMANDANTE DA AERONÁUTICA DE PEDIDO DE VISTA DA INVESTIGAÇÃO, COM EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, PARA INSTRUIR FUTURAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS. INVESTIGAÇÃO NÃO CONCLUÍDA. SIGILO IMPRESCINDÍVEL PARA A APURAÇÃO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO, PREJUDICADO O AGRAVO...
... MANDADO DE SEGURANÇA. ACIDENTE AÉREO. INDEFERIMENTO PELO COMANDANTE DA AERONÁUTICA DE PEDIDO DE VISTA A INVESTIGAÇÃO, COM EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, PARA INSTRUIR FUTURAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS ... -
Equipes da Aeronáutica começam investigação sobre queda de acidente de Huck e Angélica
Paulo Yafusso, Especial para O Globo CAMPO GRANDE - Equipes do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção a Acidentes Aeronáuticos (Seripa 4), de São Paulo, iniciaram nesta segunda-feira as investigações para apurar as causas do acidente com o b...
-
Acórdão nº 2014/0020772-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CORONEL COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. CAUSADOR DO SINISTRO INTERNADO EM HOSPITAL PARTICULAR COM PRESENÇA DE POLICIAIS NO INTERIOR. ORDEM PARA SUBSTITUIÇÃO DO POLICIAMENTO FARDADO POR POLICIAMENTO À...
... COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA ... POLÍCIA. ALEGADO PREJUÍZO À INVESTIGAÇÃO DO DELITO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdãos nº AIRR-5/2012-0129-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. O e. TRT consignou que -no dia 30/07/2008 às 21h05min, Gilson (empregado da ré) foi vítima de acidente de trabalho em que ocasionou sua morte. O acidente ocorreu após uma manobra da vítima quando operava o rolo compactador, efetuada no limite do aterro com o...
... REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO ... Relatório de Investigação de Acidente ... do ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... aduaneiro por motivo de segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada por quem a encontrou à ... a ameaça de prejuízo à indústria nacional, a demora na investigação acarrete dano de difícil reparação (Acordo sobre Salvaguarda, Artigo 4, ...
-
Projeto sobre investigação de acidente aéreo é aprovado
Câmara aprova proposta que regulamenta investigação de acidentes aéreos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a investigação dos acidentes aéreos no Brasil. O texto agora aguarda sanção presidencial. Entre as alterações está a autorização para que as informações colhidas durante a investigaçã... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77500-35.2008.5.09.0666 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. I. A Corte Regional manteve a sentença, na parte em que se condenou a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Registrou que -o preposto da empresa, em depoimento pessoal, confessou que 'teve conhecimento do relatório de investigação da CIPA sobre o acidente, mas não sabe porque motivo não foi...
... 4ª Turma GMFEO/IAGS/HKS/NDJ/iap RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. I. A Corte ... 'teve conhecimento do relatório de investigação da CIPA sobre o acidente, mas não sabe porque motivo não foi apresentado ... - Marília Mendonça: entenda o que ainda falta esclarecer no acidente que matou a cantora