Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... Fiscobras nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de... contidas no Relatório da Investigação do Acidente Ocorrido com o VLS-1 V 03, em 22 de ag...
Do editorial "O transporte na Guanabara": "As condições de transporte da Baía da Guanabara aproximam-se, rà pidamente, de um ponto de crise.
..., um grande triunfo na campanha de investigação espacial, quando sua nave Ranger IV, não tripulad...
A idéia de que as transformações sociais e econômicas ocorridas em uma região podem interferir na região vizinha tem se consolidado na Economia. Para analisar essa afirmação em relação à Santa Catarina, este artigo verificou se as taxas de crescimento populacional e do PIB per capita em um município têm sido influenciadas por essas mesmas variáveis dos municípios vizinhos, no período 1998-2002, usando uma série do PIB per capita e outra da população, para seus 293 municípios. Pelos Índices de Moran, verificouse não haver autocorrelação espacial em relação às taxas de crescimento do PIB per capita e de crescimento populacional dos municípios.Palavras-chave: dependência espacial, Índice de Moran, Santa Catarina.
... para uma nova pesquisa seria a investigação do porquê algumas mesorregiões – principalment...
Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento
... o controle do espaço aéreo e a investigação e prevenção de acidentes, respectivamente, a car...120. A partir de 1976, a Agência Espacial Americana (NASA) assumiu a administração do ASRS...
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. ADVOGADO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS SEUS CONSTITUINTES. AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. VERACIDADE DAS ACUSAÇÕES. IMPROPRIEDADE DO WRIT. DESCLASSIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A INTERRUPÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. Hipótese em que é atribuída ao paciente a prática de calúnia porque, na condição de advogado, teria imputado ao curador provisório da genitora de seus constituintes, em petições dirigidas ao Magistrado de primeiro grau, fatos que caracterizariam crimes de apropriação indébita e exploração de prestígio. II. O trancamento da ação penal só se justifica quando evidenciada a atipicidade do fato, a ausência de ...
...68-81:. I. LOCALIZAÇÃO ESPACIAL DAS OFENSAS À HONRA. No início do ano 2007, o qu... ambiente seguro para, sem mais investigação, trancar a ação penal cujo pressuposto é sempre...
... afirmar-se que os limites à investigação judicial dos critérios de correção de provas de... se trata, portanto, de anterioridade espacial, como em "pré-dorsal" e outras escassíssimas oco...
...espacial. Não basta a simples modificação do enunciado p... o limite da competência do STF a investigação sobre o conteúdo dessa causa de pedir específica...
APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UTILIZAÇÃO DE CELULAR FUNCIONAL POR TERCEIRO NÃO DEMONSTRADA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Ausente demonstração de que a ré, ex-Prefeita-Municipal, permitisse o uso de telefone celular pertencente à Municipalidade por terceiro, seu ex-marido, com o qual mantinha união estável, foragido da Justiça, em proveito pessoal, improcede a ação de improbidade administrativa. Não configura ato ímprobo a utilização de telefone celular funcional pelo Prefeito, ainda que em finais de semana, tendo em vista a necessidade permanente de dar continuidade aos atos de administração, inerentes ao cargo. O descumprimento ao princípio da legalidade, por si só, não caracteriza o ato ímprobo,...
... a produção de prova em investigação criminal e em instrução processual penal (art. 1..., observada essa específica limitação espacial (área interna não acessível ao público), os es...
...espacial. Não basta a simples modificação do enunciado p... o limite da competência do STF a investigação sobre o conteúdo dessa causa de pedir específica...
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE DINHEIRO POR EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A apropriação indevida de numerário da empresa empregadora caracteriza cometimento de ato faltoso de “improbidade”. O requisito da imediatidade na aplicação da pena máxima é atenuado quando existe a necessidade de realização de sindicância para apuração dos fatos. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O pagamento da gratificação de função, por si só, não configura exercício de cargo de confiança.
... mas zelo decorrente do processo de investigação. Ressalta que a autora confessou a apropriação d... a necessidade de fixação num âmbito espacial e de uma certa inamovibilidade. A mudança geográ...
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