investigaçao paternidade resumo

Acuerdo Nº 6180904500 de 9ª Câmara de Direito Privado, de 03 Fevereiro 2009

Recurso nº 6180904500, Ponente Grava Brazil

Investigação de paternidade - Extinção do processo - Inconformismo - ...

Acórdão Nº 1.0000.00.191719-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 14 Dezembro 2000

Recurso nº 1.0000.00.191719-4/000(1), Ponente Almeida Melo

Prescrição. Impugnação do reconhecimento de paternidade. Investigação de paternidade. Diferença. A ...... Diferente é a situação de se impugnar o reconhecimento de paternidade, pura e simplesmente, sem envolver o direito de ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 7, Outubro 2001

Konrad Hesse/Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder

... desses seguidores sem o necessário registro de paternidade. Descartada a hipótese de plágio, que se ...... à doutrina de Lassalle - da qual, aliás, faz um resumo preciso na abertura do seu livro - , Konrad ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 12, Março 2002

Estágio probatório:questões controversas

... 7º, XVIII) e os dias de licença-paternidade (CF, art.39, §3º,combinado com art. 7º, XIX). ...... Assim, em resumo, não deve ser computado no estágio probatório:...