Investimento directo
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... multinacionais; 1% das empresas multinacionais detem 50% do investimento directo estrangeiro" (CLARKE, 1996, apud, SANTOS, 2002, p. 31) ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Ajuda Pública ao Desenvolvimento e o aumento dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro, assim como as transferências de tecnologia. • ...
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La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
... otras clasificaciones de programas solo se permite si no hay pago directo, o sea, hay el suministro gratuito de servicios o bienes ... Una ... ón anticipada de obra europea es hecha a través del investimento directo en la producción. El Código de Servicios de Medios Audiovisuales ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Empréstimo compulsório para investimento público** ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... ón en la materia gozan de inafectación de todo impuesto directo e indirecto que afecte los bienes, actividades y servicios propios de su ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... II – no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado ... Como el correlato lógico de un tributo personal y directo sobre la renta de las personas físicas es la imposición separada, esto ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... , o rácio entre as actividades desenvolvidas e o volume do investimento e do rendimento obtido e a falta de uma rede ampla de convenções para ... Promoção de Investimentos e Exportação (CI), por ajuste directo, a instalação, gestão, exploração e promoção do CINCV, a uma ... -
Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... é entendida e utilizada no Brasil, contribuindo para um maior investimento" em seu aperfeiçoamento legislativo e jurisdicional, pelo acolhimento de t\xC3" ... de modo concreto e casuístico, afastandose a noção de interesse directo e pessoal, sendo antes aferida em termos gerais e abstractos, a partir da ... -
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... investimento (de interesse social e econômico) – segunda parte do parágrafo único ... vaga memória de outros, no primeiro é obrigado a tomar contacto directo com as realidades e a experimentar aí a força das suas opiniões” ( As ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... da concorrência contribui para promover a inovação e o investimento. Havendo casos que suscitem uma real incerteza, por apresentarem questões ... 311º do Código dos Valores Mobiliários (CvM) ... «Dolo directo e dolo eventual não são ( ... ) coisas diferentes, mas antes distintos ...
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A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... pachorra de realizar o elogio da aula… presencial, proximal, em directo — e ‘ao vivo’!?! ... O questionamento, legítimo, vem-nos bem a ... de ensino e investigação minimamente correlatas ao investimento em maquinaria didática. Como inverter a pérfida primazia do trabalho ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... Em vez disso, elas empregam as nocoes de dominio directo e dominio util, cujas origens remontam aos regimes feudais. Durand ... A reforma tambem trouxe novas regras para facilitar o investimento estrangeiro. Agora, empresas podem adquirir uma superficie 21 vezes maior ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... 20 ... 50. Boaventura de Sousa Santos: “O investimento epistemológico da ciência moderna na distinção entre sujeito e objecto ... literatura autorizada em condições que não permitiam o acesso directo a ela, quer em virtude da distância no espaço e no tempo, quer de ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... Frente al decomiso directo y el decomiso por sustitución, el decomiso ampliado se caracteriza, ... não pode render benefícios, bem como busca evitar o (re) investimento de ganhos ilegais no cometimento de novos crimes, além de reduzir os ...
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Seguro e responsabilidade civil
... – prémios pagos por segurados que não sofreram sinistros, investimento e devolução de parte do risco a outros seguradores (resseguro) ou ao ... irresponsabilização do segurador, quer nas vestes de prestador directo, quer no papel de sujeito que indica ou aprova o prestador do serviço. Do ...
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O papel do estado regulador no branqueamento de capitais
... Importa uma actuação não como objecto directo de protecção, mas apenas para evitar que as operações referenciadas ... -se apagar o rasto do mesmo e da sua origem, permitindo o seu investimento, quer na aquisição de bens, quer na aquisição de serviços.” ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... ências de metodologia na apuração do percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde ou, em qualquer hipótese, sem ... concluir respecto al artículo 4.1 de la Convención que el objeto directo de protección es fundamentalmente la mujer embarazada, dado que la ... -
Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... , clara, objectiva, lícita e adequada de modo a garantir o investimento de acordo com critérios de compreensão, adequação e transparência ... y de fácil acceso para estos, con poco o ningún costo directo. – Sobre este último punto, las entidades bancarias y los proveedores ... -
Histórico dos terrenos de marinha no Brasil
... ém levou o Estado a adquirir imóveis dominiais como forma de investimento – prática corrente entre os particulares.” ... O primeiro ato ... estipular uma módica contribuição em reconhecimento do domínio directo: ordena em conformidade ... TERRAS DE MARINHA ... de deliberação ...
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Direitos do consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação
... comercial, industrial, artesanal ou liberal, como objectivo directo ou indirecto de: ... a) Promover, com vista à sua comercialização ou ... de operadores, a sua dimensão e consequentemente o nível de investimento publicitário associado, são factores que agudizam este relacionamento ...
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
... ça política da Comunidad de Madrid esteve mais atenta ao investimento em grandes infraestruturas de mobilidade, que proporcionaram um ... ĐŝĂů͛, que vem completar, complementar e enriquecer o salário directo". 3 ... PŽƌ ŽƵƚƌŽ ůĂĚŽ͕ ĚĞƐĚĞ ϭϵϴϭ ƋƵĞ Ă ͞CŽŵ\xC5" ... -
Stimulating new firms from higher education institutions through innovation networks/A dinamica da criacao de empresas impulsionada por instituicoes de ensino superior por meio de redes de inovacao/La dinamica de la creacion de empresas estimulada po r instituciones de ensenanza superior a traves de redes de innovacion.
... e cultural; porem, no economico, desempenharam um papel menos directo, o que incidiu, principalmente, na formacao dos futuros colaboradores das ... O investimento nas disciplinas tradicionais e nos programas aplicados nao e suficiente ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... 1162) ... 167 Lembra Miranda que: “Pelo menos, de modo directo e evidente, os direitos, liberdades e garantias pessoais e os direitos ... desse modelo era o investimento contínuo em formação de educadores. Parcerias estabelecidas com outras ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... nobres e ao clero e n’elles só os donatários e senhores tinham directo de cobrar impostos, e de estabelecer juízes do cível e do crime, sem ... O antigo proprietário sofria o prejuizo do investimento, o escravo teria em troca apenas um “melhor” cativeiro, dado que os ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... Ação Ambiental da União Europeia para 2020, que exige um investimento adequado de fontes públicas e privadas na questão ambiental ... O ... ĕƁes e dos factores econſmicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de ... -
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... -se pelo resto do mundo mediante difusão do comércio e do investimento externo; com isso, a prosperidade econômica também se disseminou para ... $6.807 millones restantes fueron importaciones de bienes de consumo directo como electrodomésticos, autos, productos tecnológicos, alimentos y ropa ...