investimento estrangeiro no brasil
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Queda das commodities, risco fiscal e até a agenda verde explicam menor investimento estrangeiro no Brasil neste ano
O Investimento Direto no País (IDP), que mede o aporte estrangeiro no Brasil, caiu 36% de janeiro a agosto deste ano, segundo dados do Banco Central do Brasil, e acendeu um alerta em uma área na qual tudo corre bem no Brasil: as chamadas "contas exte...
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Investimento estrangeiro no brasil cresce 6% em 2016
BRASÍLIA No ano em que o país amargou a segunda retração consecutiva do Produto Interno Bruto (PIB), com uma grave crise política, os investimentos estrangeiros voltaram a crescer. Em 2016, o Brasil recebeu 6% a mais de recursos produtivos do que no ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I deste ... representante legal do transportador estrangeiro no País estará sujeito à obrigação prevista ... dos administradores de fundos de investimento as informações necessárias para o desempenho ...
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Investimento estrangeiro no brasil cai 37% em julho
BRASÍLIA Afetados pela crise econômica e política, os investimentos estrangeiros no Brasil caíram nada menos que 37% em julho, na comparação com o mesmo período de 2014. Segundo o Banco Central (BC), entraram no país US$ 6 bilhões no mês passado. Po...
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Investimento estrangeiro no Brasil cai 40% no 1º semestre
Bruno Villas Bôas (bruno.villas@oglobo.com.br) Gabriela Valente (valente@bsb.oglobo.com.br) RIO E BRASÍLIA - O crescimento do Brasil em ritmo mais lento e as intervenções do governo na economia - como nas margens dos bancos, na valorização do câmbio...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
...Brasil do Ministério da Economia para as providências ..., de fundo ou de outro veículo de investimento, com a participação, se necessária, dos atuais ..., solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não compensado em virtude de a beneficiária ... artigo não se aplica a investimento estrangeiro oriundo de país que não tribute a renda ou a ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... filial de empresa que tenha sede fora do Brasil. ARTIGO 4. (VETADO). CAPÍTULO II. Disposições ... modalidade, inclusive em fundos de investimento ou em bolsas de valores, emitidos pelas ..., solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a ... de carteira, agente autônomo de investimento, auditor independente, analista de valores ... Central do Brasil, de capital estrangeiro em moeda nacional sujeitam os responsáveis à ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... oriundos de crimes praticados no estrangeiro. ARTIGO 8. O juiz determinará, na hipótese de ... solicitante prometer reciprocidade ao Brasil. § 2o Na falta de tratado ou convenção, os ... de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários;. #Incluída pela Lei ...
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Investimento estrangeiro direto no Brasil
No tocante ao investimento estrangeiro direto, a Resolução 3.844 de 2010, que trata do Registro Declaratório Eletrônico – RDE de Investimento Estrangeiro Direto – IED junto ao Banco Central do Brasil, determina que sejam registrados a participação de investidor não residente no capital social de empresa recep tora, integralizada ou adquirida, e o capital destacado de empresa estrangeira...
@Introdução O investimento estrangeiro direto (IED) tem uma representatividade significativa na economia brasileira, sendo muitas vezes utilizado como instrumento de fomento econômico. A estabilidade política e econômica do país associada à el... -
Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... pelo Banco Central da República do Brasil. ARTIGO 2. O Conselho Monetário Nacional e o ...8º e 9. e das sociedades de investimento;. III - autorizar o funcionamento e fiscalizar as ...estrangeiro ao sistema financeiro nacional. ARTIGO 22. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ... empresariais ao Plano de Poupança e Investimento - PAIT (Decreto-Lei n 2.292, de 21 de novembro de ... - os rendimentos recebidos de governo estrangeiro e de organismos internacionais, quando ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... temporária ou definitivamente no Brasil;. III - emigrante: brasileiro que se estabelece ... de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, quando admitidos em tratado;. VIII ...h) realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma ... creditados ao quotista pelo Fundo de Investimento em Quotas de Fundos de Aplicação, ...ARTIGO 30.0 investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
...IV - rural, destinada a investimento, custeio e comercialização, observado o ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela ...IX - contratada por funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...V - criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e ...II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ...§ 1° O emprego de satélite estrangeiro somente será admitido quando sua contratação ...
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... como integralização de fundos de investimento ou sociedades de propósito específico. ... ou inacessível, ou, ainda, no estrangeiro, o que dois oficiais do juizo certificarão. ...§ 1º O depósito far-se-á no Banco do Brasil ou, onde este não tiver agência, em ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ... equivalente, escritos em idioma estrangeiro. ARTIGO 52. A competência para autorizar ...ções financiadas ou a título de investimento direto de capital, provenientes dos Países ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... Padis a pessoa jurídica que realize investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação na ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos desta Lei; ou. #Incluído pela Lei ... de procuração redigido em idioma estrangeiro, dispensada a legalização consular, deverá ser ...
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Lei nº 11.371 de 28/11/2006. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CAMBIO, SOBRE REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, SOBRE O PAGAMENTO EM LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONA PRIMARIA DE PORTO OU AEROPORTO, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AERONAVES, SOBRE A NOVAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 26 DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997 - ALTERA O DECRETO 23.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 1933, A LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, O DECRETO-LEI 1.455, DE 7 DE ABRIL DE 1976; E REVOGA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISORIA 303, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
... utilizados para a realização de investimento, aplicação financeira ou pagamento de ... de serviços, compete ao Banco Central do Brasil somente manter registro dos contratos de câmbio. ... no Banco Central do Brasil, o capital estrangeiro" investido em pessoas jurídicas no País, ainda n\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades relativas a ... embarcação afretada de registro estrangeiro, na navegação de longo curso;. #Redação dada ... de uma empresa brasileira de investimento na navegação e tenha sido construída no ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou a ... SEÇÃO IX Emissão de debêntures no estrangeiro. ARTIGO 73. Somente com a prévia aprovação do ... ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. § 2º O pedido de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... na República Federativa do Brasil;. III - emigrante - brasileiro que se estabeleça ... viagem válido, expedido por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo ... temporário para realização de investimento. Art. 12. Os Ministérios da Justiça e ...