Investimentos

• O Brasil é um país seguro para investimentos?

Trabalhando com clientes estrangeiros é muito comum ouvirmos a seguinte pergunta:

• Revista de Direito vLex
• Núm. 1, Setembro 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4242, 18 de Julho de 1963
• Lei Ordinária

• Acórdão nº REsp 1121719 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 15 de Março de 2011

RECURSO ESPECIAL. EX-DIRETOR DE BANCO. INTERVENÇÃO. POSTERIOR FALÊNCIA. INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS BENS DOS ADMINISTRADORES (LEI N. 6.024/74, ART. 36). FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PGBL. NATUREZA DE POUPANÇA PREVIDENCIÁRIA. IMPENHORABILIDADE (LEI N. /74, ART. 36, § 3º; CPC, ART. 649, IV). INOCORRÊNCIA. VERBA QUE NÃO DETÉM NÍTIDO CARÁTER ALIMENTAR. O art. 36 da Lei n. 6.024/74 estabelece que a indisponibilidade atinge todos os bens das pessoas nele indicadas, não fazendo distinção seja acerca da duração do período de gestão, seja entre os haveres adquiridos antes ou depois do ingresso na administração da instituição financeira sob intervenção ou liquidação extrajudicial ou em falência. Essa rígida indisponibilidade, que, de lege ferenda, talvez esteja a merecer alguma fl...

... e outros tipos de aplicações e investimentos, que, embora possam ter originalmente natureza ali...

• DECRETO Nº 62458, DE 25 DE MARÇO DE 1968. Regulamenta o Capitulo Viii (titulos I e Ii), do Decreto-lei 221, de 28.2.67 - Isenções Gerais e Incentivos para Investimentos Na Industria Pesqueira.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 62458, 26 de Março de 1968
• Decreto

• Palestra sobre investimentos

Hoje: INVESTIDORES podem começar o ano se informando sobre como diversificar suas aplicações na palestra "Seus investimentos: muito além da poupança", oferecida gratuitamente pela XP Educação.

• O Globo
• 02 de Janeiro de 2012

• Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis n^os10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1126/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Acompanhamento. 1º Estágio De Concessão Rodoviária. Ausência De Fundamentação Dos Investimentos E Outras Impropriedades. Determinações E Recomendações. Pedido De Reexame. Conhecimento. Negativa De Provimento. Ciência Aos Interessados

• Acórdão nº 1125/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Acompanhamento. 1º Estágio De Concessão Rodoviária. Ausência De Fundamentação Dos Investimentos E Outras Impropriedades. Determinações E Recomendações. Pedido De Reexame. Conhecimento. Negativa De Provimento. Ciência Aos Interessados

• LEI ORDINÁRIA Nº 11487, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Altera a Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, para Incluir Novo Incentivo a Inovação Tecnologica e Modificar as Regras Relativas a Amortização Acelerada para Investimentos Vinculados a Pesquisa e Ao Desenvolvimento.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11487, 15 de Junho de 2007
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...