investimentos estrangeiros e transnacionais
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Panorama da nova regulamentação da relação de trabalho do imigrante no Brasil ante os organismos internacionais de proteção - Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho
... Como se sabe, os investimentos estrangeiros e a chegada de empresas ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... ; direitos humanos; empresas transnacionais; mineração ... ABSTRACT: The theme of ... investimentos do setor no mundo ... Com essa tradição, o ... ório de atração de investimentos estrangeiros para a indústria extrativista mineira, ... -
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... , precisando o papel que os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) têm na orientação ... diretos (IEDs) que as empresas transnacionais operam para se aninhar nas formações sociais ... -
Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... Sumário : Introdução. 1 Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil. 1.1 Panorama ... Transnacionais da ONU. Conforme Eduardo Teixeira Silveira, 22 ... -
A reforma trabalhista sob a regência do projeto doing business do Banco Mundial: a investida ultraliberal do governo temer
O sistema capitalista global tem ampliado os aparatos de dominação da vida social a partir das leis econômicas num processo que promove uma mercantilização sem precedentes da força de trabalho. Os processos de integração econômica global têm sido determinados pelo capital financeiro mediante governança do Banco Mundial que tem exercido a gestão indutora de reformas em diversos países. O Banco...
... liquidez internacional (graças aos investimentos diretos estrangeiros e aos fluxos financeiros ... fluxo de transações econômicas transnacionais; ... b) Avaliação e classificação de riscos ... -
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... ública nas relações com Estados estrangeiros e com organizações internacionais; II - ... ção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, em ... , ao desarmamento, aos ilícitos transnacionais, ao meio ambiente, à saúde global, aos direitos ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... ção econômica, a realização de investimentos transnacionais tem-se cada vez mais presente o uxo migratório, em que os estrangeiros, como forma de buscar melhores condições de ... -
Economia política pós-neoclássica : uma crítica ao direito econômico, a teoria neoclássica e a política econômica
O mainstream da teoria econômica neoclássica vem sendo constantemente colocado em cheque por estudantes de todo mundo, sobretudo devido à incapacidade das politicas baseadas na ortodoxia econômica em fornecer melhores resultados econômicos e maior equidade e justiça econômica. Nesse sentido, esse artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça econômica, como legisladores,...
... haveria a necessidade de investimentos tanto em pesquisas de opinião, como em marketing ... ícil frente o poder das grandes transnacionais que muitas vezes, detêm mais poder político e ... meio dos “investimentos” diretos estrangeiros – IDEs. Brasilia: LGE, 1998 ... BIANCHI, A ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... o que limita o retorno dos investimentos, além da presença, no país, de uma concorrên- ... lucro incentivado aos sócios estrangeiros, nem tampouco – o que não lhes seria proibido ... gravame nessas operações transnacionais em (permitida) discriminação às avessas em ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... de direito internacional público; ii) arbitragem de investimentos; iii) arbitragem comercial internacional. A arbitragem de direito ... é aplicada em casos envolvendo Estados e investidores estrangeiros. Aplica-se a lei indicada pelos árbitros para a solução do conflito, ... -
Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... ência financeira e rastreio de práticas bancárias e com investimentos e defesa de condutas de integridade na concorrência econômica. Nesse ... de cada Estado, minimizando a opacidade para agentes estrangeiros, reduzin- do custos operacionais e facilitando o trânsito transnacional ... -
O governo eletrônico e os global players
... competitivas, liberdade comercial, investimentos estrangeiros diretos, proteção dos direitos ... estatais públicos e privados (transnacionais e supranacionais), sociedade civil, atores não ...
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Outras formas de contratação
... contínuo, que as empresas transnacionais (também chamadas de multinacionais) adotam para ... investimentos estrangeiros diretos nos países terceiros , ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Ainda, cidadãos estrangeiros e entidades realizadoras de transações ... contra as restrições culturais a investimentos fundamentais em atividades do gênero. 105 Nessa ... ou sua ofuscação por paradigmas transnacionais. 192 O tema já vem sendo densamente debatido ...
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Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... ão na área de Planejamento Patrimonial Transfronteiriço, e investimentos internacionais. LL.M. em “International Business Law” na Queen Mary ... longo prazo, pois possibilita o ingresso de agroindústrias transnacionais, agrega valor à cadeia produtiva e, portanto, aumenta a qualidade e ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... comprometeria a realização de investimentos e o desenvolvimento tecnológico e científico no ... poder financeiro de empresas transnacionais de fármacos que se beneficiam da extensão do ... por parte de sujeitos de direito estrangeiros"), a cada dia em que o prazo do domínio público \xC3" ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... mecanismos privados nacionais ou transnacionais, que por vezes complementam, por vezes agem de ... coletiva), proteção dos estrangeiros, à honra e à solidariedade ... internacionais de comércio e investimentos também acabam tendo decisões que avaliam e ...
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Direito Desportivo Internacional
... ária a instituição de regras transnacionais aplicáveis a todos os países integrantes do ... de parcerias, atividades e investimentos comerciais com novos patrocinadores, veículos de ... ão de visto foi dispensada aos estrangeiros vinculados à realização dos Jogos Rio 2016 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no triplex; (e) a falta ... corrupção e lavagem de dinheiro transnacionais. Com efeito, diversas ações penais tem por ... , off-shores e/ou contas em bancos estrangeiros de modo que as transferências espúrias não ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... ão ofendam à liberdade daqueles que recebem suas ações e investimentos, ocasião em que serão analisados dois instrumentos vigentes, o Pacto ... por meio da instalação de filiais ou sucursais em países estrangeiros ... Nesta linha, Mazuolli (2008, p. 378) ensina que empresas ... -
A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
O presente artigo trata dos problemas relacionados à aquisição de terras por estrangeiros e a necessidade de impor limites a essa prática em função do disposto no art. 190 da Constituição. Serão analisados os requisitos previstos pela lei nº 5.709/71 para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e a importância dos cartórios de registro de imóveis para o controle prévio dessas aquisições. São
... ção de terras por parte de corporações, fundos de investimentos e os mercados financeiros, que se apropriam de extensas glebas de terra, ... As empresas transnacionais, no estado pós-moderno, desenvolvem relações complexas com os estados ... -
Corrupção
... bilhões de dólares em complexos investimentos apoiados nas hipotecas ... O ciclo de subida ... ção de investimentos nacionais ou estrangeiros etc., ou o simples desvio de recursos públicos ... - OCDE recolhe dados sobre empresas transnacionais que foram sancionadas em seus países de origem ...
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Contratos bancários
... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no país a inviolabilidade do direito \xC3" ... de longo prazo se destinam a investimentos mais longos, durando mais de 5 anos; ... · ... são: 358 ( ... ) pessoas jurídicas transnacionais que estabelecem as regras gerais de organização ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
O território brasileiro foi, e ainda é, objeto de interesses estrangeiros, tendo em vista sua vasta riqueza natural. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, cabendo à legislação infraconstitucional sua regulamentação. Um dos objetivos deste trabalho é...
... ômico possa, sim, ser significativo para o país (potenciais investimentos, aumento de emprego, produtividade, entre outros) ... Justifica-se o ... medida possibilitará a entrada “[…] de agroindústrias transnacionais no Brasil voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola de ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... , fato que permite a fixação dos investimentos onde houver maior lucratividade (344) ... transnacionais, pois não é mais aquele que impõe seu ... atrair os capitais estrangeiros, os lisonjeiam com a perspectiva de poder dispor ...