investimentos fixos
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Big Push e investimentos fixos públicos no Brasil: um balanço da primeira década dos anos 2000
O trabalho apresenta uma extensão de inspiração keynesiana ao modelo de big push de Rosenstein Rodan, que focaliza o papel dos investimentos fixos públicos como importante fator de estímulo aos investimentos privados, com um choque exógeno para o crescimento econômico. Este arcabouço teórico é o pano de fundo para uma análise da importância dos investimentos fixos públicos no Brasil nos anos 2000,
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LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... O disposto nesta Lei tem por objetivo promover e fomentar os investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, visando, entre outros: ... VI - infraestrutura de suporte: meios físicos fixos utilizados para dar suporte a redes de telecomunicações, entre os quais ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... II - aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País; ... III - estímulo à ... égicas para a mobilidade e logística, e investimentos em ativos fixos ... § 3º Poderão ainda habilitar-se ao Programa Rota 2030 - Mobilidade ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ... da receita bruta recebida no mês pelo contribuinte, valores fixos mensais para o recolhimento do ICMS e do ISS devido por microempresa que ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... § 3o Os dividendos, ainda que fixos ou cumulativos, não poderão ser distribuídos em prejuízo do capital ... #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009 ... b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... intervenientes da agricultura possam planejar suas ações e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do ... I - cobrir prejuízos decorrentes de sinistros que atinjam bens fixos e semifixos ou semoventes; ... II - cobrir prejuízos decorrentes de ...
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... Isolados, de que trata o caput, devero ser includos os custos fixos e variveis relativos: ... #Redao dada pela Lei n 13.299, de 2016 ... V - aos investimentos realizados ... 2.Incluem-se, tambm, no custo total de gerao ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ção desses produtos no mercado interno, os percentuais para investimentos estabelecidos neste artigo serão reduzidos em 25% (vinte e cinco por ... Medidores de velocidade fixos - cada faixa de trânsito ... Cronotacógrafos – até 10 ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... brasileiras e da internacionalização e da atração de investimentos estrangeiros ... CAPÍTULO II ... DO ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS STARTUPS ... o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade ... § 5º Ato do Ministro de Estado ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... q) ... ARTIGO 203 ... A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministério da ...
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Decreto-Lei nº 291 de 28/02/1967. ESTABELECE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA OCIDENTAL, DA FAIXA DE FRONTEIRAS ABRANGIDAS PELA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de financiamento a longo prazo, obtidos para cobertura de investimentos fixos constantes de projetos aprovados na Amazônia para absorver recursos ...
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A influência do ativo imobilizado no comportamento assimétrico dos custos
Esse estudo tem como objetivo investigar a influência do ativo imobilizado no comportamento assimétrico dos custos. Quanto a metodologia, esta pesquisa classificada como um levantamento descrito quantitativo. Na base de dados Economática foram coletadas informações sobre a receita líquida de vendas, custo do produto vendido, despesas administrativas, despesas com vendas e ativo imobilizado de 103
... dos custos terão melhores ganhos, podendo concluir que investimentos em ativo imobilizado podem gerar maiores assimetrias nos custos, devido s seus elementos fixos, o que, a longo prazo, poderá reduzir os ganhos da empresa, devido à ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... II - aumentar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País; ... III - estimular a ... égicas para mobilidade e logística, e investimentos em ativos fixos ... § 2º Poderão, ainda, habilitar-se ao Programa Rota 2030 - ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empres
... 2 O FUNDOPEM/RS objetiva incentivar investimentos em empreendimentos industriais e agroindustriais e em centros de pesquisa ... 3 Os valores orados e efetivos dos investimentos fixos, bem como os valores das mdias do ICMS e do faturamento bruto, referidos ...
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Parecer, APOSTILA A Coordenadoria Adjunta do SEADAP, no uso de suas atribuições como organizador dos traba
... percentual pode ainda ser acrescido em virtude da origem dos investimentos fixos e ... em função das aquisições de insumo e serviços do Estado, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... concreto que o projeto pretende alcanar, a partir de investimentos mnimos necessrios apontados pela empresa; XIII - Realinhamento de ... do cronograma de realizao de investimentos; b) investimentos fixos do projeto apresentado possuam, de forma parcial ou total, linha de ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de concessão de bolsas poderá prever a destinação de valores fixos, o pagamento de diárias, o ressarcimento de valores relativos a passagens ... incentivador pessoa jurídica, com vistas à definição de investimentos como incentivo fiscal, nos termos do disposto na Lei nº 8.313, de 1991; e ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 056/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... para quatro semestres, tem como objetivo a realização dos investimentos previstos nos ... itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.7, 2.8, 2.9, 2.17 e 2.18 listados ... virtude de origem dos investimentos fixos e em função das aquisições de insumo e serviços do Estado, de acordo ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 115/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... O objetivo do projeto consiste na realização dos investimentos especificados no Anexo D, contido no Relatório ... Técnico da ... pode ainda ser acrescidoem virtude da origem dos investimentos fixos e ... em função das aquisições de insumo e serviços do Estado , de ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 085/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... O objetivo do projeto consiste na realização de todos os investimentos previstos no Anexo D, contido no ... Relatório de Análise da ... acrescido em virtude de origem dos investimentos fixos e em função das aquisições de insumo e serviços do Estado, de acordo ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 026/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... O objetivo do projeto consiste na realização dos investimentos em equipamentos previstos no Anexo D, ... contido no Relatório de ... virtude da origem dos investimentos fixos e em função das aquisições de insumo e serviços do Estado, de acordo ...
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Parecer
... O objetivo do projeto consiste na realização de todos os investimentos previstos no Anexo D, contido no ... Relatório de Análise da ... em virtude da origem dos investimentos fixos e em função das aquisições de insumo e serviços do Estado, de acordo ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 117/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... O objetivo do projeto consiste na realização de todos os investimentos listados no Anexo D, contido no ... Relatório Técnico da Coordenadoria ... virtude da origem dos investimentos fixos e em função das aquisições de insumo e serviços do Estado , de acordo ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 113/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... O objetivo do projeto consiste na realização de todos os investimentos listados no Anexo D, contido no ... Relatório Técnico da Coordenadoria ... acrescido em virtude da origem dos investimentos fixos e em função das aquisições de insumo e serviços do Estado , de acordo ...