iodo no sal

• DECRETO Nº 75697, DE 06 DE MAIO DE 1975. Aprova Padrões de Identidade e Qualidade para o Sal Destinado Ao Consumo Humano.

..., refinados e moídos, obedecerão ao teor de iodo fixado na legislação sanitária pertinente.   ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75697, 07 de Maio de 1975
• Decreto

• Medidas Provisórias: Uso ou Abuso?

O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto da medida provisória no Brasil, especialmente no que diz respeito ao seu uso e abuso por parte do chefe do Poder Executivo federal. Aborda as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n°32/01 e questiona se foram suficientes para coibir as edições e reedições da medida provisória. Palavras-chave: Medida provisória. Abuso. Limitação. This article has the purpose to analyze the institute of temporary measures in Brazil, especially their use and overuse by the Federal Executive Power. It approaches the changes introduced by Constitutional Emend n°32/01 and discusses if they were enough to restrain the editions and re-e...

... inclusão de um dispositivo sobre a taxa de iodo presente no sal de co-zinha, em uma medida provis�...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
• Núm. 1-2008, Março 2008

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

...    6 - índice de iodo - 8 a 11 ) oito a onze).     Art. 772 E' consi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Cultura

• IOSP, 19 de Maio de 2009
• Executivo - Caderno 1

• LEI ORDINÁRIA Nº 6150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Iodação do Sal Destinado Ao Consumo Humano, Seu Controle Pelos Orgãos Sanitarios e da Outras Providencias.

..., sal, refinado ou moído, que não contenha iodo na proporção de 10 (dez) miligramas de iodo meta...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6150, 04 de Dezembro de 1974
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 6437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977. Configura Infrações a Legislação Sanitaria Federal, Estabelece as Sanções Respectivas, e da Outras Providencias.

..., sal, refinado ou moído, que não contenha iodo na proporção de dez miligramas de iodo metalóid...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6437, 24 de Agosto de 1977
• Lei Ordinária

• Esporte, Lazer e Turismo

• IOSP, 19 de Maio de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Desenvolvimento

• IOSP, 19 de Maio de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Meio Ambiente

• IOSP, 19 de Maio de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Transportes

• IOSP, 19 de Maio de 2009
• Executivo - Caderno 1