ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. GRAU MÁXIMO. A condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo decorre da limpeza de banheiros pela recorrente, o que se enquadra como lixo urbano, Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 do MTE. Dá-se provimento ao recurso ordinário.
... no uso de produtos como glutaraldeiro, iodofor alcoólico, hipoclorito de sódio e/ou formaldeíd...
... no uso de produtos como glutaraldeiro, iodofor alcoólico, hipoclorito de sódio e/ou formaldeíd...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. É dever dos entes públicos promover, solidariamente, o atendimento à saúde de crianças e adolescentes, nos termos do art. 196, da Constituição Federal e art. 11, § 2º do ECA. Havendo comprovação da necessidade dos medicamentos requeridos, bem como da impossibilidade da família em adquiri-los, impõe-se o julgamento de procedência do pedido. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70029085867, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 15/04/2009)
... de sondas uretrais, gaze compressa e iodofor. O Município de Gravataí ofereceu contestação ...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária tem por objetivo resguardar os créditos trabalhistas, cabendo ao tomador, ainda que ente público, responder pela dívida, no caso de inadimplemento da real empregadora.
... no uso de produtos como glutaraldeido, iodofor alcoólico a 1, álcool a 70, hipoclorito de sódi...
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Ausente prova de que o autor ingressava na área considerada de risco (salas de operação de aparelhos de raio-x), indevido o adicional de periculosidade nos moldes do regulamentado nas Portarias nº 3214/1978, 3.393/1987 e 518/2003.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FGTS - MULTA. Recurso de revista que não merece admissibilidade, nos termos do art. 896, alínea "c", da CLT, em face da aplicação das Súmulas nºs 23, 296 e 297, item II, e da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1, todas desta Corte, bem como porque não vislumbrado ofensa aos arts. 5º, incisos II, XXXV, XLV, LIV e LV, 37, inciso XXI, e 93, inciso IX, da Constituição Federal, 131, 165, 458, inciso II, 475, inciso II, 499, 509 e 515 do CPC, 3º, 189, 190, 192, 422, parágrafo único, e 832 da CLT, 6º e 71 da Lei nº 8.666/93 e 90 da Lei nº 5.764/71, tampouco contrariedade à Súmula nº 331, item IV,...
... no uso de produtos como glutaraldeiro, iodofor alcoólico, hipoclorito de sódio e/ou formaldeíd...
RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplica-se o disposto na Súmula 331 do TST. Provimento negado.
... no uso de produtos como glutaraldeiro, iodofor alcoólico, hipoclorito de sódio e/ou formaldeíd...
... no uso de produtos com glutaraldeiro, iodofor alcoólico, hipoclorito de sódio e/ou formaldeido...
... no uso de produtos como glutaraldeiro, iodofor alcoólico, hipoclorito de sódio e/ou formaldeíd...
... no uso de produtos como glutaraldeiro, iodofor alcoólico, hipoclorito de sódio e/ou formaldeíd...
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