Concessão de Aposentadoria - Irregularidade No Pagamento do Percentual de 26,05% Referente à Urp do Mês de Fevereiro/89. Pedido de Reexame. Conhecimento. Negativa de Provimento. Ciência à Interessada
...O raciocínio correto não é pensar que irão perder algo que recebem há anos, mas qu...
ALIMENTOS. PEDIDO CUMULATIVO COM MEDIDA DE PROTEÇÃO A PESSOA INTERDITA. NOMEAÇÃO DE NOVO CURADOR. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. A interdição é um instituto com caráter nitidamente protetivo da pessoa, sendo imperiosa a adoção de todas as cautelas para assegurar a devida proteção à pessoa incapaz e, se o curador nomeado a abandonou e ela está sendo amparada por outra pessoa, contra esta e contra o curador, além dos recorridos é que deverá ser ajuizada a ação própria, visando a substituição de curador. 2. Se o Curador não integrou o pólo passivo da ação, não poderia ser destituído da curatela, o que deverá ser providenciado em ação própria, pois ele poderá ser chamado, inclusive a prestar contas da sua administração. 3. Considerando que a presente ação deu prevalência ao pleito alimenta...
...passam mal só de pensar na hipótese. ”. Assim, não se evidenciando quee os irmãos da incapaz irão intervir em favor dela “. com zelo e boa-fé. ...
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MÉRITO. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. Incabível pleito para que sejam reapreciadas questões já examinadas no acórdão-embargado, não comportando rediscussão em sede de embargos de declaração. O prequestionamento da matéria, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos de declaração, porque é imprescindível a demonstração da ocorrência das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC. Embargos de Declaração rejeitados.
...28). Nós não prevemos o que as pessoas irão pensar gerações a frente, mas acreditamos que a ...
Verbas dobram de valor e incluem novos teatros, como o Ipanema; propostas devem ser enviadas até o dia 31
...- As novas ocupações irão gerir uma programação já em andamento. Assim, tterão tempo de pensar e acertar o início de sua curadoria artística, q...
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MÉRITO. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. Incabível pleito para que sejam reapreciadas questões já examinadas no acórdão-embargado, não comportando rediscussão em sede de embargos de declaração. O prequestionamento da matéria, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos de declaração, porque é imprescindível a demonstração da ocorrência das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC. Embargos de Declaração rejeitados.
...28). Nós não prevemos o que as pessoas irão pensar gerações a frente, mas acreditamos que a ...
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CÂMARAS DE ARBITRAGEM. COMPROMISSO ARBITRAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INCIDENTE A SER DIRIMIDO NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DO STJ. ART. 105, III, ALÍNEA "D", DA CF. CONFLITO NÃO CONHECIDO. Em se tratando da interpretação de cláusula de compromisso arbitral constante de contrato de compra e venda, o conflito de competência supostamente ocorrido entre câmaras de arbitragem deve ser dirimido no Juízo de primeiro grau, por envolver incidente que não se insere na competência do Superior Tribunal de Justiça, conforme os pressupostos e alcance do art. 105, I, alínea "d", da Constituição Federal. Conflito de competência não conhecido. (CC 113.260/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ A...
... ocasião, seriam definidos 31 nomes que irão compor a primeira lista de árbitros selecionávei...Em princípio, poder-se-ia pensar que é do Tribunal de Justiça local a competênci...
... inúmeras das possíveis contribuições irão ser aplicadas em benefício de pessoas destituída..., na plenitude de sua liberdade de ser, pensar e criar. Dignidade da pessoa humana expressa um co...
PRESCRIÇÃO. OGMO. Em se tratando de relação de trabalho, a prescrição aplicável é aquela prevista no inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. A restrição de dois anos, contudo, é inaplicável ao avulso, por tratar-se de regime de trabalho no qual não ocorre a extinção contratual.
..., embora à primeira vista se possa pensar que o trabalhador avulso não possa gerir o seu pe... trabalhadores avulsos que decidem quando irão se habilitar ao trabalho, não tendo nem mesmo obr...
Pedido De Reexame. Pessoal. Pensão Civil. Conhecimento. Não Provimento. Parcelas Relativas à Urp E Ao Ipc, Concedidas A Título De Antecipação Salarial, Não Se Incorporam à Remuneração Dos Servidores. Excetuada A Hipótese De Decisão Judicial Haver Expressamente Definido Que A Parcela Concedida Deva Ser Paga Mesmo Após O Subseqüente Reajuste Salarial
...O raciocínio correto não é pensar que irão perder algo que recebem há anos, mas qu...
Pessoal. Aposentadoria. Pedido de Reexame. Pagamento Destacado de Percentual Decorrente de Plano EconÔmico. Negado Provimento.a Perpetuidade Do Pagamento Da Vantagem Só é Admitida Caso A Sentença Expressamente Declare Que A Incorporação De Antecipações Salariais Resultantes De Planos Econômicos Deva Extrapolar A Data-base Fixada Em Lei, Com A Det
...O raciocínio correto não é pensar que irão perder algo que recebem há anos, mas qu...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
decreto 29396 | dicionario autuaçao | Cereal | Russ Marlan | Severn Trent Services Ltd | Constitutional Council | Elizabeth Hodgkins | american medical association obama
