irrigacao por gotejamento
-
Relatório De Auditoria. Fiscobras 2011. Programa De Trabalho 20.607.0379.1o25.0023/2011 - Implantação Do Perímetro De Irrigação Araras Norte. Irregularidade Grave, Com Recomendação De Continuidade, Em Razão De Restrição À Competitividade De Certame Licitatório. Audiência. Outras Irregularidades. Ciência Ao Dnocs
... com irrigação por microaspersão e gotejamento para culturas diversas, principalmente fruteiras. ...
-
LICITAÇÃO E CONTRATO E ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL MEDIANTE ADIANTAMENTO, SOB CONDIÇÃO DE DEVOLUÇÃO QUANDO DO REPASSE PELO GOVERNO FEDERAL. DESCUMPRIMENTO. PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES. DESCABIMENTO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELA COMPRA CONSTANTE NA NOTA FISCAL APRESENTADA PELA DEMANDADA.
Inexistência de controvérsia acerca da contratação e do adiantamento efetuados, bem como da necessidade de devolução do numerário quando do repasse feito pela CEF.
Devolução não efetuada sob a alegação de necessidade de compensação não demonstrada pelo embargante, impondo-se a procedência da ação monitória.
Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70019348390, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Jus...
... DE UMA ROÇADEIRA E MANGA DE GOTEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.543,75, ORIGINADOS DOS PROCESSOS...Salientou que os equipamentos de irrigação eram entregues aos produtores rurais cadastrados p...
-
-
... de seringueiras e o sistema de irrigação, por aspersão e gotejamento; o prodoto. "látex",...
-
-
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EVOLUÇÃO ABRUPTA DE CONSUMO - PROVA PERICIAL PRODUZIDA E CONCLUSIVA DA REGULARIDADE DA AFERIÇÃO E CONSUMO - SAZONALIDADE DECORRENTE DA ATIVIDADE CONSUMIDORA - PROPRIEDADE RURAL - ICMS - INCIDÊNCIA - SÚMULA 391 DO STJ - ISENÇÃO QUE DEVE SER AFERIDA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO A CARGO DO CONSUMIDOR - CADASTRO EFETIVADO - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA. - Agravo retido e apelação desprovidos.
... exclusiva alimentar o sistema de irrigação, composto de bombas submersas de sucção de água... a planta através do processo de gotejamento. O sistema irrigante funcionará maios ou menos de...
-
-
-