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Substituicao De Chaparias E Isolamento Termico Das Caldeiras 3 E 4da Usina Termoeletrica Piratininga
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RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...
... tem direito aos intervalos de repouso térmico ao passo que aqueles da quinta região não fazem... à demonstração de eficiente isolamento térmico, estabelecendo, tão-somente, em seu par...
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... condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitand... de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os emp...
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Copa do Mundo de 2014. Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto do Galeão/rj. Sobrepreço em Preços Unitários e Quantitativos. Licitação do Tipo Rdc. Correção do Edital pela Infraero. Ciência Aos Interessados. Necessidade de Regulamentar o TrÂmite Processual Dos Autos Relacionados ao Regime Diferenciado de Contratação (lei Nº 12.461/2011). Determinação à Segecex. Arquivamento
..., perfil trapezoidal, altura 40mm, com isolamento acústico em poliuretano rígido expandido espessu....01.01 - Dutos flangeados, com isolamento térmico, conforme Especificação Técnica - Chapa de aço...
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Copa do Mundo de Futebol de 2014. Acompanhamento da Operação de Crédito Relativa ao Projeto Arena da AmazÔnia. Contrato Celebrado Entre o Bndes e o Estado do Amazonas. Determinação para Liberação de Recursos que Excedam 20% do Total do Financiamento Somente Após o Saneamento das Irregularidades Apontadas Pelos órgãos de Controle. Sobrepreço. Oitiva do Governo do Estado do Amazonas. Acolhimento Parcial das Razões Apresentadas. Determinações. Ciência ao Bndes, ao Governo do Estado do Amazonas e Aos órgãos de Controle
... E FIXAÇÃO E DEMAIS COMPLEMENTOS, COM ISOLAMENTO TÉRMICO EM MANTA DE LÃ DE VIDRO COM BARREIRA DE ...
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... de teto, anteparos metálicos com isolamento térmico e rodízio no desempenho das atividades, ...
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Fiscobras 2008. Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural da Bacia do Espírito Santo. Audiências. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento
... para os revestimentos anti-corrosivo e isolamento térmico. 25. A Comissão de Licitação informou ...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DUPLICATA. NULIDADE. PROTESTO. Não há conhecer de matéria que deveria ter sido arguida em sede de reconvenção, visto que flagrante a inovação recursal. Nos termos do art. 476, do Código Civil, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, poderá exigir o implemento da do outro. No caso, o acervo probatório dos autos foi claro no sentido de demonstrar que os equipamentos jamais funcionaram de maneira satisfatória, razão pela qual os protestos por falta de pagamento foram indevidos. Manutenção da sentença que se impõe. CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NA PARTE EM QUE CONHECIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029373438, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro...
... por duas chapas entremeadas por isolante térmico (foto 10);. 6. na parte traseira a chaminé se apr... o conjunto dos dutos de descarga e o isolamento da esteira (foto 14, 15 e 16);. 8. na parte superi...