Copa do Mundo de 2014. Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto do Galeão/rj. Sobrepreço em Preços Unitários e Quantitativos. Licitação do Tipo Rdc. Correção do Edital pela Infraero. Ciência Aos Interessados. Necessidade de Regulamentar o TrÂmite Processual Dos Autos Relacionados ao Regime Diferenciado de Contratação (lei Nº 12.461/2011). Determinação à Segecex. Arquivamento
..., perfil trapezoidal, altura 40mm, com isolamento acústico em poliuretano rígido expandido espessu....01.01 - Dutos flangeados, com isolamento térmico, conforme Especificação Técnica - Chapa de aço...
Fiscobras 2008. Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural da Bacia do Espírito Santo. Audiências. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento
... para os revestimentos anti-corrosivo e isolamento térmico. 25. A Comissão de Licitação informou ...
Fiscobras/2011. Relatório de Levantamento de Auditoria. Obras de Implantação da Usina Termonuclear de Angra Iii. Ausência de Irregularidades Ensejadoras de Paralisação E/ou Bloqueio de Recursos Orçamentários. Comunicações às InstÂncias Devidas
... especiais, bombas e válvulas, tubos, isolamento térmico, sistemas de ventilação e de proteção...
HABEAS CORPUS. ADVOGADO. RECOLHIMENTO EM SALA DO ESTADO MAIOR E PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA JÁ EXAMINADA PELA CÂMARA EM SEDE DE APELAÇÃO. O presente remédio heróico foi impetrado em 18/12/2007, em regime de plantão, sendo que esta Câmara, em 28/09/2006, quando do exame da Apelação Crime nº 70015809734, já enfrentou as questões suscitadas. Resulta, daí, que, na realidade, a autoridade apontada como coatora é esta Câmara. ORDEM NÃO CONHECIDA. DETERMINARAM O ENCAMINHAMENTO DO WRIT AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (Habeas Corpus Nº 70022662431, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio de Oliveira Canosa, Julgado em 20/03/2008)
...|isolamento do paciente em face dos demais. |presidiários. |C... aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana (artigo 295, pará...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. MANTIDA A PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. Impõe-se o dever de indenizar, atribuído à transportadora que, em razão da má-prestação do serviço, não conseguiu cumprir com a sua obrigação contratual, pois a mercadoria foi avariada pela falta de acondicionamento adequado, levando em conta, inclusive, que a sua responsabilidade civil é objetiva. (art. 927, § único do Código Civil, do Novo Código Civil, aplicável à época da contratação). - Comprovado nos autos a ocorrência de avarias na mercadoria transportada, em razão da má prestação do serviço de transporte...
... transporte da mercadoria em caminhões térmicos, por ser mais barato, referindo, ainda, que não p... de qualquer natureza, apenas isolamento térmico. A temperatura no interior de um determin...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFEITUOSA. CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO. DANOS MORAIS. DEVER DE RESTITUIR E INDENIZAR CONFIGURADO. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade podendo o consumidor exigir à sua escolha a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Caso em que restou comprovada a má execução de pavimento pela ré, devendo esta restituir os valores pagos e indenizar os danos dela decorrentes, inclusive de natureza exclusivamente moral, verificados na hipótese. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS. Para a fixação do valor da indenização por dano moral, além das peculiaridades de cada caso em concreto, deve o julgador se ater aos princípios da razoabilidade e da p...
... se comprometeu a colocar um piso com isolamento térmico de qualidade inquestionável. Aduziu que ...
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO. DEFEITO NO SERVIÇO. SOLIDARIEDADE. EMPRESA TERCEIRIZADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. A empresa contratada pelo consumidor e a terceirizada pelo fornecedor de serviços respondem solidariamente pelos danos causados em decorrência da má-execução de serviço de impermeabilização. A denunciação da lide procede apenas nos casos de ação de garantia, quando, por força da lei ou do contrato o denunciado for obrigado a garantir o resultado da demanda. No caso de serviço terceirizado, aplica-se a responsabilidade solidária, prevista no art. 7º, parágrafo único, e no art. 25, parágrafo primeiro, do CDC. A má-execução de serviço de impermea...
... de vinte centímetros e nem de isolante térmico. Postulou o provimento do apelo, para reformar a s...- não foi instalado isolamento térmico;. - o acabamento de rodapé encontra-se e...
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