APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADES. RUÍDO. POEIRA. Descabida a determinação para a cessação das atividades da empresa de concretagem, porquanto o laudo pericial é conclusivo no sentido de declarar que a emissão de ruídos e partículas se encontra dentro dos padrões legais. Argumentação do autor que contrasta com o acervo probatório coligido aos autos. Manutenção da sentença que se impõe. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70037283967, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 08/09/2010)
... com material de revestimento isolante acústico (..). QUESITO 4 – Foi realizado algum ...
Levantamento de Auditoria. Obras de Reforma e Ampliação do Instituto Nacional de Criminalística. Audiências e Diligências. Projeto Básico Incompleto. Execução de Serviços Sem Amparo Contratual. Pagamento Antecipado de Serviços. Ausência de Dano ao Erário. Indícios de Sobrepreço Afastados. Razões de Justificativas Acatadas. Determinações. Encaminham
... de telha de alumínio preenchidas com isolante acústico constituído de poliuretano expandido e ...
Apelação Cível. Civil e Processual Civil. Ação de Indenização por Danos Decorrentes de Relação de Trabalho. Disacusia Neuro Sensorial Bilateral (Redução da Audição). Ocorrência em Grau Mínimo. Livre Convencimento do Juiz. Exame de Outras Provas Além do Laudo Pericial Confeccionado Pelo Perito do Juízo. Possibilidade. Nexo Causal Demonstrado. Indenização Pelos Danos Causados ao Autor. Possibilidade. 1) Nosso Ordenamento Processual Adota, para a Valorização das Provas, o Sistema do Livre Convencimento do Juiz, Podendo Ele Número do Processo N° 51122-6/2006 Formá-Lo Livremente, desde que Vinculado Aos Autos e Fundamentadamente. 2) no Caso dos Autos, Embora o Laudo Pericial do Juízo Tenha Concluído que Não Há Nexo Causal entre a Doença Adquirida Pelo Apelante e Sua At...
..., neutro sensorial bilateral tipo trauma acústico". Ou seja, tudo está a indicar que o Apelante con... tubulação é revestida por material isolante termo-acústico e por tijolos. No dia da inspeçã...
...INDUSTRIA e agravada TECNOFIBRAS ISOLANTE TERMO ACUSTICO LTDA. ACORDAMr em Terceira Câmara ...
... à penhora, pois a empresa Tecnofibras Isolante Termo Acústico Ltda, emitiu o titulo em questão,...
PROCESSO CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INTUITO INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. Os embargos são conhecidos, porém, inacolhidos, visto ser manifesto o escopo infrmgente do julgado, o que, salvo em especialissimas situações, é defeso em nosso ordenamento jurídico 2. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. PARCIAL INEXECUÇÃO CONTRATUAL. MULTA DE TRÊS ALUGUERES. CABIMENTO. REDUÇÃO DE % DA MULTA DEVIDA DESVINCULADA DO TEMPO DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO. PROPORCIONALIDADE. NECESSIDADE. INTELECÇÃO DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Na espécie, a proporcionalização da multa não di...
... (ou fazer um acabamento, com isolamento acústico) o aparelho de ar condicionado que se encontra loc... Gal Francisco Glicério, c ) - Fazer isolante térmico em cima (teto) do forno localizado no im...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DO PRESTADOR DE SERVIÇO. - Apelação da União e remessa oficial conhecidas e providas. Apelação da parte autora prejudicada.
...o e instalação de caixa de isolamento acústico na sala do grupo gerador da instituição. Firmado... parte autora e a fornecedora do material isolante, a empresa Universal Comércio e Importação LTDA...
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