isonomia salarial servidor público
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... ísticas das atualmente em poder do público, marcadas com carimbo de equivalência aos ... ção de critérios que preservem a isonomia salarial ... Art. 7º Frustrada a negociação ... servidor designado pelo Ministro da Fazenda e composta por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112500-68.2009.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO R. DESPACHO DENEGATÓRIO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCURADOR. ISONOMIA SALARIAL. IGUALDADE DE FUNÇÕES. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCURADOR. ISONOMIA SALARIAL ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1233394 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ISONOMIA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES BENEFICIADOS COM DECISÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. EFEITOS INFRINGENTES. INVIABILIDADE. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais...
... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ISONOMIA SALARIAL ... -
Acórdão nº 2014/0236593-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO DE PISO SALARIAL. ISONOMIA. EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES BENEFICIADOS POR DECISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES DA COISA JULGADA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, não podem ser extrapolados os limites da coisa julgada para garantir isonomia remuneratória a servidores que n
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO ... ISO SALARIAL. ISONOMIA. EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5835-85.2012.5.12.0002) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E EMPREGADO CELETISTA. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido da impossibilidade de reconhecimento de isonomia salarial entre servidor público estatutário e empregado celetista, uma vez que submetidos a regimes jurídicos distintos, sendo inaplicável nesta hipótese a diretriz da OJ nº 383 da...
... RECURSO DE REVISTA ... ISONOMIA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E ... -
Acórdão nº 2008/0070667-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ISONOMIA SALARIAL. COISA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-870-21.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO TERCEIRIZADO E SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. A Constituição da República, em seu art. 37, XIII, veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público. Nesse contexto, conforme registrado pela Corte de origem, se a própria Constituição Federal veda a equiparação entre servidores estatutários, com
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO TERCEIRIZADO E SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. A Constituição da República, em ... -
Acórdão nº 2011/0012428-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ISONOMIA SALARIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1241000-91.2008.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... PEDIDO DE ISONOMIA SALARIAL COM SERVIDOR DE ENTE PÚBLICO TOMADOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001592-60.2014.5.06.0143), 27-07-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. EMPREGADO TERCEIRIZADO. PRETENSÃO DE ISONOMIA SALARIAL COM SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da alegação de desempenho de atividades próprias de servidor público, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, impõe-se a aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial n.º 383 da SDI-1 do TST,...
... EMPREGADO TERCEIRIZADO. PRETENSÃO DE ISONOMIA SALARIAL COM SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE ... -
Acórdão Nº 1156365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. EMPREGADO CELETISTA E SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBINAL FEDERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – As razões do agravo...
... TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. EMPREGADO CELETISTA ... ESTATUTÁRIO ... via prévia aprovação em concurso público. II- Isso por ... conta do discrímen ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19704/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2002
ISONOMIA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REGIMES JURÍDICOS DIVERSOS. REPOSICIONAMENTO. 12 REFERÊNCIAS. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. É indevido pelos órgãos da Administração Pública o reposicionamento de 12 (doze) referências, concedido pelo Ministério da Aeronáutica, pois não cabe a equiparação entre celetistas e estatutários, uma vez que os respectivos regimes são...
... A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/pag ... ISONOMIA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REGIMES JURÍDICOS ... -
Acórdão Nº 0020503-98.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
ISONOMIA SALARIAL COM SERVIDOR PÚBLICO. EMPREGADO TERCEIRIZADO . Inviável assegurar a igualdade de condições para relações jurídicas de natureza distinta, tendo em vista que o servidor do órgão público é submetido ao regime estatutário e a reclamante teve seu contrato regido pelas normas celetistas.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ISONOMIA SALARIAL COM SERVIDOR PÚBLICO. EMPREGADO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1286-69.2013.5.04.0018) 14-03-2018
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SERVIDOR PÚBLICO DA ...
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Acórdão Nº 0022884-57.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. INTEMPESTIVIDADE. Recurso ordinário que não se conhece, por intempestivo, tendo em vista que extrapolado o prazo legal, ainda que considerado o prazo em dobro para recorrer (art. 1º, III, do Decreto-Lei 779/69). MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ISONOMIA SALARIAL . VALE-ALIMENTAÇÃO. É inviável a isonomia entre...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ISONOMIA SALARIAL ... VALE-ALIMENTAÇÃO. É inviável a isonomia entre empregado terceirizado e servidor público estatutário, sob pena de se criar um ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064241-12.2022.8.19.0000 (Cível), 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE ISONOMIA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DE EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE DO POLO PASSIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO, SEGUNDO A QUAL AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SER APRECIADAS COM BASE APENAS NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR E NOS...
... PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE ... ISONOMIA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... CEDIDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1342-24.2012.5.04.0023) 27-09-2017
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. ART. 37, XIII, DA CF/1988. A Corte Regional, ao deferir a equiparação salarial com base no princípio da isonomia, violou o art. 37, XIII, da CF. Nesse sentido, a OJ 297 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista conhecido e provido.
... RECURSO DE REVISTA ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SERVIDOR PÚBLICO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2229/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
SERVIDOR PÚBLICO. ISONOMIA SALARIAL REQUERIDA POR VIA JUDICIAL Tendo em vista a orientação sumular nº 339 do Supremo Tribunal Federal de que "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia, bem como o art. 102, § 2º da CF/88, correta a decisão regional que declarou a impossibilidade de reconhecimento da isonomia
... A C Ó R D Ã O ... SERVIDOR PÚBLICO. ISONOMIA SALARIAL REQUERIDA POR VIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001282-66.2017.5.06.0008), 06-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ISONOMIA SALARIAL ENTRE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E EMPREGADO TERCEIRIZADO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme entendimento sedimentado no TST, a Orientação Jurisprudencial nº 383 da SDI-1 é inaplicável em pedido de diferenças salariais por isonomia entre empregado regido pela CLT e servidores estatutários, considerando que o art. 37, XIII, da Constituição Federal veda a vinculação...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17800-81.2014.5.16.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - DECISÃO DE ADMISSIBLIDADE OMISSA - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NECESSIDADE - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. Nos termos do art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 40 do TST, se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista...
... ISONOMIA SALARIAL ... - ... REGIMES ... - ... SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E EMPREGADO TERCEIRIZADO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1245-87.2012.5.04.0002) 23-05-2018
... Tratando-se de pedido de equiparação salarial, a prescrição aplicável é apenas a quinquenal ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA". SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUT\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12507-38.2017.5.15.0136)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - SERVIDOR PÚBLICO - ISONOMIA SALARIAL - LEI MUNICIPAL Nº 4.935/2016 - SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO STF - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONFIGURADA A C. SBDI-1 desta Corte, no julgamento dos Recursos E-RR-10464-37.2014.5.15.0071 e E-RR-10673-87.2014.5.15.0141, sob a relatoria do...
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – SERVIDOR PÚBLICO - ... ISONOMIA SALARIAL - LEI ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-2884400-46.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE - OMISSÃO. Havendo o reconhecimento de que o julgado embargado continha erro material, o provimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. Embargos de declaração conhecidos e providos. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇO - ENTIDADE PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE -...
... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ISONOMIA SALARIAL. Ainda que o art. 37, inciso II, da ... ão da República vede a contratação de servidor público sem a aprovação em concurso público, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-918/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A Colenda Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte já firmou entendimento, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 115, no sentido de que a nulidade por negativa de prestação jurisdicional somente ocorre quando violados os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal....
... SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO ... DE ISONOMIA OU EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM PARADIGMA QUE OBTEVE INCORPORAÇÃO ... DA ... -
Acórdão nº 0006648-09.2011.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... ônio Aristides Gomes Tavares Júnior, servidor ... público, interpôs o presente apelo às fls ... finalidade de aumento salarial e não com base em critérios individuais, ... SERVIDOR PÚBLICO. ISONOMIA SALARIAL ... DE VANTAGEM PESSOAL. PARADIGMA. LEI ...