israel pinheiro

• Civil - Contrato de cédula de crédito industrial - Débito em conta-corrente - Devolução de valores

(Reg. Ac. 396.479). Relator Designado: Des. Mário-Zam Belmiro. Apelantes: Polienge S/A, Maurílio Borges Bernardes e Mônica de Lima Borges Bernardes (Advs. Dr. Waldemir Pinheiro Banja, Dr. Wellington de Queiróz e outros) e Banco do Brasil S/A (Advs. Dr. Israel Pinheiro Torres e outros). Apelados: os mesmos. Decisão: conhecer. Negar provimento ao recurso do réu por unanimidade. O

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 60, Novembro 2009
• Direito Civil

• Processo Civil - Agravo de instrumento - Adjudicação de imóvel - Manifestação após a adjudicação, descabimento - Preclusão lógica

(Reg. Ac. 435.986). Relatora Designada: Desa. Maria de Fátima Rafael de Aguiar Ramos. Agravante: Alessandra Chaves Braga Guerra (Advs. Dr. Jacques Maurício Veloso de Melo e Dr. Cristiano de Freitas Fernandes). Agravados: Banco do Brasil S/A (Adv. Dr. Israel Pinheiro Torres) e BB Administradora de Cartões de Crédito S/A (Adv. Dr. Ronaldo Mendes de Oliveira Castro Filho).Decisão: conhecer e dar provimento, por maioria, redigirá o acórdão a i. 1ª Vogal.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 62, Julho 2010
• Direito Processual Civil

• Decisão Monocrática nº 2011/0041450-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Agosto de 2011

...AGRAVADO : ISRAEL PINHEIRO. ADVOGADO : ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S). P...

• Decisão Monocrática nº 2008/0099133-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 12 de Maio de 2008

...REQUERENTE : ISRAEL PINHEIRO TORRES. REQUERENTE : JOÃO LUIZ NOGUEIRA ...

• Constituição da República Federativa do Brasil

...- Humberto Souto- Iberê Ferreira- Ibsen Pinheiro- Inocêncio Oliveira- Irajá Rodrigues- Iram Sarai... Júnior- Irma Passoni- Ismael Wanderley- Israel Pinheiro- Itamar Franco- Ivo Cersósimo- Ivo Lech-...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 596934 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. BASE DE CÁLCULO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

...CÁrmen LÚcia. adv.(a/S) : Israel Pinheiro Torres e Outro(a/S). agte.(S) : Joanir Se...

• Acórdão nº 8679/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Relatório de Levantamento. Capacidade Gerencial Dos Municípios. Verificação Dos Critérios de Concessão Pelos órgãos Concedentes. Recomendações. 1. Recomenda-se Aos Municípios Observar As Disposições Contidas Na Portaria Interministerial 127, De 29 De Maio De 2008, A Fim De Possibilitar Uma Maior Transparência Na Gestão Dos Recursos Públicos, E Um Controle Mais Satisfatório. 2. Havendo Evidências Da Ocorrência De Fraudes Em Licitações, Mostra-se Pertinente A Instauração De Procedimento Necessário à Apuração De Eventuais Danos Causados Ao Erário

... 09.035.667/0001-02), a primeira, a Rua Israel Pinheiro, 2801, sala 616, Centro, Governador Valad...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 10 de Agosto de 2011

, IV, DO COLENDO TST). IMPOSSIBILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº. 16, proposta pelo Governo do Distrito Federal, declarou, por meio dos Senhores Ministros, a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, dando provimento, a partir daí, a diversas reclamações apresentadas perante aquele órgão, adotando o posicionamento de que a decisão de órgão fracionário que aplique a orientação da Súmula nº 331, inciso IV, do C. TST, nega vigência ao disposto no § 1º do art. 71 da lei supracitada, afrontando, inclusive, a diretriz inserta na Súmula Vinculante nº. 10 do STF. Deste modo, data venia as opiniões em sentido contrário, não mais se vislumbra a possibilidade de aplicação do comando sumular em comento, em situações análogas àque...

• Relação nº 20/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Julho de 2011

... Sampaio (847.922.567-04); Adriana Pinheiro Abreu Sales (025.829.197-48); Adriana Rosendo Bas�...); Ismar Cílio da Silva (456.482.637-91); Israel Andrade Miguel (019.519.887-52); Israel Bernardino...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 14 de Setembro de 2011

Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Decisão: ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, POR unanimidade, rejeitar os Embargos Declaratórios por inexistir qualquer um dos requisitos que dê supedâneo ao seu acolhimento. Recife, 14 de setembro de 2011. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora