Hospedada numa residência alugada de um empresário paulista, Dilma toma banho de mar em Itacaré A MANSÃO do empresário João Paiva Neto, em Itacaré Jailton de Carvalho ITACARÉ (BA).
Atenta contra o princípio da ampla defesa e do contraditório a imputação à parte ré de revelia, com a consequente aplicação de pena de confissão, em face de sua ausência à audiência inaugural, quando cabalmente comprovado vício de citação. Recurso ordinário provido para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da audiência inicial, inclusive, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, dando ao reclamado a oportunidade de apresentar sua defesa, bem como as demais provas que entender necessárias. Recurso provido Decisão: ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade, arguida pelo recorrido em contrarrazõ...
Trata-se de Habeas Corpus Liberatório, Impetrado Pelo Advogado Cosme Nunes Pereira, em Favor de José Ramos da Luz Nascimento, Denunciado, como Incurso nas Penas do Art. 121, § 2º, I e Iv, do Código Penal, Apontando, como Autoridade Coatora, a Mm. Juíza de Direito da Vara Crime da Comarca de Itacaré. em Sinopse Breve e em Consonância Com a Prédica da Preambular, o Impetrante Textua que o Paciente Encontra-se Preso, em Decorrência de Prisão Preventiva, Decretada Pelo Juízo de Piso, em 03 de Maio de 2002, em Desfavor do Paciente, na Antedita Comarca de Itacaré, sob a Acusação de Ter Praticado Homicídio contra Rosildo Santos de Souza, Fato Ocorrido, em 10 de Março de 2002. Explicita o Impetrante, que o Decreto de Prisão Preventiva Guerreado Terse- Ia Baseado em ³(...)Depoimentos...
Trata-se de Habeas Corpus Liberatório, Impetrado Pelo Advogado Cosme Nunes Pereira, em Favor de José Ramos da Luz Nascimento, Denunciado, como Incurso nas Penas do Art. 121, § 2º, I e Iv, do Código Penal, Apontando, como Autoridade Coatora, a Mm. Juíza de Direito da Vara Crime da Comarca de Itacaré. Em Sinopse Breve e em Consonância Com a Prédica da Preambular, o Impetrante Textua que o Paciente Encontra-se Preso, em Decorrência de Prisão Preventiva, Decretada Pelo Juízo de Piso, em 03 de Maio de 2002, em Desfavor do Paciente, na Antedita Comarca de Itacaré, sob a Acusação de Ter Praticado Homicídio contra Rosildo Santos de Souza, Fato Ocorrido, em 10 de Março de 2002. Explicita o Impetrante, que o Decreto de Prisão Preventiva Guerreado Terse- Ia Baseado em ³(...)Depoimentos Frágeis de ...
Habeas Corpus - Art. 217 do Código Penal Brasileiro - Prisão Preventiva - Decretação da Custódia Cautelar e Indeferimento do Pedido de Liberdade Provisória - Decisões Desprovidas de Fundamentação- Constrangimento Ilegal Caracterizado - Ordem Concedida. I - Cuida-se de Impetração de Habeas Corpus no Qual se Alega que o Paciente, Preso Preventivamente Pela Suposta Prática do Delito Previsto no Art. 217 do Código Penal Brasileiro, Estaria Sofrendo Coação Ilegal em Razão da Ilegalidade do Flagrante e Ausência dos Requisitos para Manutenção da Prisão. Ii - a Decisão que Decreta a Prisão Cautelar do Acusado Deve Estar Devidamente Fundamentada, Pautando-se em Fatos Concretos, que Demonstrem a Presença dos Requisitos Previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal, o que Não Ocorreu no Presen...
...CLASSE: habeas corpus - itacare. PROCESSO: 0003737-84.2009.805.0000 0. IMPETRANTE:...
De Itacaré a Manhattan, via Índia Faz um frio de nove graus negativos no Brooklyn e descubro que Aliya LeeKong, uma das estreladas chefs de cozinha do Junoon, eleito um dos dez melhores novos restaurantes da cidade pelo crítico Adam Platt, está aproveitando o sol de Itacaré, conferindo as maravilhas de minha amiga Manoela Zappa, em seu novo restaurante no litoral baiano, o Prosa na Cozinha.
Apelação Criminal. Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (Art. 33, da Lei N°. 11.343/2006). Condenação a Pena Base de 05 (Cinco) Anos de Reclusão, em Regime Inicialmente Fechado e a 800 (Oitocentos) Dias Multa, à Razão de um Trigésimo do Salário Mínimo Vigente à época do Fato, Tornadas Definitivas neste Patamar. Recurso em que se Pleiteia a Desclassificação do Tipo Previsto no Art. 33 para o Art. 28, da Lei N°. 11.343/2006 - sob o Argumento de o Condenado Ser Reconhecidamente Usuário de Drogas -, Incidência da Causa de Diminuição de Pena do Art. 33, § 4°, da Referida Lei Antidrogas e a Restituição de Motocicleta Declarada Perdida em Favor da União. Fato Ocorrido em 23.03.2007, Quando Policiais Militares Abordaram o Denunciado, que Pilotava uma Moto Cg, de Cor Preta,...
...42286-5/2008 DA COMARCA DE ITACARE. APELANTE ROBSON BRANDAO SANTOS. APELADO MINISTERI...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Citação. Alegações de Defesa. Revelia. Acatamento das Alegações de Defesa. Descaracterização do Débito. Arquivamento
...) contra o ex-prefeito do município de Itacaré/BA, Antônio Hudson Santana Vasconcelos, por não ...
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