italianos no rs
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30 vinhos nacionais garimpados por especialistas à venda on-line
... pela Associação Brasileira de Enologia, uma prova às cegas de vinhos rosés que incluiu exemplares franceses, espanhóis e italianos" ( alguns de preços proibitivos), o brasileiro Miolo Seleção Rosé, de R$ 29,90, feito na Serra Gaúcha, saiu vencedor. A surpresa foi geral: ningu\xC3"...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e culturais não podem ser denominados ‘raças’ sob nenhum conceito e não constituem raça nem os italianos, nem os alemães, nem os ingleses, nem o foram os romanos ou os gregos, etc. Não existe nenhuma raça ‘ariana’ ou ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Sandro Castro traz inúmeros julgados dos tribunais italianos que vislumbram, no dano à imagem da Administração Pública, natureza plúrima: [..] Há, na jurisprudência citada por Castro, opinião de que o ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
...A maioria dos autores italianos admite a continuação em tipos consumados e tentados. 299 298 NOWAKOWKI, Von Gesetztes Verbrechen und . Verbrechensmenge . Bonn, 1950, p. 19; ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Assim é que, de pronto, faz-se afirmação contrária do que é linguagem corrente entre os autores estrangeiros (especialmente alguns italianos e latinos) e nacionais, de que a jurisdição voluntária nem é jurisdição , nem é voluntária . 261.1. Base da doutrina nacional: a obra de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...religião de seus ancestrais. Posteriormente, recebemos imigrantes dos. mais diferentes países e religiões: europeus, como alemães, italianos; bem. como árabes, judeus, asiáticos e tantos outros. E essa sociedade plural, com suas diferentes crenças, tem os seus. direitos tutelados na ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... direitos dos trabalhadores no Brasil foram conquistados com muitas lutas fortes, como as dos anarquistas e socialistas italianos em São Paulo, nos anos 20, mas, também, por um movimento do capital, no sentido de ter alguma ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Os autores que cuidaram, com mais afinco, sobre as re- lações entre o Fisco e o contrato com pessoa a declarar , espe- cialmente, os italianos", em cujo Código Civil ele nasceu, dão notícia da importância da solução dos possíveis conflitos . ENRIETTI 40 dedica toda a “Parte Quarta\xE2"...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
...Sustenta o mestre que aqueles que perfilam esse entendimento o fazem com base em lições de autores franceses e italianos, os quais tratam de sistemas jurídicos em que o princípio da irretroatividade da lei é dirigido ao juiz e não ao legislador. . Em outras ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Postas à margem as classificações de receitas inspiradas em critérios teóricos, como as de PANTALEONI, EINA UDI e outros escritores italianos que, por abstração, focalizaram exclusivamente o aspecto econômico dos ingressos, impor- ta indagar-se se a parafiscalidade é espécie nova e ...
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30 vinhos nacionais garimpados por especialistas à venda on-line
... pela Associação Brasileira de Enologia, uma prova às cegas de vinhos rosés que incluiu exemplares franceses, espanhóis e italianos" ( alguns de preços proibitivos), o brasileiro Miolo Seleção Rosé, de R$ 29,90, feito na Serra Gaúcha, saiu vencedor. A surpresa foi geral: ningu\xC3"...
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Do Homicídio (Art. 121)
... área urbana como em área rural. O homicídio por ela qualificado é também conhecido como homicidium ex-insidiis (‘agguato’, dos italianos", ou ‘guet-apens’, dos franceses).” • Para Magalhães Noronha a traição “deve ser informada antes pela quebra de fidelidade, ou confian\xC3"...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Salienta Arnaldo Rizzardo, também sob o lindo manto do saber, o seguinte ensinamento: . [..]Os italianos (Impallomeni e Carrara) falam em omissão ou inobservância da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da norma de ...
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Assim como Quaresma não é Natal, trânsito em julgado não esgota jurisdição de 2º grau
Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau
...Muitos discursos fascistas italianos[6] eram explícitos em considerar a presunção de inocência “ilógica”, “um paradoxo” ou, ainda, “uma ficção”, porque a ordem normal ... -
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
...Porto Alegre: Livraria do advogado, 2003. p. 155. . 24. Nota do tradutor – O termo originalmente utilizado pelos autores italianos é “ vita di relazione ”, em tradução literal. Seu sentido técnico se deve a um instituto jurídico autônomo, reconhecido pela ...
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Nacionalidade
...É, v. g. , o caso da Itália que reconhece aos descendentes de seus nacionais a cidadania italiana. Muitos brasileiros descendentes de italianos vêm obtendo aquela nacionalidade através do simples processo administrativo. Nesta hipótese, não há aquisição derivada de nacionalidade ...
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O direito à desconexão
...Assim, os juristas italianos se convenceram da necessidade de ampliação da proteção da pessoa frente ao dano injusto, principalmente o moral, diante da barreira causada por ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... do processo, mas, igualmente, a delimitação dos fatos principais do processo (causa de pedir), perspectiva semelhante a processualistas italianos contemporâneos, como é o caso de Dino Buoncristiani, para quem o princípio da demanda não diria respeito apenas à emanação , . ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
...A doutrina e a legislação alemãs preferem Arbeitgeber (dador de trabalho), adotada também, como barbarismo, por alguns autores italianos. 1 . 2. Conceito de empregador - No art. 3º do nosso Projeto do Código de Trabalho, assim definimos o que seja empregador: "Empregador é a ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... dias 18 e 22 de abril de 2016, e que contaria com os melhores professores do mundo neste campo, entre eles o espanhol Gregorio Robles, os italianos Ricardo Guastini e Ugo Volli, e o brasileiro Paulo de Barros Carvalho. O evento, além de ser oportunidade imperdível para aprender mais sobre a ...
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Negócio Jurídico
...16 Esta teoria esboçada por Von BULOW foi abraçada posteriormente por doutrinadores italianos de escol, tais como EMÍLIO BETTI, SCOGNAMIGLIO, FERRI, e HENLE e LARENZ, na Alemanha. Para estes doutrinadores, o negócio jurídico se caracteriza ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...Los autores italianos piensan que las infracciones tributarias son de índole criminal cuando la ley las sanciona con una «pena» de las comprendidas en el Código penal, ...
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Conflito de leis no tempo
...A tese contrária encontra-se defendida por escritores franceses ou italianos, precisamente porque, naqueles sistemas jurídicos, o princípio da irretroatividade é dirigido ao juiz e não ao legislador” 79. . Vamos até ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...Nominando autores italianos que estaria a secundar, Amauri Mascaro Nascimento 570 refere a oportunidade de ganho, que é “a situação objetiva que se forma num vínculo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção da vontade do indivíduo à vontade da maioria; h) teoria da instituição corporativa: essa teoria era preferida pelos autores italianos antes da II Guerra Mundial, porque condizia com o sistema vigente na Itália. Não pode ser aceita nos regimes democráticos porque tem como tônica ...