itaunas

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Sociedade Dos Amigos do Parque de Itaunas - Sapi a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conceição da Barra, Estado do Espirito Santo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11, 25 de Fevereiro de 2005
• Decreto Legislativo

• Decisão Monocrática nº 2010/0100273-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Abril de 2011

...AGRAVANTE : DISA DESTILARIA ITAUNAS SA. ADVOGADO : ALDO HENRIQUE DOS SANTOS E OUTRO(S)...

• DECRETO Nº 62957, DE 08 DE JULHO DE 1968. Outorga a Espirito Santo Centrais Eletricas S.a., Autorização para o Estudo Dos Recursos Hidraulicos de Trecho do Rio Itaunas, Municipio de Conceição da Barra, Estado do Espirito Santo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 62957, 11 de Julho de 1968
• Decreto

• Molas ItaÚNas Ind.E Com.Ltda

• IOSP, 29 de Fevereiro de 2012
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2006/0006733-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 08 de Abril de 2011

...RECORRIDO : DISA DESTILARIA ITAÚNAS S/A. ADVOGADO : ALDO HENRIQUE DOS SANTOS. ADVOGADA...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 05 de Outubro de 2011

“(...) Conquanto se deva prestigiar os acordos e convenções coletivas, por injunção do art. 7º, inciso XXVI, da Constituição, em que se consagrou o princípio da autonomia privada da vontade coletiva, impõe-se sua submissão ao princípio da reserva legal. Do contrário, a manutenção de cláusulas dessa natureza implicaria conferir-lhes o status de lei em sentido estrito, em condições de lhes atribuir inusitado efeito derrogatório de preceito legal. Nesse sentido, a propósito, já se manifestou a Seção de Dissídios Coletivos. Precedente: ROAA-7/2005-000-24-00.3, DJU 17/3/2006. Conclui-se, desse modo, que a declaração de ineficácia da cláusula após a edição da Lei nº 10.243/01, que acresceu o § 2º ao art. 58 da CLT, não ofendeu o referido dispositivo constitucional-(...)” (RR - 719/2008-114-08...

• Molas Itaunas Ind.E Com.Ltda

• IOSP, 18 de Maio de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 1738/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Março de 2011

Recurso De Reconsideração. Convênio. Alegação De Citação Inválida. Conhecimento. Não Provimento. Erro Material. Súmula Nº 145/tcu. Não Se Considera Nula Citação Quando Se Comprova Que o Endereço De Entrega Do Ofício Citatório Corresponde a Endereço Informado Pelo Responsável Em Peça Constante Dos Autos, Com Data Contemporânea À Expedição Da Citação

... (Rua Maria Ortiz Barcelos, S/N - Itaúnas - Conceição da Barra / ES), configurando-se a nu...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 12 de Agosto de 2009

...AGRAVANTE : ITAUNAS MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO : MÁRCIA SUELY LOUBACK...

• Acórdão nº 99.02.09747-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Junho de 2009

...RELATOR. AGRAVANTE: DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A. ADVOGADO: VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN E OUTRO...