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211 documentos para ivaipora

- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Autoriza a Habilitação em Biologia, do Curso de Ciencias, da Faculdade de Educação e Ivaiporã, em Ivaiporã-pr.
- LSF, 01 de Abril de 1993
- Decreto
- Acórdão Inteiro Teor de 6ª Turma, 31 de Outubro de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS PRÉ-CONTRATADAS. PROVIMENTO. A jurisprudência desta C. Corte, assentada na Súmula 199, é no sentido de que os valores ajustados a título de pré-contratação de horas extraordinárias apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extraordinárias com o adicional de, no mínimo, 50%. O v. acórdão regional, seguindo entendimento oposto, divergiu da jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 113 DA SBDI-1 DO TST. PROVIMENTO. O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória, a teor da Orientação Jurisprudencial 113 da S...

... transferido em três oportunidades: de Ivaiporã para Apucarana em fev/83; depois para Maringá em ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Ivaiporã - Arci a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ivaiporã, Estado do Parana.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1055, 28 de Novembro de 2005
- Decreto Legislativo

- DECRETO Nº 94598, DE 13 DE JULHO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Educação de Ivaiporã, Estado do Parana.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 94598, 14 de Julho de 1987
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2011/0032952-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Maio de 2011
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-15524/2000.00 de 6ª Turma, 31 de Outubro de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS PRÉ-CONTRATADAS. PROVIMENTO. A jurisprudência desta C. Corte, assentada na Súmula 199, é no sentido de que os valores ajustados a título de pré-contratação de horas extraordinárias apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extraordinárias com o adicional de, no mínimo, 50%. O v. acórdão regional, seguindo entendimento oposto, divergiu da jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 113 DA SBDI-1 DO TST. PROVIMENTO. O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória, a teor da Orientação Jurisprudencial 113 da S...

... transferido em três oportunidades: de Ivaiporã para Apucarana em fev/83; depois para Maringá em ...
- Acórdão Inteiro Teor de 6ª Turma, 31 de Outubro de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS PRÉ-CONTRATADAS. PROVIMENTO. A jurisprudência desta C. Corte, assentada na Súmula 199, é no sentido de que os valores ajustados a título de pré-contratação de horas extraordinárias apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extraordinárias com o adicional de, no mínimo, 50%. O v. acórdão regional, seguindo entendimento oposto, divergiu da jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 113 DA SBDI-1 DO TST. PROVIMENTO. O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória, a teor da Orientação Jurisprudencial 113 da S...

... transferido em três oportunidades: de Ivaiporã para Apucarana em fev/83; depois para Maringá em ...
- Decisões Monocráticas nº 29034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Novembro de 2010
... de Registro de Imóveis da Comarca de Ivaiporã/PR), sob o fundamento de que houve remoção irreg...
- DECRETO Nº 0-017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia, da União das Escolas Superiores Vale do Ivai, Com Sede Na Cidade de Ivaiporã, Estado do Parana.
- LSF, 13 de Fevereiro de 1995
- Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da União das Escolas Superiores do Vale do Ivai, Com Sede Na Cidade de Ivaiporã, Estado do Parana.
- LSF, 18 de Novembro de 1995
- Decreto

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