... Jr, piso, box para banheiro, armários, janela anti-ruído e parede anti-ruído, estão comprovad...
Embargos de declaração - alegação de contradição, omissão e obscundade - prequestionamento - Inadmissibilidade - nítido caráter infringente - Embargos rejeitados (Voto 16196)
...(dentre elas, Box para banheiro, armários, janela e parece anti-ruído), sob o fundamento de coibir ...
HORAS IN ITINERE. Se o reclamante, durante determinado período do contrato de trabalho, se deslocava à sede da reclamada por ônibus especial por ela fornecido, é devido o pagamento de horas in itinere, assim considerado o tempo gasto no percurso, quando a própria empresa confessa que, no horário de início da jornada de trabalho, não havia transporte público regular. Incidência da regra constante da Súmula nº 90, I, do TST e do art. 58, § 2º, da CLT. Recurso parcialmente provido.
... e que prestava serviços em postura anti-ergonômica. Diz que todos os motoristas que dirig... o próprio PCMSO da empresa relaciona o ruído como um dos riscos ocupacionais, não tendo havido... o mesmo, no inverno, tinha que manter a janela aberta, situada no lado esquerdo, para ventilaçã...
APELAÇÃO CRIME. FURTO SIMPLES TENTADO. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Realidade material do evento que emergiu dos autos de apreensão, restituição e avalição indireta, além da prova oral colacionada. Autoria adimitida pelo acusado, preso em flagrante na posse da res furtivae, que confessou lisamente a prática delititva. Confissão corroborada pelos relatos da vítima, cujos informes coincidiram com o de sua vizinha, presente ao local, e dos milicianos que detiveram o agente, logo após os fatos, orientados pelas características físicas fornecidas pelo lesado. Mantida a condenação. REINCIDÊNCIA. APLICAÇÃO COGENTE DECORRENTE DE IMPOSIÇÃO LEGAL. Reincidência caracterizada em relação ao réu. Existência de condenações anteriores transitadas em julgado. O não-reconhecimento desta agravante,...
...Ali, ouviu novo ruído, indicando que algo estava sendo forçado dentro d...Ao se aproximar da janela, presenciou um vulto junto à grade de sua residê..., pois o agente, insistindo no comportamento anti-social, demonstra que a condenação anterior não...
ACIDENTE DO TRABALHO. INFECÇÃO PELO VÍRUS DA HEPATITE TIPO ¿B¿ E HIV. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR POR PARTE DO HOSPITAL. RECURSO IMPROVIDO. Não procede a ação de indenização por acidente do trabalho, com fulcro no direito comum, quando não comprovado o nexo causal. Hipótese em que o autor não comprovou que a sua contaminação pelo vírus da Hepatite ¿B¿ e pelo HIV foi proveniente de acidente ocorrido enquanto desempenhava sua atividades como empregado do hospital. Apelo improvido para manter a sentença de improcedência da ação. (Apelação Cível Nº 70010613735, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 05/05/2005)
... exorbita ao período de tempo da chamada janela imunológica, que é de 02 a 12 semanas, sendo o m...168: 'Em sendo reagente anti-HBS e o HBS AG não reagente, há a indicação de... DE NEXO CAUSAL DA PERDA AUDITIVA COM RUÍDO - HIPOACUSIA QUE PODE TER ORIGEM EM OUTROS DISTÚR...
PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PEDIDO DE CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL OU REDUÇÃO DA PENA. LEI 9.807/99, ARTS. 13 E 14. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, INÉPCIA DA DENÚNCIA, NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL, NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E POR NÃO HAVER APRECIADO AS TESES DA DEFESA E PELA ACOLHIDA DE PROVAS NÃO SUJEITAS AO CONTRADITÓRIO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL POR TER A SENTENÇA ACOLHIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TOCANTE À PERDA DO POSTO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. Competência da Justiça Federal, considerando que o encadeamento dos fatos, da forma como narrados, demonstra a participação dos réus em crime de associação pa...
... praticado as condutas típicas e antijurídicas a seguir descritas. Da origem das investigações ... a depoente sentiu que se al menos um ruído fosse feito, poderia resultar na morte de muitas p... bordo de um Fiat Uno vermelho, bateram na janela e arrombaram a porta;. QUE, chegaram perguntando a...
AC Nº. 70.011.269.776 AC/M 734 ¿ S. 10.11.2005 ¿ P 51 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 155, § 4º., INCISOS I E IV, DO C.P.B.). Materialidade e autoria concursada do réu comprovadas no caderno processual. Afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculo, à ausência de perícia válida (art. 158, c/c o art. 159, § 1º, ambos do C.P.P.). Reconhecimento do arrependimento eficaz, pois o réu, logo após o cometimento do fato, informou a Polícia sobre o ocorrido, evitando eficazmente a produção do seu resultado. Causa de exclusão da tipicidade. Veredicto absolutório centrado no art. 386, inc. III, do C.P.P. APELO PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70011269776, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 10/11/2005...
... dois vidros, do tipo "martelado", de uma janela basculante da oficina de propriedade da vítima Gi... e cinqüenta centavos); uma lata de massa anti-ruído (900 ml), avaliada em R$ 2,50 (dois Reais e...
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