janelas de aluminio

• Homologações de Acordo nº 994050731438 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Setembro de 2010

OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONDOMÍNIO - CONDÔMINO QUE PROVOCOU A ALTERAÇÃO DA FACHADA DE PRÉDIO CONDOMINIAL - COLOCAÇÃO DE JANELAS DE ALUMÍNIO - MODIFICAÇÃO DO PADRÃO UTILIZADO PELO EDIFÍCIO, SEM AUTORIZAÇÃO PARA TANTO - RESTAURAÇÃO DA FACHADA DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO IMPROVIDO.

• Acórdãos nº 115511 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Outubro de 2011

AÇÃO COMINATÓRIA Obrigação de fazer Condomínio em edifício de apartamentos Determinação aprovada em assembléia, de troca das esquadrias de madeiras das janelas das respectivas unidades, por alumínio Cada condômino devendo levar a cabo a troca da sua, por modelo não padronizado, o que entendesse mais conveniente Omissão do réu ao longo de anos em cumprir a determinação, ao fundamento de que teria que ser informado do padrão a ser adotado Descabimento Procedência da ação bem decretada, apelo improvido.

• Jap Janelas de Aluminio Padronizadas

• IOSP, 06 de Outubro de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70012384087 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 07 de Junho de 2006

ESTELIONATO. PROVA DO DOLO. CONDENAÇÃO. Mantém-se a condenação quando há prova suficiente da materialidade e da autoria, consubstanciada na confissão do réu, que negou apenas o dolo, e na palavra das noventa e duas vítimas ouvidas em juízo, que atestaram que o réu contratava serviços de instalação de boxes e de janelas de alumínio, recebia o pagamento e não efetuava o serviço. DOLO. A conduta do réu de contratar em número superior à sua capacidade de entrega e ciente de que não conseguiria cumprir os pedidos, as sistemáticas alterações de nome e endereço da empresa contratante, a duração da conduta do réu ¿ por três anos agiu assim ¿ afastam qualquer dúvida sobre o dolo que caracteriza o ilícito penal. Alegação de mero ilícito civil afastada. Sentença condenatória mantida. APELO DEFENS...

• Jap Janelas de Aluminio Padronizadas

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2011/0165603-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 31 de Agosto de 2011

... do prédio, uma vez que "as esquadrias e janelas foram substituídas por peças de alumínio, na co...

• Jap Janelas de Aluminio Padronizadas

• IOSP, 15 de Outubro de 2008
• Empresarial

• Acórdão nº 2509/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Copa Do Mundo De 2014. Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2010. Revitalização E Modernização Do Terminal De Passageiros 2 Do Aeroporto Internacional Do Galeão, No Rio De Janeiro. Indícios De Irregularidade. R$ 17,4 Milhões De Possíveis Prejuízos. Correções Pela Infraero De Mais De R$ 15 Milhões. Alteração De Especificação De Servços Ainda Não Formalizado Por Termo Aditivo. Fixação De Prazo À Infraero. Monitoramento. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

...- 04.01.548.01 (painel de alumínio ACM) - escolha aleatória;. - 04.01.590.01 (selo c... por ela na obra, para portas, venezianas, janelas e caixilhos. A Infraero, por meio da CF nº 15114/...

• Acórdão nº 70037629490 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 10 de Novembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PREÇO GLOBAL. Tendo o contrato de empreitada firmado entre as partes se dado por valor global, inviável se mostra ao empreiteiro que, não comprova a alteração do projeto inicial da obra, nem a execução de serviços diversos daqueles estipulados, pretender o pagamento de valores além daqueles acordados. Inteligência da regra do art. 619 do CC/02. Ônus probatório que recaía sobre a demandante e do qual não se desincumbiu (art. 333, I, do CPC). Juízo de improcedência mantido. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70037629490, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 10/11/2010)

....960,00 a título de chumbação de 1.440 janelas de alumínio, também não quitadas pela recorrida...

• Acórdão nº 1199/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Auditoria Constante da Fiscalização de Orientação Centralizada em Repasses para Obras de Saneamento Básico e Habitação Popular (acórdão N. 2.490/2009 - Plenário). Urbanização de Assentamentos Precários em Sete Lagoas/mg. Audiências e Oitiva. Determinação. Comunicação ao Congresso, à Secretaria de Meio Ambiente de Sete Lagoas/mg e ao Tce/mg

...- As janelas e portas foram licitadas como sendo de alumínio e...