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jardinagem rio de janeiro
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Representação. Ministério Do Esporte. Comitê Organizador Dos Jogos Pan-americanos Rio - 2007. Convênio. Spe Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.a. Instrumento Particular De Concessão De Direito Real De Uso E De Assunção De Obrigações. Pagamento Antecipado. Plano De Trabalho Deficiente. Requisição De Serviços Técnicos Especializados À Caixa Econômica Federal. Laudo Técnico. Ajuste De Valores. Dano Ao Erário. Débito Solidário. Conversão Em Tomada De Contas Especial
... e Judô a serem realizados no Rio de Janeiro, no ano de 2007. II- DADOS SOBRE O FINANCIAMENTO. ... entre as partes, de gerenciamento, jardinagem, manutenção e conservação geral das instalaç...
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... limpeza e conservação, vigilância, jardinagem, transportes e demais serviços auxiliares, necess...
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... o autor prestou serviço autônomo de jardinagem, no período de 01.08.2005 a 26.04.2009, na casa d... 3-) que o depoente permanecia no local de janeiro a março; 4-) que, na época, os serviços de jard...
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Representação de Unidade Técnica. Inspeção. Indícios de Ilegalidade: 1) InobservÂncia de Dispositivos da Lei de Licitações e Contratos; 2) Autorização e Pagamento Irregular de Serviços Extraordinários; 3) Nomeação de CÔnjuge de Membro do Tj/rr para Ocupar Cargo em Comissão No Tre/rr; e 4) Aquisição de Veículo de Representação em Desacordo Com o Pre
..., recepcionista, reprografia, jardinagem e artífice sem a respectiva licitação, contrari... entre 20 de dezembro de 2004 a 6 de janeiro de 2005 são feriados no Poder Judiciário da Uni...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONHECIMENTO PARCIAL. 1. PRESCRIÇÃO DOS LOCATIVOS. Não incide a prescrição de três anos relativa a aluguéis de prédios urbanos, primeiro porque não se trata, tecnicamente, de locação, mas de obrigação de natureza indenizatória imposta ao varão pelo uso exclusivo de bem comum e, em segundo lugar, não se está diante de ação de cobrança, mas de fase de cumprimento da sentença que estabeleceu obrigação continuada, a qual, ao longo do tempo, deixou de ser cumprida espontaneamente na sua integralidade. 2. IMPENHORABILIDADE DA MEAÇÃO DO VARÃO no preço obtido com a venda judicial do imóvel que pertenceu ao casal e onde residiu com os filhos. Os imóveis foram arrematados e a toda a evidência perderam a alegada qu...
... eventualmente encargos com zeladoria, jardinagem, etc. Isto é, despesas em benefício prevalente d...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... mercado de produtos domésticos e de jardinagem. Nesses países, produtos com esse tipo de advert...
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Representação. Escritório Regional da Anatel No Paraná - Er03/anatel. Inspeção. Irregularidades Nas áreas de Contratos, Licitações e Gestão de Pessoal. Audiência Dos Responsáveis. Deficiências de Pessoal Qualificado para as Atividades Logísticas. PredominÂncia de Falhas de Natureza Formal. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa. Multa para Um Dos Responsáveis. Ciência à Unidade Fiscalizada, à Direção Geral da Anatel e Aos Responsáveis. Arquivamento
... Trabalho (GTs) (..) em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília (..). (..) [O processo foi objeto do] ... de limpeza, conservação, copa, jardinagem e manutenção preventiva para o Escritório Regio...
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E SUA MANUTENÇÃO - QUEBRA CONTRATUAL UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE - DIREITO DA CONTRATADA PELAS VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDO - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DEVIDOS, APENAS DEVENDO HAVER A REDUÇÃO DO TERMO INICIAL DE SUA INCIDÊNCIA PARA QUE NÃO CONFIGURE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA AUTORA - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. Apelação provida parcialmente.
... do trabalho extra, deve ser a partir de janeiro 2003, que se refere ao mês posterior à renovaç...
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LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PRAZO. TERMO INICIAL. SESSÃO. INTIMAÇÃO. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. REGULARIDADE FISCAL. 1. A licitante que participa de pregão eletrônico deve manifestar, na sessão, motivadamente, a intenção de recorrer contra a decisão que declara o licitante vencedor, sob pena de decair do direito de recorrer. Arts. 4º, XVIII, da Lei n.º 10.520 e 26 do Decreto n.º 5.450/05. Hipótese em que a autora, intimada via email, não compareceu na sessão em que se declarou a licitante vencedora, esgotando-se, assim, o prazo recursal. 2. Comprovada a qualificação técnica por meio de atestados em conformidade com o edital, muito embora não correspondam, exatamente, às atividades a serem desenvolvidas, não é de ser desclassificada a licitante vencedora, ainda que s...
...966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, devidamente registrados no Registro de Em..., executando os serviços jardinagem”. (fl. 49). 2. “02 postos de trabalho de 24 horas...
