jayme lourenco

• Decisão Monocrática nº 2008/0085072-9 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 25 de Abril de 2008

...AGRAVANTE : JAYME LOURENÇO. ADVOGADO : LAURO TAKESHI MIYASATO - DEF...

• Fazenda

• IOSP, 22 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

...; Iremar Ferreira Pimentel (898.970.804-49); Jayme Petena (001.383.528-95); João Guilherme Padua de ... Lacerda Biurrum (784.704.390-49); Andre Lourenço da Silva Rego (049.333.595-12); Andre Luis Viola B...

• Decisão Monocrática nº 2008/0067087-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 13 de Outubro de 2010

...IMPETRANTE : JAYME FERNANDES NETO. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

• Acórdãos nº 383201 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

Apelação Cível - Administrativo - Adicional de tempo sexta-parte - Benefício pleiteado por servidora admitida pela Lei n° 500/74 - Sentença de procedência - Recurso voluntário da Fazenda do Estado - Provimento parcial de rigor. 1. Os servidores públicos admitidos sob a égide da Lei Estadual n° 500/74 também fazem jus à sexta-parte consoante inteligência do art. 129 da Constituição Estadual - Distinção destes servidores com os estáveis inadmissível por ofensa ao princípio da isonomia e igualdade - Benefício devido - Súmula n° 28 do TJSP bem como orientação normativa da própria Procuradoria Geral do Estado já reconhecendo o direito à referida vantagem. 2. A sexta-parte deve incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais a...

... Estado de São Paulo Apelados: Marlene Lourenço de Paula e Outros (AJ) Comarca: São Paulo Magistrrado Sentencíante: Jayme Martins de Oliveira Neto . Apelação Cível - Adm...

• LogÍStica e Transportes

• IOSP, 22 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 28 de Outubro de 2009

Impõem o artigo 897, § 5º, I, da CLT, e a Instrução Normativa 16, do TST, para a formação do agravo de instrumento, sob pena de não conhecimento, o traslado da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados das partes, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, da comprovação do depósito recursal e do recolhimento das custas. Olvidando a agravante de trazer à colação cópia da petição inicial, da procuração outorgada ao advogado do reclamante e da certidão de intimação do despacho agravado, restam feridos, visceralmente, aqueles diplomas legais, o que implica, estreme de dúvida, o não conhecimento do agravo de instrumento, por defeito de formação. Impossível, ainda, conhecer do agravo de instrumento, quando a agravante anex...

...ADVOGADOS : JAYME ARY DA SILVA;. ANTÔNIO DE PÁDUA CARNEIRO LEÃO. ...Sr. Juiz da Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE, que negou seguimento, por intempestivi...

• Diário dos Municípios

• IOSP, 22 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70029306461 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 15 de Julho de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. FRAUDE. CULPA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. A demandada aventa sua ilegitimidade passiva, na medida em que a comunicação prévia de que trata o artigo 43, §2º, do CDC, incumbiria à empresa arquivista, e não à credora. Ora, dita argumentação mostra-se em dissonância com o objeto da presente ação, que diz respeito à responsabilidade da ré pela indevida inscrição do autor em cadastro de proteção ao crédito, por conta de débito inexistente, e não pela falta de comunicação prévia. Preliminar rechaçada. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Incontroverso nos...

...|JAYME WAINBERG S/A INDUSTRIA E |APELANTE. |COMERCIO DE E...

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 22 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1