..., a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por el... exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de exploração total s...
...ARTIGO 7. O aproveitamento das jazidas depende de alvará de autorização de pesquisa, d... simples e portáteis, na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvi...
Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2011. Audiência. Acolhimento das Razões de Justificativa. Indícios de Sobrepreço. Determinações. Reclassificação de Irregularidades. Ciência ao Congresso Nacional
... bota fora, quanto aqueles provenientes de jazidas, que serão aplicados nos corpos de aterro da plat... instalação da parte elétrica, louças e metais sanitários. A liquidação de despesa sem a efeti...
... nas atividades de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo e de gás natural, conforme definida... a 71.15, 91.01 e 91.03 e dos produtos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de ...
Danielle Nogueira*
... 2015, revelou ontem o diretor-executivo de Metais Básicos da empresa, Tito Martins, na inauguraçã... não descarta aquisições de novas jazidas. Hoje, a Vale produz cobre como subproduto do níq...
... Art. 5º Classificam-se as jazidas para efeito dêste Código, em 9 (nove) classes:. ... simples e portáteis, na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvi...
...rio e de medidas, títulos e garantias dos metais;. VII - política de crédito, câmbio, se... XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;. ...
ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. LEI 7.7990/89, LEI 8.001/90 E DECRETO 01/91. INSTRUÇÕES NORMATIVAS 6, 7 E 8/2000 DO DIRETOR-GERAL DO DNPM. Não pode ser conhecido o recurso quanto à matéria relativa à Instrução Normativa nº 7/2000, por não indicar adequadamente a questão controvertida, com informações sobre o modo como teria ocorrido violação ao dispositivo de lei federal (Súmula 284/STF). Ao estabelecer a base de cálculo da "contribuição financeira para a exploração de recursos minerais - CFEM", o legislador adotou como parâmetro o faturamento líquido correspondente às "receitas de venda do produto mineral". Nos termos do art. 2º da Lei nº 8.001/90 e do art. 14, II, do Decreto nº 1/91, a CFEM correspond...
... DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS- SINFERBASE ADVOGADA : FERNANDA GUIMARÃ..."Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os...
...rio e de medidas, títulos e garantias dos metais;. VII- política de crédito, câmbio, seguros e t...XI- trânsito e transporte;. XII- jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;. XI...
..., a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por el... exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de exploração total s...
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