Jazigo de gas

• Decisão Monocrática nº 2011/0137246-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 07 de Outubro de 2011

...CONTRATO TÁCITO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL. AFASTAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIO EM VI... mil reais) e à disponibilização de jazigo perpétuo, a título de reparação. Neste context...

• Processo nº 1997.001.00272 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Primeira Camara Civel, 17 de Novembro de 1998

Acao de responsabilidade civil. Indenizacao pela morte de presidiarios em estabelecimento penitenciario do Estado. Responsabilidade objetiva, na conformidade do disposto no art. 37, par. 6., da Constituicao Federal. Danos materiais nao comprovados em razao de estarem as vitimas em regime prisional fechado, de molde a excluir a alegada dependencia economica dos autores. Dano moral devido por ser evidente o sofrimento dos autores pela perda tragica de seus parentes, mortos em incendio no interior de uma cela. Descabimento da verba de jazigo perpetuo se e' certo que o Estado encarregou-se do enterro dos despojos das vitimas. Arbitramento da verba indenizatoria em valor razoavel, tendo em vista as peculiaridades do caso concreto. Nao comprovada a culpa dos agentes do ente publico, que se ...

• Acórdão nº 70031968662 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Outubro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL, DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. BENS EXCLUÍDOS. ALIMENTOS. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. Reconhecido que os litigantes conviveram em união estável, devem os bens por eles adquiridos a título oneroso, na constância do relacionamento, ser partilhados de forma igual entre os conviventes, excluídos aqueles acerca dos quais haja dúvida quanto à existência e quanto a serem pertencentes ao casal, nada obstando, porém, venham a ser objeto de sobrepartilha, se elementos de prova vierem desvanecer as dúvidas referidas. ALIMENTOS. Ausente a prova da necessidade da postulante, deve ser mantida a sentença que afastou o pedido de alimentos. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. (Apelação Cível Nº 70031968662, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe...

... motocicleta Honda/CBX, placas ICO 5084; um jazigo no cemitério São Lucas, registro nº 0235 e as f...

• Responsabilidade civil do Estado e morosidade processual

O texto aborda a evolução do instituto da responsabilidade civil do Estado desde a Constituição Republicana de 1891 até os dias atuais, analisando seus desdobramentos diante do fenômeno da morosidade processual, propondo uma nova interpretação de instrumentos já consagrados no Código de Processo Civil (Mandado de Segurança, Ação Popular e Indenizatória) para resolver o conflito temporal do processo e os danos que acarreta à sociedade.

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 10, Janeiro 2011

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 04 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão nº 24453 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2005

Representação - Improcedência Decretada Corretamente em Primeiro Grau - Elementos de Convicção Coligidos Que Não Evidenciam Satisfatoriamente a Alardeada Ocorrência de Captação Ilegal de Sufrágio e Abuso de Poder - Recurso Não Provido.

... de cestas básicas e botijões de gás, através da assistente social da Prefeitura, às ... de que a Prefeitura normalmente fornece jazigo para enterro de pessoas carentes. Afastou-se, a pr...

• Diário dos Municípios

• IOSP, 11 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Turismo

• IOSP, 11 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Desenvolvimento EconÔMico, CiÊNcia e Tecnologia

• IOSP, 04 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 11 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1