joão costa ribeiro filho

Nº 96.01.48962-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 05 Abril 2005

Recurso nº 96.01.48962-2, Ponente Juiz Federal João Carlos Costa Mayer Soares (conv.)

...046523-6/MG, Primeira Turma Suplementar, Juiz João Carlos Mayer Soares, DJ 20/11/2003; AC 1997.01.......297/MG, Terceira Turma, Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 17/02/2003; RESP 97.148/MG, Terceira Turma, ...

Nº 1999.38.00.021627-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 03 Maio 2005

Recurso nº 1999.38.00.021627-9, Ponente Juiz Federal João Carlos Costa Mayer Soares (conv.)

...28105-3/MG, Primeira Turma Suplementar, Juiz João Carlos Mayer Soares, DJ 20/05/2004.) 2. Como a ...... 45336-9/MG, Primeira Turma Suplementar, Juiz João Carlos Costa Mayer Soares, DJ 28/10/2004; AC ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Janeiro 1971

DECRETO Nº 68050, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Dispõe Sobre o Banimento do Territorio Nacional de Afonso Junqueira de Alvarenga e Outros.

Decreto

... 1º Ficam banidos do Território Nacional:     - Afonso Junqueira de Alvarenga, filho de Antônio de Melo Alvarenga e Chloris ...... Lima; - Afonso Celso Lana Leite, filho de Celso Moreira Leite de Ofélia Lana Leite; �...

Revista Bonijuris - Núm. 540, Novembro 2008

Civil - Comercial

... 2008 Fernando Gonçalves Recorrente: Roberta Salustino Cyro Costa Recorrido: Empresa Jornalística Tribuna do ...... Os Ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Carlos Fernando Mathias (...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

A anencefalia e o crime de aborto - exclusão de ilicitude via autorização judicial - uma real possibilidade no brasil

... saúde mental, do feto ou lesão deste, conforme Ribeiro: Alemanha, África do Sul, Canadá, Dinamarca, ......50 Usamos das palavras do insígne professor Costa Júnior: Por que levar adiante uma gravidez ...