joão figueiredo
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Em vigor
Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
... JOÃO ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
... JOO FIGUEIREDO ... Ibrahim Abi-Ackel ... Hlio Beltro ...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... JOãO ... JOãO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
... JOÃO FIGUEIREDO ... Petrônio Portella ... Maximiano Fonseca ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... JOO FIGUEIREDO ... Petrnio Portella ... Angelo Amaury Stbile ... Mrio ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... JOÃOlica ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... JOÃO ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... JOÃO ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
... JOO FIGUEIREDO ... Ibrahim Abi-Ackel ... Ernane Galvas ... Hlio Beltro ...
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Em vigor
Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
... JOO FIGUEIREDO ... Rubem Ludwig ... Murilo Macdo ... Waldir Mendes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7132, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Altera a Lei 6.099, de 12 de Setembro de 1974, que 'dispõe Sobre o Tratamento Tributario de Arrendamento Mercantil, e da Outras Providencias', e o Decreto-lei 1.811, de 27 de Outubro de 1980.
... JOÃO ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Decreto-Lei nº 2.030 de 09/06/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... JOÃOa República ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... JOÃO FIGUEIREDO ... Mário David Andreazza ... ANEXO Tabela de ...
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... JOO FIGUEIREDO ... Ibrahim Abi-Ackel ...
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Em vigor
Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da outras providências.
... JOO FIGUEIREDO ... Ibrahim Arbi-Ackel ... Hlio ...
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Lei nº 6.999 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... JOÃO ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Dois meses após escapar de terremoto, atacante brasileiro João Figueiredo recomeça na Turquia: 'O país está andando'
Um dia a mais de descanso foi o que tirou o atacante João Figueiredo do centro dos terremotos que atingiram Turquia e Ucrânia no início de fevereiro, tragédia que completa dois meses nesta quinta-feira. Ele jogava no Gaziantep FK, time da cidade que ...
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Após noivado, Sasha e João Figueiredo fazem tatuagens iguais
Agência O Globo -Sasha Meneghel e o noivo João Figueiredo resolveram eternizar Apo amor que sentem um pelo outro e fizeram uma tatuagem juntos. Os dois estiveram num estúdio de tatuagem em Curitiba, nesta quinta-feira. e optaram pelo mesmo desenho: u...
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Lei nº 6.859 de 24/11/1980. INSTITUI, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, QUADRO ESPECIAL INTEGRADO POR DIPLOMATAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
... JOÃO ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Decreto nº 84.398 de 16/01/1980. DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE FAIXAS DE DOMINIO DE RODOVIAS E DE TERRENOS DE DOMINIO PUBLICO E A TRAVESSIA DE HIDROVIAS, RODOVIAS E FERROVIAS, POR LINHAS DE TRANSMISSÃO, SUBTRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... JOÃO ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Após noivado, Sasha e João Figueiredo fazem tatuagem de coração juntos
Agência O Globo -Sasha Meneghel e o noivo João Figueiredo resolveram eternizar Apo amor que sentem um pelo outro e fizeram uma tatuagem juntos. Os dois estiveram num estúdio de tatuagem em Curitiba, nesta quinta-feira. e optaram pelo mesmo desenho: u...
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Sasha e o noivo João Figueiredo fazem tatuagem de coração juntos
Agência O Globo -Sasha e o noivo João Figueiredo resolveram eternizar o amor que sentem um pelo outro e fizeram uma tatuagem juntos. Os dois estiveram num estúdio de tatuagem em Curitiba, nesta quinta-feira. O casal optou pelo mesmo desenho: foi tat...
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Sasha e o noivo João Figueiredo fazem tatuagem de coração juntos
Agência O Globo -Sasha e o noivo João Figueiredo resolveram eternizar o amor que sentem um pelo outro e fizeram uma tatuagem juntos. Os dois estiveram num estúdio de tatuagem em Curitiba, nesta quinta-feira, e desenharam um coração no braço. O casal...
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Sasha Meneghel e João Figueiredo planejam lua de mel nas Ilhas Gregas após casamento
Agência O Globo -As Ilhas Gregas são o cenário escolhido para a celebração do amor de Sasha Meneghel e João Figueiredo. O casal, que ficou noivo em novembro de 2020, decidiu pela Grécia como destino da sua lua de mel. A ideia inicial é que eles fiqu...
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Sasha Meneghel e João Figueiredo planejam lua de mel nas Ilhas Gregas após casamento
Agência O Globo -As Ilhas Gregas são o cenário escolhido para a celebração do amor de Sasha Menghel e João Figueiredo. O casal, que ficou noivo em novembro de 2020, decidiu pela Grécia como destino da sua lua de mel. A ideia inicial é que eles fique...