Tomada De Contas Especial. Repasse A Município. Obras. Falta De Comprovação Da Aplicação Dos Recursos. Falecimento Do Convenente Responsável. Responsabilidade Solidária Da Contratada. Citação Do Espólio E Da Empresa. Rejeição Da Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso De Reconsideração. Alegação De Inexistência De Patrimônio Deixado Para Os Herdeiros. Questão A Ser Apurada Na Execução Judicial. Conhecimento Do Recurso. Improvimento
... da Fonseca Varella e Sheila Varella de Figueiredo, fls. 2/9 - anexo 1), que será analisada novament...O jornal traz a seguinte biografia do ex-gestor: três vezes deputado estadual, chefe... de gabinete do ex-presidente da República João Café Filho, e prefeito do município de Ceará-Mi...
Comparando-se as narrativas propostas por artistas diferentes em períodos igualmente diversos sobre a Conjuração Mineira, buscou-se salientar as especificidades de cada uma, assim como o diálogo que estabelecem. Privilegiou-se a obra de Pedro Americo, o primeiro a expor o esquartejamento do herói, e seguiu-se, cotejando- a com as posteriores. Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro, ao se colocarem o problema das relações entre colônia e metrópole, intelectuais e revolução, herói e povo, responderam a questões específicas dos respectivos contextos de produção de suas obras. Palavras-chave: Conjuração Mineira, Pedro Americo, Portinari, João Câmara, Joaquim Pedro. Narratives on the Conjuração Mineira: Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro Comparing t...
ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO: PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA PELO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97, ACRESCENTADO PELO ART. 1º DA LEI Nº 9.840, DE 28.9.99: COMPRA DE VOTOS. I - Recurso interposto anteriormente à publicação do acórdão recorrido: tempestividade. Precedentes do TSE. II - Tratando-se de matéria que possibilita a perda de mandato eletivo federal, o recurso para o TSE é ordinário: CF, art. 121, § 4º, IV. Conhecimento de recurso especial como ordinário. III - Impedimento e suspeição de juízes do TRE: não-acolhimento. IV - Prática de conduta vedada pelo art. 41-A da Lei nº 9.504/97, acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99: compra de votos. Há, nos autos, depoimentos de eleitoras, prestados em juízo, que atestam a compra de votos. V - Para a configuração do ilícito inscrito no art. ...
...Recorrido: João Alberto Rodrigues Capiberibe e outros. Advogados: ...Sálvio de Figueiredo. VI - Recurso especial conhecido como ordinário e... dos recorridos, na tribuna, traçou a biografia dos. recorridos. E devo até dizer que a valorizo,...
Aqui terminaria o filme, mais que isso é imprudência Wilson Figueiredo FH: o rosto no corpo de Napoleão Príncipe Napoleão Fernando Henrique reagiu com bom humor - "gostei muito" - Ã homenagem que lhe fez o artista plástico Ivan Cardoso: uma colagem em que aparece como Napoleão em seu cavalo branco.
... a coluna, fica faltando o autógrafo de João Gilberto. Como Gente Boa noticiou, as colunas da F... animam noite de lançamento da biografia do jornalista Wilson Figueiredo. DANUZA LEÃO e ...
Vistos, relatados estes autos de APELAÇÃO CÍVEL 810.415-5-3 da Comarca de ITAQUAQUECETUBA, em que é remetente o JUÍZO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA, sendo apelante a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e apelado DAVID SANTOS ECEZANO. ACORDAM, em Turma Julgadora da Décima Primeira Câmara da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade de votos, em negar provimento à remessa obrigatória e à apelação interposta pela Fazenda do Estado de São Paulo, de acordo com o voto do relator, voto que fica fazendo parte integrante do presente julgado. O julgamento teve a participação dos Desembargadores Pires de Araújo e Luis Ganzerla.
..." (REsp 713.682 -2 a Turma Ministro João Otávio de Noronha) · " M o r t e de suspeito de ... t a p a t r i m o n i a l , por mais a biografia da v í t i m a , no caso sob exame, possa talvez ...Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA)" (AgR no Ag 627.816 -Ministro Fernando G...
Para Vinícius de Oliveira, pelo papel de Renato Aragão no especial de fim de ano da Globo "Nosso querido Trapalhão".
...Cacau Hygino, que está terminando a biografia da atriz Nathalia Timberg, será colega de elenco ...1. Carolinie Figueiredo volta a malhar para não engordar. 2. Angélica r...
REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. DESVIO DE FINALIDADE. DEFESA DE INTERESSES PESSOAIS OU DE OUTROS PARTIDOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. O Ministério Público Eleitoral é parte legítima para propor representação visando à cassação do direito de transmissão de propaganda partidária. O uso de programa partidário para defesa de interesses pessoais ou de outros partidos conduz à imposição da penalidade de cassação do direito de transmissão no semestre seguinte à decisão, em tempo proporcional à gravidade da falta, independentemente de haver fim específico de influir diretamente em determinado pleito. Cassação de metade do tempo de propaganda partidária em cadeia nacional a que faria jus o representado no semestre seguinte à dec...
...João Maia e de interesse de pessoa filiada a outro part... propaganda foi desvirtuado para expor a biografia do Sr. João Maia, secretário da Indústria e Com....12.2002, relator o Ministro Sálvio de Figueiredo (Representação n2 396/CE). Observa-se da transcr...
Jorge Bastos Moreno moreno@bsb.
... Pinto, na fachada de um prédio da Rua Figueiredo Magalhães, em Copacabana. Com a candidatura Bente... jornalista Luiz Gutemberg, autor de uma biografia romanceada de Ulysses, chamada "Moisés". Eu, part... na fulô/ que o Tancredo já ganhou", João do Valle confessava: "Carcará" só é "Carcará" ...
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