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jogos de pequim
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Representação. Comitê Paraolímpico Brasileiro. Licitações para Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica e Assessoria de Imprensa Custeados por Recursos da Lei 9.615/1998. Adoção de Cláusulas e Critérios de Pontuação Restritivos da Competitividade. Audiências. Oitivas. Acolhimento Parcial das Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Determinações. Ciência Quanto às Falhas. Arquivamento
..., apresentar resultados espetaculares nos Jogos Para-pan-americanos de 2007. 35. Menciona também ... do Brasil nos jogos Paraolímpicos de Pequim, que levou o CPB a firmar diversos negócios jurí...
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APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. Carta Olímpica. Natureza de instrumento particular internacional, sem essência de Tratado ou Convenção Internacional. Invocação do Tratado de Nairóbi, Decreto Legislativo nº 21 de 04/06/1984, que confere proteção aos anéis olímpicos. Impertinência. Demanda temerária. Intenção do autor de induzir o julgador a erro de interpretação. Utilização de parte do referido tratado, o que melhor servia para lastrear a demanda, sem deixar claro que a referência ao objeto protegido na Norma diz respeito a bem jurídico alheio à lide. Atitude maliciosa ou, no mínimo, ingênua. Invocação dos artigos 125 e 126 da Lei de Propriedade Industrial. Referências na legislação especial às marcas de alto renome e notoriamente conhecida, respectivamente. Descabimento. Cont...
... com a tocha oficial das OlimpÃadas de Pequim. A denominada âLei Peléâ protege os S... dirigir a participação do Brasil nos Jogos OlÃmpicos, Panamericanos e Sul-Americanos, dent...
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Samsung vai aumentar ritmo de produção de seu processador Exynos 4 Quad SEUL.
... de mercado na China dobrou após os Jogos Olímpicos de Pequim. ...
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... eliminatórias da Copa do Mundo e pelos Jogos Olímpicos de Pequim. Assim, o acórdão recorrido...
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CONSUMIDOR. COMPRA DE TELEVISOR. DEMORA NA ENTREGA DA MERCADORIA. DESISTÊNCIA. TELEVISÃO ADQUIRIDA PARA ASSISTIR AOS JOGOS OLÍMPICOS. DANO MORAL INDENIZÁVEL EXCEPCIONALMENTE CARACTERIZADO. Tendo o autor, em razão de demora no envio da mercadoria, desistido da compra realizada, possível o desfazimento do negócio jurídico. Inexistindo prova do efetivo envio da mercadoria e da recusa de seu recebimento, merece acolhimento o pleito relativo à resolução contratual. Verificados os danos morais indenizáveis no caso concreto, pois o autor adquiriu a televisão para assistir aos jogos olímpicos e o produto jamais foi entregue. Nesse sentido, o enunciado nº 5 do Encontro dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de maio de 2005 em Gramado: "O descumprimento ou a má execução dos contratos só...
... de assistir aos jogos olímpicos de Pequim por intermédio do aparelho. Logo, não se pode ex...
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Estreia com medalha
...Em 2007, nos Jogos Parapan-Americanos do Rio, ele estreara na seleç...Em 2008, nos Jogos Paraolímpicos de Pequim, porém, acabou não tendo bons resultados, devido...
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Força total na luta pelo ouro Mano Menezes confirma que levará três jogadores com mais de 23 anos para Londres NEYMAR E GANSO com as novas camisas da seleção brasileira: os dois jogadores do Santos são nomes certos na seleção olímpica de 2012 Mauricio Fonsecamdf@oglobo.
... confirmou que vai convocar para os Jogos Olímpicos os três jogadores com mais de 23 anos ..., Thiago Silva, que disputou os Jogos de Pequim, em 2008, e David Luiz, ambos titulares da seleç...
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Dezesseis antigas filiais da Sendas serão reinauguradas como Extra Supermercado no Rio, quarta que vem.
... e segurança das Olimpíadas de Pequim. Por causa dos Jogos 2016, vai se instalar no Rio....
