... para o lançamento dos produtos da loja Vivara, nome fantasia de Tellerina Comércio de Presentes... tomado parte de um lançamento de jóias, como assessora de imprensa, conforme consta da pe...
PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROPÓSITO CAUTELAR. Assegurar a condição de fiel depositário não é um dos efeitos da sentença a ser proferida na ação em que contendem as partes, tendo, portanto, nítido propósito cautelar. Agravo improvido.
...SR. JUIZ HILTON QUEIROZ. AGRTE: JÓIAS VIVARA LTDA. ADV.: ANA PAULA GORDILHO PESSOA E OUT...
* Agravo - Marcas e patentes - Laudo pericial não é nulo - Alegações da agravante sem fundamentação precisa - Contradição e incoerência não configurada - Não há que se falar em cerceamento de defesa - Livre convicção motivada do juiz - Art 131 do CPC - O juiz deve concluir e formar o seu convencimento - Decisão mantida - Recurso improvido. *
... DECORAÇÃO S A atual denominação de JÓIAS VIVARA LIMITADA sendo agravados KAVI COMERCIO DE B...
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MEDIDA CAUTELAR. MERCADORIAS APREENDIDAS. FIEL DEPOSITÁRIO. MUDANÇA. DESNECESSIDADE. Inexistência dos requisitos indispensáveis à concessão da medida cautelar. Apelo improvido.
...APTE: JÓIAS VIVARA LTDA. ADV: ANA PAULA GORDILHO PESSOA E OUTR...
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