joint venture

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4.266 documentos para joint venture

- SEPARAÃÃO: Softbank deixará a rede social MySpace no Japão, encerrando joint-venture com News Corp, diz jornal
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 26/12/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 17Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
- O Globo
- 26 de Dezembro de 2011
- Acórdão nº SEC 1 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 19 de Outubro de 2011
SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. PRETENSÃO HOMOLOGATÓRIA A SER DEFERIDA EM PARTE. REQUISITOS DA LEI ATENDIDOS. VÍCIOS DE NEGAÇÃO INEXISTENTES. AMPLA COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR CONFLITOS ENTRE OS CONTRATANTES DE JOINT VENTURE. Sendo lícito o negócio jurídico realizado no Brasil, por partes de legítimo contrato de joint venture, não se lhe pode extrair as consequências jurídicas da quebra do acordado. CPor mais razão, não se pode afastar a convenção arbitral nele instituída por meio de cláusula compromissória ampla, em que se regulou o Juízo competente para resolver todas as controvérsias das partes, incluindo aí a extensão dos temas debatidos, sob a alegação de renúncia tácita ou de suposta substituição do avençado. Uma vez expressada a vontade de estatuir, em contrato, cláusula...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... contrato associativo, consórcio ou joint venture. Parágrafo único. Não serão considerad...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12529-0, 01 de Dezembro de 2011
- Lei Ordinária

- Acórdão nº 70044526200 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 26 de Outubro de 2011
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA E AÇÃO MONITÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. JOINT VENTURE. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. INOCORRÊNCIA. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR AFASTADA. VERBA HONORÁRIA MAJORADA. Da inexistência de nulidade da sentença 1. Não há que se falar em nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando atendido o ordenamento jurídico vigente, que adotou o princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional do Juiz, pelo qual todas as decisões judiciais devem ser assentadas em razões jurídicas, cuja invalidade decorre da falta destas, consoante estabelecem os artigos 93, inc.IX, da Constituição Federal e 458 do Código de Processo Civil, o que inocorreu no presente feito. Da con...
- Acórdão nº 70044526200 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 26 de Outubro de 2011
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA E AÇÃO MONITÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. JOINT VENTURE. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. INOCORRÊNCIA. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR AFASTADA. VERBA HONORÁRIA MAJORADA. Da inexistência de nulidade da sentença 1. Não há que se falar em nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando atendido o ordenamento jurídico vigente, que adotou o princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional do Juiz, pelo qual todas as decisões judiciais devem ser assentadas em razões jurídicas, cuja invalidade decorre da falta destas, consoante estabelecem os artigos 93, inc.IX, da Constituição Federal e 458 do Código de Processo Civil, o que inocorreu no presente feito. Da con...
- Acórdãos nº 113780 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2011
ISS 1995 a 1998 Município de São Paulo Ação anulatória de lançamentos julgada improcedente Incidência, no caso, sobre remuneração por serviços de representação comercial Relações entre representante e representada insuscetíveis de serem enquadradas na noção de joint venture Apelação improvida.
- Acórdão nº 70044526010 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 26 de Outubro de 2011
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA E AÇÃO MONITÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. JOINT VENTURE. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. INOCORRÊNCIA. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR AFASTADA. VERBA HONORÁRIA MAJORADA. Da inexistência de nulidade da sentença 1. Não há que se falar em nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando atendido o ordenamento jurídico vigente, que adotou o princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional do Juiz, pelo qual todas as decisões judiciais devem ser assentadas em razões jurídicas, cuja invalidade decorre da falta destas, consoante estabelecem os artigos 93, inc.IX, da Constituição Federal e 458 do Código de Processo Civil, o que inocorreu no presente feito. Da con...
- Processo nº 2004.001.08633 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Setima Camara Civel, 30 de Junho de 2004
Acao ordinaria com pedido de anulacao de negocio juridico cumulado com indenizacao por perdas e danos. Alegacao de existencia de erro, viciando a vontade declarada. Demanda envolve criacao de sociedade anonima pelas partes litigantes com o objetivo de introduzir cerveja estrangeira no mercado nacional. Firmacao de pacto de servicos de marketing e licenca para distribuicao, alem de contrato de licenca para uso de marca. Existencia de compromisso de fidelidade e clausula de nao concorrencia. Acordos que previam, num primeiro momento, a importacao das cervejas Molson e, posteriormente, a producao local, ficando a cargo das primeiras recorrentes a compra ou contratacao de cervejaria. Cerca de um ano apos a criacao da "joint venture", sem que nenhum sucesso tivesse sido alcancado, as prime...
- Acórdão nº 70044526010 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 26 de Outubro de 2011
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA E AÇÃO MONITÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. JOINT VENTURE. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. INOCORRÊNCIA. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR AFASTADA. VERBA HONORÁRIA MAJORADA. Da inexistência de nulidade da sentença 1. Não há que se falar em nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando atendido o ordenamento jurídico vigente, que adotou o princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional do Juiz, pelo qual todas as decisões judiciais devem ser assentadas em razões jurídicas, cuja invalidade decorre da falta destas, consoante estabelecem os artigos 93, inc.IX, da Constituição Federal e 458 do Código de Processo Civil, o que inocorreu no presente feito. Da con...
- UE dá sinal verde a Cosan e Shell
Joint-venture deve gerar vendas de US$ 21 bilhões por ano BRUXELAS e RIO.
- O Globo
- 05 de Janeiro de 2011

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